Inactividade no sector mineiro retrai investimentos no Niassa

• O Governo vai revogar cerca de trinta e cinco licenças de prospecção e pesquisa de recursos minerais na província do Niassa, devido à inoperância dos titulares, há pelo menos três anos. 

A inactividade das áreas está a promover o garimpo, ao mesmo tempo que retrai o investimento privado para o desenvolvimento do sector. 

Silvino Bonomar, Delegado Provincial do Instituto de Minas no Niassa, anotou que as licenças em causa fazem parte de um conjunto de documentos emitidos para a pesquisa de ouro, rubi e calcário nos distritos de Majune, Mavago e Sanga, respectivamente. 

Entretanto, desde a sua emissão, os titulares não realizaram nenhum trabalho de prospecção e pesquisa, situação que abre espaço para a revogação das licenças com vista a atrair outros potenciais investidores. 

A fonte indicou que a ociosidade das zonas impede o Estado de cobrar impostos e outras taxas previstas na lei, além da não criação de oportunidades de emprego que concorreriam para a melhoria da qualidade de vida da população.

O Delegado do Instituto de Minas acrescentou que o garimpo acontece, muitas vezes, nas áreas com potencial de pedras preciosas e gemas. 

Este modelo de exploração provoca prejuízos incalculáveis ao Estado pela impossibilidade de colectar receitas com a cobrança de impostos e taxas para o reforço do orçamento. 

“O Governo pretende colectar mais receitas para o reforço do Orçamento do Estado e, para o efeito, não pode negligenciar as fontes de captação existentes”, sublinhou Silvino Bonomar, anotando que a inactividade dos operadores do sector mineiro com licenças de prospecção e pesquisa compromete os esforços em curso para a atracção de investidores nesta área. 

Para assegurar o devido controlo, segundo a fonte, está em curso um trabalho que visa à criação de cooperativas, de modo a trazer múltiplos benefícios para os garimpeiros artesanais, bem como o próprio Estado. 

Conforme explicou, no presente ano foram criadas nos locais de ocorrência de recursos mineiros acima de sete novas cooperativas. 

A iniciativa de criação de cooperativas visa essencialmente prevenir o contrabando de recursos minerais para os países vizinhos, nomeadamente Malawi e Tanzânia. 

No Niassa, o Instituto de Minas emitiu nos últimos tempos cerca de 40 licenças de prospecção e pesquisa para o desenvolvimento de actividades mineiras. Deste total, entretanto, apenas cinco titulares estão operacionais em Marrupa e Lago.