Carteira de investimento do INSS sobressai na Reunião Nacional da instituição
A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, congratulou o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) pelo crescimento da carteira de investimentos, cujo fundo de reservas duplicou no presente quinquénio 2020-2024, com o potencial de atingir altos patamares.
A governante congratulou o facto de a conta anual referente ao exercício económico do ano de 2021 ter sido aprovada sem reservas, pelo auditor externo e pelo independente.
Talapa fez o reconhecimento recentemente, na cidade da Beira, província de Sofala, durante a abertura da Reunião Nacional do INSS.
O evento visava fazer o balanço das actividades desenvolvidas pela instituição no ano de 2022 e até ao primeiro semestre de 2023, bem como reflectir sobre as políticas e os instrumentos de gestão para o ano de 2024.
Pelos resultados regista dos, Margarida Talapa incentivou aos gestores do INSS e demais quadros da instituição a prosseguirem com a implementação das medidas administrativas tomadas, com vista a aprimorar os mecanismos de gestão da instituição.
No âmbito de inscrição de novos contribuintes (empresas) e beneficiários (trabalhadores), Talapa deu a conhecer a inscrição no Sistema de Segurança Social, durante o primeiro semestre do ano em curso, de 6975 contribuintes, 59.141 beneficiários e 3157 Trabalhadores por Conta Própria (TCP).
Sobre o processo de inscrição de trabalhadores moçambicanos no estrangeiro, referiu terem sido já sensibilizados cerca de 14.000 trabalhadores, dos quais foram inscritos 2353 na República da África do Sul e no Reino de Eswatini (ex-Suazilândia).
No âmbito da sustentabilidade do Sistema, a ministra desafiou o INSS a reforçar as parcerias com as organizações representativas dos trabalhadores e empregadores para facilitar a identificação de devedores e, sobretudo, a empreender acções de sensibilização focadas na importância da canalização de contribuições devidas para o futuro dos contribuintes e seus familiares.
Na sua intervenção no evento, o sector privado, reconheceu o que classificou de “assinaláveis progressos” que sistema de segurança social moçambicano tem vindo a registar.
Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique – CTA
‘O INSS está na dianteira no processo de transformação digital, com reflexo na melhoria da provisão dos serviços aos contribuintes, a sua expansão pelo País e consolidação dos processos de Modernização e Informatização”, disse Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique – CTA, falando em representação do sector privado nacional.
Vuma louvou o facto de as reservas financeiras do INSS terem duplicado nos últimos três anos, mas disse que o feito é, ao mesmo tempo motivo de preocupação, na medida em que nos últimos o INSS investiu mais nos Bilhetes de Tesouro e obrigações de Tesouro em detrimento do investimento produtivo.
“Esta opção do INSS, apesar de oferecer garantias de retorno e sem risco, empobreceu o sector produtivo.
Vuma admitiu que o INSS tem uma grande limitante legal em termos de investimento, mas disse que a CTA está disponível a apoiar uma revisão da legislação pertinente para alargar o âmbito de investimento.
O Presidente da CTA mencionou o novo código comercial, a nova lei de trabalho e as demais reformas que se inserem na materialização do pacote de medidas de aceleração económica -PAE, como medidas que “irão demandar uma resposta a altura do INSS”.
