Plano Mattei: Itália anuncia 5,5 biliões de euros para África
- O Presidente da República, Filipe Nyusi, interveio ontem (29/01) na Cimeira Itália- África, realizada no Palazzo Madama, sede do Senado italiano, em Roma, com a participação de 22 chefes de Estado e de governos de África, com destaque para os presidentes da Tunísia, Kais Saied, do Senegal, Macky Sall, da República do Congo, Eritreia, Quénia, Mauritânia e Zimbabwe, incluindo a liderança da União Africana – UA, bem como representantes da União Europeia – UE e de organizações multilaterais.
À margem da reunião, o Presidente da República manteve dois encontros com as mais altas figuras da política italiana, nomeadamente Sérgio Matarella e Giorgia Meloni, Presidente da República e Primeira-Ministra, respectivamente.
Os dois momentos foram marcos importantes de amizade profunda entre governos e povos de Moçambique e Itália, que se estende em áreas diversificadas, com particular enfoque para o sector energético.
Entretanto, sem especificar em quantos anos o montante será liberado, a Primeira-Ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou na abertura da Cimeira Itália – África que o seu Governo vai investir pelo menos 5,5 biliões de euros no continente africano, entre financiamentos, doações e garantias para empréstimos.
O montante faz parte do “Plano Mattei”, baptizado em homenagem ao fundador da gigante italiana de óleo e gás ENI, Enrico Mattei, multinacional no gás natural da Bacia do Rovuma, e que integra a estratégia do Governo de Melonoi para criar oportunidades em África e conter os fluxos migratórios no Mar Mediterrânco.
Dos cerca de 5,5 biliões de euros, 3 biliões destinam-se à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e 2,5 biliões serão direccionados à cooperação para o desenvolvimento.
Segundo Meloni, o objectivo da iniciativa é garantir às novas gerações africanas o direito de não ser obrigadas a migrar em busca de vida melhor, algo cada vez mais difícil de alcançar na Europa.
O plano pretende também construir uma nova parceria entre a Itália e o continente africano que se estenda à UE, dando a Roma maior influência internacional, nomeadamente na zona do Mediterrâneo, permitindo-lhe melhor controlo da imigração.
Na década de 1950, Mattei defendeu uma relação de cooperação com os países africanos, ajudando-os a desenvolver seus recursos naturais.
O presidente da Comissão da União Africana – UA, Moussa Faki Mohamat, destacou que “a agricultura, as infra-estruturas, o meio ambiente, a energia, a saúde, a educação e a digitalização são as nossas principais prioridades”.
A Itália, que este ano preside o G7, comprometeu-se a fazer do desenvolvimento africano um tema central do seu mandato, em parte para aumentar a sua influência num continente onde países como China, Rússia, Turquia, Índia e Japão aumentaram a sua presença.
Os “destinos” de Europa e África estão conectados, declarou Meloni. A primeira-ministra também disse que estava decidida a cooperar “de igual para igual, longe de qualquer tentação predatória, mas também do enfoque caritativo para a África que não condiz com seu extraordinário potencial de desenvolvimento”.
A Itália, ex-metrópole colonial de Líbia, Etiópia, Eritreia e da actual Somália, deseja trabalhar com os países africanos para “escrevermos juntos uma nova página em nossas relações”, acrescentou.
Representantes de mais de 25 países estiveram nesta segunda-feira no Senado, junto com os de agências da ONU, de instituições internacionais como o Fundo Monetário Internacional – FMI, o Banco Mundial – BM e o Programa Mundial de Alimentos da ONU – PMA.
“É essencial trabalhar em sinergia para aproveitar os numerosos recursos naturais disponíveis na África, não só para desenvolver ainda mais o continente e fortalecer a nossa parceria, mas também e acima de tudo, para acabar com os fluxos migratórios de africanos, muitas vezes mortais”, disse Azali Assoumani, presidente da UA.
Faki Mohamat declarou que a África estava disposta a “discutir o conteúdo e a implementação” do plano. No entanto, acrescentou que gostariam de “ser consultados antes”.
Também insistiu que queria passar “das palavras aos factos”, e que não bastava fazer “promessas que frequentemente não se cumprem”.
A Itália espera envolver todos os actores internacionais em um plano que inclui também a educação, os sistemas sanitários e o fornecimento de água.
No entanto, os especialistas salientam que não será fácil obter o apoio da União Europeia, que já apresentou um projecto de ajuda para a África de 150 bilhões de euros em 2022.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considera que o plano italiano “é complementar” ao da UE.
Georgia Meloni chegou ao poder em 2022 com um programa contra a imigração e espera transformar a Itália em uma ponte entre Europa e África.
Cerca de 40 organizações da sociedade civil africana estavam preocupadas com o facto de que o objectivo do plano seja apenas “aumentar o acesso da Itália ao gás fóssil africano em benefício da Europa e reforçar o papel das empresas italianas na exploração dos recursos naturais e humanos da África”.
A nível migratório, o Plano Mattei pretende abordar os chamados “factores de incentivo” e persuadir os países de origem a assinarem acordos de readmissão para migrantes rejeitados.
Apesar da promessa de Meloni de acabar com a chegada de embarcações do norte da África, os desembarques na Itália aumentaram consideravelmente desde que ela assumiu o cargo, passando de cerca de 105 mil migrantes em 2022 para quase 158 mil em 2023.
