Até próximo ano deverá ser regulamentado o “crédito de carbono”

• Decorrem conversações com a Bélgica sobre troca de dívida;
• Moçambique está a criar uma unidade climática no Ministério das Finanças;
• O mercado vale atualmente 2 mil milhões de dólares por ano e a Bloomberg BNEF prevê que possa atingir 1 bilião de dólares dentro de 15 anos.

Moçambique pretende introduzir, já em 2024, regulamentos para reger os projectos de crédito de carbono no país, seguindo anúncios semelhantes feitos pelo Zimbabwe, Malawi e o Quénia.

O Governo está a preparar a regulamentação do negócio, para aprovação até ao primeiro trimestre de 2024, de acordo com uma apresentação feita esta semana por uma equipa de trabalho interministerial.

O projeto de regras irá garantir que Moçambique “capte todo o potencial de valor deste mercado nascente”, ao mesmo tempo que oferece uma estrutura de incentivos convincente para os investidores, disse uma fonte governamental à agência Bloomberg.

Os governantes africanos, incluindo o Presidente do Quénia, William Ruto, têm afirmado que o continente precisa de beneficiar mais das compensações. O Quénia está a formular novas regras para a indústria, o Malawi criou um organismo governamental para supervisionar o comércio e o Zimbabwe anunciou, na sexta-feira, 18 de Agosto, uma lei que prevê que os promotores de projectos entreguem 30% das receitas ao Estado, atenuando um plano anterior que previa a entrega de 50%.

Um único crédito de carbono representa uma tonelada de dióxido de carbono, ou o seu equivalente, que aquece o clima, removida da atmosfera ou impedida de entrar nela. São comprados pelos emissores de gases com efeito de estufa para compensar as suas actividades.

Moçambique tem potencial técnico para gerar entre 80 milhões e 90 milhões de créditos de carbono por ano, segundo o Ministério das Finanças. Produzir apenas 25 milhões poderia render até 500 milhões de dólares, disse o MEF num comunicado esta semana, sem avançar como chegou a esse valor. Os preços dos créditos de carbono variam. Os projectos moçambicanos já emitiram cerca de 2 milhões de créditos.

O MEF está a criar uma Unidade de Financiamento Climático. Funcionando como um secretariado para a equipa de trabalho que está a elaborar os novos regulamentos, esta unidade irá também avaliar o impacto mais amplo das alterações climáticas na economia, segundo a fonte citada pela Bloomberg.

A fonte avança que Moçambique está também em conversações com alguns países incluindo a Bélgica sobre uma troca de dívida por natureza, disse ele. As negociações com Bruxelas devem estar concluídas até à Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2023, ou COP28, que começa a 30 de Novembro.

Outros governos também abordaram Moçambique nesse sentido, segundo a fonte, e as conversações estão em curso.