África do Sul: Sasol ganha um acordo de US$ 342 milhões após um litígio sobre taxas de gasodutos

• O litígio sobre as taxas de transporte de petróleo dura há anos
• As empresas consideram que a Transnet da África do Sul cobrou demasiado

A Sasol Ltd. ganhou 6,2 mil milhões de rands (341 milhões de dólares) em indemnizações e juros da empresa estatal sul-africana Transnet SOC Ltd. após anos de litígio por causa de encargos com oleodutos. Na sequência, as suas acções subiram.

A Sasol e a TotalEnergies SE, que detêm conjuntamente uma refinaria em Sasolburg, no norte do País, intentaram uma acção judicial há mais de uma década contra as taxas cobradas pela Transnet pela utilização de um oleoduto que transporta crude da cidade portuária de Durban. A Total recebeu 2,13 mil milhões de rands mais juros, de acordo com os documentos do tribunal.

“A Transnet cobrou excessivamente à Sasol Oil pelo transporte de petróleo bruto durante vários anos”, afirmou a Sasol num comunicado na quinta-feira, 20/06. A indemnização por perdas e danos foi decidida no Tribunal Superior em 18 de Junho.

O acordo é um revés para a Transnet, que enfrenta o colapso das infra-estruturas portuárias e ferroviárias, que tem travado as exportações de minerais e o crescimento económico da África do Sul. A empresa já se encontra em má situação financeira e pediu um resgate ao Governo, embora o Estado queira ver primeiro progressos no seu plano de recuperação.

A Transnet planeia recorrer da sentença, que tem “enormes implicações não só para o erário público, mas também para a capacidade da Transnet de cumprir as suas obrigações ao abrigo da legislação aplicável e das condições da sua licença”, afirmou a empresa num comunicado.

As acções da Sasol subiram até 4,5% e foram negociadas 2,3% mais fortes, a 134,62 rands, às 11h37 em Joanesburgo. As acções da TotalEnergies pouco se alteraram.

O acordo equivale a 9,67 rands por acção para a Sasol, escreveram os analistas da Morgan Stanley Christopher Nicholson e Brian Morgan numa nota.

“A actual situação financeira da Transnet põe em causa a possibilidade de a Sasol receber este montante e, em caso afirmativo, o momento em que o receberá”, afirmaram.