Governo Reitera Compromisso com Habitação Segura e Acessível para Jovens e Famílias Moçambicanas face à Crescente Pressão Demográfica

Destaques

• Apenas 5% dos jovens têm acesso ao crédito habitacional formal;
• 80% da população urbana vive em bairros informais;
• PESOE 2025 prevê infraestruturar 1.700 parcelas de terra em todo o país;
• Ministro defende parcerias, microfinanciamento, fundos de pensão e novos modelos de cooperação;
• Apelo a uma abordagem “fora da caixa” para responder à pressão urbana e à juventude em crescimento

O Governo de Moçambique voltou a colocar a habitação no centro da sua agenda de inclusão social e desenvolvimento urbano. O Ministro Fernando Rafael defendeu, na sexta-feira, 23 de Maio, a necessidade urgente de garantir habitação segura, digna e acessível, sobretudo para os jovens, numa altura em que 65% da população é composta por juventude e apenas 5% tem acesso ao crédito habitacional formal.

O Ministro Fernando Rafael aponta a escassez de terrenos infraestruturados e o custo da construção como principais entraves, e defende soluções inovadoras de financiamento e urbanização sustentável

Durante o workshop “Habitação Acessível para Todos”, promovido pelo Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) em Maputo, o ministro foi taxativo: o défice habitacional não se explica apenas pela escassez de imóveis, mas sobretudo pelos elevados custos de construção e pela falta de terrenos infraestruturados. Estes factores dificultam o planeamento urbano e empurram a maioria das famílias para zonas informais.

Actualmente, 80% da população urbana vive em bairros informais, sem acesso regular a serviços públicos essenciais como água, energia ou transportes. O ministro recordou que, apesar da existência de políticas habitacionais, a sua aplicabilidade tem sido limitada pela ausência de bases infraestruturais sólidas e pela fraca capacidade de financiamento do sector privado e das famílias.

Infraestruturação como Ponto de Partida

Respondendo a essa realidade, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025 prevê a infraestruturação de 1.700 parcelas de terra com serviços básicos — uma medida estratégica para garantir solo urbanizável e dar início a projectos de habitação com cobertura social alargada.

Essa estratégia está alinhada com a visão do Presidente da República, Daniel Chapo, que tem destacado a importância de ordenar o crescimento urbano com base em intervenções estruturantes que combinem acesso à terra, urbanização planeada e reserva de espaço para escolas, hospitais e equipamentos sociais.

Financiamento Inovador e Abordagem Inclusiva

O evento serviu também para apresentar soluções inovadoras de financiamento. Foram discutidas propostas como:

• Microfinanciamento para jovens e mulheres chefes de família;
• Utilização de fundos de pensões e garantias soberanas;
• Parcerias Público-Privadas (PPPs) para projectos de média escala;
• Criação de uma autoridade reguladora do imobiliário;
• Constituição de cooperativas habitacionais e definição de custos padrão por metro quadrado;
• Construção com tecnologias de baixo custo e incentivos fiscais ao sector

O Ministro sublinhou que é necessário “pensar fora da caixa” para responder ao crescimento da procura por habitação condigna, e recomendou ao FFH que actualize políticas e procedimentos, envolvendo activamente todos os actores relevantes: Estado, sector privado, sociedade civil e academia.

A habitação segura e acessível está a tornar-se, em Moçambique, não apenas uma ambição social, mas uma prioridade económica e geracional. Com mais de 22 milhões de moçambicanos em idade jovem e uma urbanização cada vez mais acelerada, as soluções habitacionais precisam de ser estruturadas, inclusivas e sustentáveis. A agenda lançada pelo Governo coloca sobre a mesa o desafio de transformar o urbanismo informal num modelo urbano digno e resiliente para todos.