Governo Perspectiva Recuperação Pós-Cheias como Processo de Reposição e Progresso Económico
- O Executivo delineia uma abordagem que vai além da reposição das perdas, integrando evolução estrutural, resiliência e impacto económico, num Plano ainda em consolidação e sujeito a aprovação governamental.
O Governo está a perspectivar a recuperação pós-cheias como um processo de reposição e progresso económico, ou seja, indo além da simples reposição das perdas causadas por eventos extremos. A orientação foi apresentada pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, no âmbito de uma versão inicial do Plano de Recuperação, actualmente em fase de consolidação técnica e institucional, antes da sua submissão ao Conselho de Ministros para aprovação.
- Plano de Recuperação encontra-se em fase de consolidação;
- Recuperação perspectivada como reposição e progresso económico;
- Resiliência e transformação estrutural como princípios orientadores;
- Aprovação pelo Conselho de Ministros prevista para breve.
Uma abordagem ainda em consolidação
Segundo o Ministro, o documento preliminar, em circulação pelos diversos sectores do Governo, deve ser entendido como um instrumento orientador preliminar, sujeito a ajustamentos e contributos adicionais antes da sua formalização.
“Não estamos a falar de um plano fechado. Existe uma versão inicial que está em consolidação e que deverá ser submetida ao Conselho de Ministros para aprovação, em breve”, afirmou Salim Valá.
O governante sublinhou que este processo decorre em paralelo com a conclusão dos levantamentos técnicos e com a harmonização do Plano com os instrumentos nacionais de planificação e orçamentação.
Reconstrução perspectivada como oportunidade de transformação estrutural
Na visão apresentada pelo Executivo, a reconstrução pós-cheias é encarada como uma oportunidade para evoluir estruturalmente, incorporando padrões mais elevados de resiliência climática, inovação técnica e soluções integradas.
“A recuperação não pode limitar-se a repor o que foi perdido. Temos de reconstruir melhor, reduzindo vulnerabilidades e criando bases mais sólidas para o desenvolvimento económico e social”, frisou o Ministro.
Esta abordagem responde ao aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, exigindo respostas estruturais e de médio e longo prazo.
Coordenação institucional como condição de eficácia
Salim Valá destacou que a eficácia da recuperação dependerá de uma coordenação institucional robusta, envolvendo os diferentes níveis do Estado e os diversos actores económicos e sociais.
“O sucesso da reconstrução exige articulação entre o Governo central, as províncias, os distritos, as comunidades, o sector privado e os parceiros de cooperação, assegurando alinhamento com os instrumentos nacionais de planificação”, referiu.
O Executivo aponta a harmonização de intervenções e a utilização eficiente dos recursos como factores críticos para maximizar o impacto económico.
Reprogramação do investimento público em preparação
A recuperação implicará uma reprogramação do investimento público, actualmente em preparação, com ajustamentos no PESOE e no Programa de Investimento Público. O objectivo é assegurar que as intervenções futuras não apenas restabeleçam funcionalidades, mas elevem os padrões técnicos e a durabilidade das infra-estruturas.
Aprovação e mobilização de financiamento como próximos passos
A aprovação formal do Plano pelo Conselho de Ministros deverá abrir caminho à mobilização estruturada de financiamento, tanto interno como externo.
“A aprovação do Plano permitirá criar o enquadramento necessário para mobilizar recursos e avançar com uma recuperação mais resiliente e sustentável”, concluiu o Ministro.
Um enquadramento estratégico em construção
O Plano de Recuperação Pós-Cheias é, nesta fase, um enquadramento estratégico em construção, destinado a orientar a acção governamental no período pós-cheias e a assegurar que a reposição das perdas se traduza em progresso económico, resiliência territorial e sustentabilidade de longo prazo.
