Consumada a extensão da concessão do Porto de Maputo, MPDC segue confiante na transformação da infraestrutura num hub logístico regional

“Aceitamos o desafio do Governo de rever as nossas estimativas assumindo o compromisso de aumentar a capacidade do porto de Maputo de 37 milhões para 54 milhões de toneladas por ano, marcado essencialmente pela expansão do terminal de contentores para um milhão de pés, terminal de carvão para 18 milhões e carga geral 13.5 milhões de toneladas por ano.” Disse o CEO do MPDC, Osório Lucas, momento após a assinatura da adenda.

“A extensão trará maiores benefícios para a comunidade circundante”. Acrescentou.

“Como parte da adenda, o Governo negociou com a MPDC uma série de investimento sociais em projectos estruturantes que deverão contribuir para a melhoria de qualidade de vida dos residentes na cidade de Maputo e do ecossistema no qual a população de Maputo vive”, revelou  Osório Lucas.

Num investimento de US$ 15 milhões serão reabilitadas a ponte cais do distrito de kaNyaka, das pontes cais de Maputo e kaTembe e requalificadas da Escola Náutica de Maputo e da kaTembe.

Segundo Osório Lucas, foi um processo duro de negociação que levou 14 meses mas valeu o esforço.

“O testemunho foi recebido em 2003 e o MPDC se compromete a trabalhar para passar o testemunho às futuras gerações, com um porto melhor preparado para os desafios do futuro”. Concluiu.

Por usa vez, o Presidente do Conselho de Administração do maior accionista do Porto de Maputo, os Caminhos de Ferro de Moçambique – CFM, Agostinho Langa Jr., disse que os CFM estão cientes da responsabilidade que devem assumir com a extensão da concessão, por isso tudo será feito para que a empresa continue a ser parceiro estratégico, comprometido com os desígnios do Governo.

“O acordo permite que os CFM como empresa do Estado tenham algum alívio para realizar projectos sociais como é o caso de transporte ferroviário de passageiros, ao qual se adicionou recentemente o transporte marítimo de passageiros com aquisição em 100 por cento das acções da trans-marítima, dos desporto, entre outras acções”.

Segundo Agostinho Langa, os CFM trabalham de forma contínua para que a carga maioritariamente transportada via rodoviária, passe para a ferrovia, de forma a aliviar a população dos transtornos ao longo da zona Metropolitana do Grande Maputo.

Os CFM investiram nos últimos cinco anos US$ 910 milhões em equipamentos e infra-estruturas em alinhamento com o desenvolvimento dos portos de Maputo, Beira, Nacala e Pemba.

“Destacando-se o porto de Nacala, as linhas férreas de Machipanda, Sena e Ressano Garcia e diversos equipamentos ferro-portuários.

No sul, um dos grandes investimentos é a conclusão da primeira fase de duplicação da linha férrea de Ressano Garcia, numa extensão de 42km, avaliada em US$ 80 milhões de dólares, fundos próprios dos CFM, visando aumentar a capacidade de carga de 13 para 24 milhões de toneladas ao ano.

“Igualmente com fundos próprios da nossa empresa, aquisição de seis locomotivas orçadas em US$ 23.6 milhões, 350 vagões de plataforma que custaram US$ 24.3milhões”.

Os CFM vão fazer dos desafios, oportunidades para expandir a capacidade operacional, concluiu Agostinho Langa.

O Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone disse que a MPDC submeteu em 2022 o pedido de extensão da concessão e o Governo com o consórcio reconheceram a necessidade de aumentar a capacidade e robustez das infra-estruturas.

“Por trás deste pedido estava a urgência de investir em infra-estruturas devido a perda de algumas cargas por falta de capacidade instalada no porto, a conjuntura nacional favorável, incluindo a legislação aprovada no âmbito do Pacote das Medidas de Aceleração Económica, incluindo a situação logística da África do Sul”.

O pedido inicial era de 10 anos visando a recuperação dos investimentos propostos pela MPDC, mas pela importância estratégica do País na região, o Governo desafiou o MPDC a investir de forma mais robusta, daí que foram ajustados os fundamentos para o aumento da capacidade da terminal de contentores, e do terminal do carvão entre outros, resultando numa extensão de mais 25 anos, num investimento acima de US$ 2 mil milhões.

“Com a extensão da concessão, projectamos benefícios directos na economia nacional, incluindo mais de US$ 8 milhões em rendas, dividendos e impostos directos. Mais do que isso, prevemos mais de mil empregos directos e mais de cinco mil empregos indirectos, o que contribui significativamente para o desenvolvimento económico do país”.

Alissone lançou um apelo aos CFM, Track Trans Concession e entidades gestoras da fronteira para que alinhem as suas acções e juntem sinergias ao Porto de Maputo para que se tire proveito pleno dos investimentos que vão ocorrer nos próximos anos nas infra-estruturas portuárias.

O MPDC através do seu Plano Director, cujo alcance transcende o ano 2043, perspectiva o crescimento de volumes que podem chegar até as 42 milhões de toneladas por ano em 2033 e 54 milhões de toneladas por ano em 2043.

A capacidade do porto deverá aumentar para 54 milhões de toneladas por ano até 2058, contra 37 milhões de toneladas este ano, conforme a adenda do acordo de concessão. 

Isso inclui a expansão de um terminal de carvão na Matola, próximo de Maputo, para 18 milhões de toneladas por ano, de 7,5 milhões de toneladas. A capacidade anual de transporte marítimo de contentores quase quadruplicará para um milhão de unidades durante o mesmo período.

O Porto de Maputo tem crescido rapidamente nos últimos anos, uma vez que responde à procura da crescente economia de Moçambique e às exportações da vizinha África do Sul.

As empresas mineiras de carvão, crómio e magnetite, têm vindo a enviar volumes crescentes por camião/estrada para Maputo, uma vez que os bloqueios nos caminhos-de-ferro e nos portos da Transnet SOC Ltd, empresa estatal sul-africana, lhes custaram milhares de milhões de dólares em receitas perdidas. São 10 milhões de toneladas de minérios manuseados por ano vindos também do Zimbabwe.

O terminal de viaturas é um dos recentes investimentos do Porto com capacidade de manusear 200 000 viaturas por ano. Mais ainda, três dos cinco melhorados nos últimos anos, recebem navios com maior calado, numa extensão de 500 metros.

O volume de exportação de açúcar atinge 8 toneladas por hora.

O porto investiu também em equipamentos, instalando gruas que manuseiam 360 toneladas por hora. Este processo no passado era moroso, operado pelas gruas dos próprios navios.

Actualmente são manuseados 270 mil contentores por ano, sendo que até ao fim da concessão o número deverá atingir um milhão.

Outro investimento do porto é a formação. Com um centro de formação profissional inaugurado em 2019, o porto já formou 10 mil pessoas, incluindo 400 raparigas. No centro estão instalados cinco simuladores (combos) RTG e MHC de ponta para operadores de guinchos, grupas e empilhadoras. As simuladoras estão orçadas em um milhão de dólares norte-americanos.