Estado encaixou 4.0 mil milhões em mais-valias em 2022

• Os grandes projectos na área de recursos naturais contribuíram para os cofres do Estado com um total de 18,153.80 milhões de meticais, sendo que do sector mineiro foi arrecadado 11,557.14 milhões de meticais e do sector petrolífero 6,596.65 milhões de meticais, contra 13.467,21 milhões de meticais globalmente cobrados em 2021, o que representa um crescimento de 25,82%.

O Estado moçambi­cano encaixou, no ano passado, 4.0 mil milhões de dólares de mais-valias resultantes da transmissão de partici­pações entre empresas que investem nos projectos do sector da indústria extractiva no país.

O Coordenador-Geral da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva (UTIE), na Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, em conferência de imprensa, que visava fazer o balanço das actividades realizadas no ano passado no sector extractivo que, em 2022, foram analisadas, no total, vinte e duas operações, vinte do sector mineiro e duas da área petrolífera, que resultaram no apuramento de impostos sobre as mais- valias de cento e dez milhões de meticais de meticais e de sessenta milhões de dólares norte-americanos.

O Coordenador-Geral da UTIE, explicou ainda que, parte destas transacções ocorreram no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal que refere que “cada titulo deve estar associado a um único NUIT, reestruturação de grupos empresariais e, razões económicas cujo propósito era obter o ganho”.

Na área de análise de risco tributário, de um plano de dez, foram avaliadas nove empresas, o que corresponde a um nível de realização de 90 por cento do planificado para o ano passado.

A fonte explicou ainda que no período em referência, os grandes projectos na área de recursos naturais contribuíram para os cofres do Estado com um total de 18,153.80 milhões de meticais, sendo que do sector mineiro foi arrecadado 11,557.14 milhões de meticais e do sector petrolífero 6,596.65 milhões de meticais, contra 13.467,21 milhões de meticais globalmente cobrados em 2021, o que representa um crescimento de 25,82%.

“Quanto a realização de auditorias fiscais com base no risco, de um plano de 35 foram concluídas 13. Estas culminaram com um apuramento de impostos adicionais no valor total de 335.315.098,07 meticais, Em 2022 foram ainda realizadas acções de monitoria a 7 empresas do sector, o que equivale a um grau de realização de 70 porcento”, disse.

No que se refere aos impostos específicos da actividade mineira, foi arrecadado um montante 7.574,26 milhões de meticais, contra 2.612,3 de 2021, o que representa um crescimento em 192%.

Acrescentou ainda que, no cumprimento das suas atribuições, a unidade realizou, em 2022, diversas acções visando o acompanhamento das actividades desenvolvidas pelos operadores do sector extractivo no país, incluindo as operações de transmissão de participações envolvendo as empresas desta área.

No encontro com os mídias ficou a saber-se que a AT vai realizar, em Junho próximo, a sua primeira conferência internacional, que se apresentará com o tema “Recursos minerais energéticos como vector para a sustentabilidade económica global”.

O evento visa discutir e partilhar experiências internacionais, relativas a gestão de processos implementados para garantir sustentabilidade energética e económica, garantido uma oportunidade para a captação de receitas fiscais pelos países hospedeiros para a satisfação das necessidades públicas em bens e serviços, por um lado e, por outro, garantindo poupança para as gerações vindouras.