Moçambique e Malawi Avançam para Gestão Fronteiriça Integrada com Estudo de Viabilidade
- Arranque do estudo técnico para postos de Fronteira de Paragem Única em Milanje–Muloza sinaliza uma abordagem gradual e estruturada à facilitação do comércio e à mobilidade regional.
Moçambique e Malawi deram início ao estudo de viabilidade para a implementação de postos de Fronteira de Paragem Única entre Milanje, na província da Zambézia, e Muloza, no Malawi, num movimento que aponta para uma gestão fronteiriça mais integrada e orientada para a facilitação do comércio e da mobilidade regional. O processo encontra-se numa fase técnica e preliminar, servindo de base para decisões futuras de investimento e implementação.
- Fronteiras passam a ser tratadas como infra-estruturas económicas;
- Estudo de viabilidade antecede decisões de investimento;
- Alinhamento institucional é condição crítica do projecto;
- Financiamento permanece em fase de mobilização pelo Banco Mundial.
Fronteiras como gargalo estrutural ao comércio regional
No corredor Milanje–Muloza, as limitações históricas dos postos fronteiriços — infra-estruturas reduzidas, procedimentos fragmentados e fraca coordenação institucional — têm-se traduzido em custos elevados de transacção, atrasos no escoamento de mercadorias e ineficiências na circulação de pessoas.
É neste contexto que o estudo de viabilidade surge como um passo estruturante, visando redesenhar a fronteira como um espaço funcional e integrado, alinhado com as exigências do comércio regional e da integração económica na África Austral.
Estudo técnico como base para decisões futuras
Segundo informação veiculada pela Rádio Moçambique, a fase inicial do estudo está centrada em encontros institucionais com autoridades locais da província da Zambézia, com o objectivo de assegurar o alinhamento entre as partes envolvidas, a partilha de informação relevante e a recolha de contributos para a concepção técnica dos projectos.
Em paralelo, decorrem visitas de campo conjuntas, envolvendo delegações de Moçambique e do Malawi, que permitem avaliar as condições existentes, os acessos, bem como as necessidades operacionais, sociais e económicas das zonas de influência directa da fronteira. A abordagem procura evitar soluções padronizadas, privilegiando um desenho ajustado à realidade local.
Facilitação do comércio como objectivo central
O coordenador de infra-estruturas, comércio e conectividade da África Austral, Paulo Baúque, enquadra o estudo num esforço conjunto de melhoria da facilitação do comércio, da mobilidade de pessoas e da integração regional.
A concepção dos postos como infra-estruturas integradas pressupõe procedimentos conjuntos de gestão fronteiriça, redução da duplicação de controlos e maior eficiência institucional, factores considerados determinantes para reduzir custos logísticos e aumentar a competitividade das economias locais.
Harmonização institucional como condição de viabilidade
As delegações dos dois países reuniram-se na cidade de Blantyre, onde foram discutidos os principais aspectos técnicos, funcionais, operacionais, legais e institucionais que irão orientar o desenvolvimento do estudo.
A harmonização de procedimentos e a articulação entre as entidades envolvidas são apontadas como condições críticas para o sucesso do modelo de Paragem Única, num contexto em que falhas de coordenação tendem a comprometer ganhos de eficiência.
Financiamento e materialização ainda em aberto
Apesar do avanço técnico, a materialização das obras permanece condicionada à mobilização de recursos financeiros. O Banco Mundial, mentor do projecto, continua a procurar financiamento para a implementação das infra-estruturas, num cenário de crescente competição por recursos para projectos regionais.
A médio prazo, a concretização dos postos de Fronteira de Paragem Única poderá reduzir custos logísticos, dinamizar o comércio transfronteiriço e reforçar a integração económica entre Moçambique e o Malawi. O impacto efectivo dependerá, contudo, da capacidade de transformar o estudo técnico em decisões de investimento sustentadas e de assegurar uma gestão fronteiriça eficiente após a entrada em funcionamento das infra-estruturas.
