Dívida pública moçambicana cresceu 5,2% em 2023 para 15.217,7 milhões de dólares – MEF

A dívida acumulada pelo Estado moçambicano cresceu 5,2% em 2023, atingindo 15.217,7 milhões de dólares, 73% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Ministério da Economia e Finanças.

“Apesar deste volume incorporar uma variação ascendente de 5,2% em comparação com a posição do ‘stock’ final de 2022, o rácio de endividamento (dívida em proporção do PIB) do Governo central melhorou pelo segundo ano consecutivo, ao transitar de 78% para 73%”, lê-se no relatório da dívida pública de Moçambique de 2023, a que Lusa teve acesso.

Contudo, no relatório também se alerta que “esta melhoria é unicamente explicada pelo facto da taxa de crescimento nominal do PIB ter sido maior que a variação líquida do ‘stock’ da dívida”.

“Não obstante a evolução positiva”, lê-se ainda, as necessidades brutas de financiamento, que correspondem à soma da despesa do Estado não coberta pelas receitas públicas, “continuam elevadas, tendo registado uma modesta contracção de 11,8% do PIB em 2022 para 10% do PIB em 2023”.

Em 2019, o ‘stock’ total da dívida pública acendia a pouco mais de 12.365 milhões de dólares, pelo que em quatro anos esse acumulado cresceu, em termos nominais, mais de 2.852 milhões de dólares, equivalente a mais 23%.

Em 31 de Dezembro de 2023, a dívida total contraída externamente ascendia a mais de 10.306 milhões de dólares, um aumento de 2,4% no espaço de um ano, enquanto a dívida interna, através de emissão de Bilhetes e Títulos do Tesouro, bem como de empréstimos do banco central, cresceu 11,5%, para 4.911,3 milhões de dólares.

“Note-se que em 2023 o ritmo de crescimento da dívida interna abrandou significativamente, mas, ainda assim, por conta do ‘stock’ externo ter voltado a crescer, o ‘stock’ global expandiu-se numa magnitude maior do que os 3,8% registados em 2022”, acrescenta-se no relatório.