Africa CDC Alerta Para Riscos Em Acordos De Saúde Com Os EUA E Levanta Preocupações Sobre Partilha De Dados
Países Africanos Questionam Cláusulas De Partilha De Patógenos E Falta De Garantias Sobre Acesso A Vacinas
- Director-Geral do África CDC manifesta “grandes preocupações” sobre partilha de dados e patógenos;
• Zimbabwe retirou-se de acordo de US$367 milhões com os EUA;
• Zâmbia contestou cláusulas consideradas sensíveis;
• Novos acordos exigem partilha rápida de dados epidemiológicos como condição para financiamento;
• Não há garantias de acesso prioritário a vacinas ou medicamentos desenvolvidos;
• Estratégia “America First” redefine arquitectura do financiamento global em saúde.
O Director-Geral do Africa Centres for Disease Control and Prevention (Africa CDC), Jean Kaseya, alertou para “grandes preocupações” relativamente às cláusulas de partilha de dados e patógenos incluídas nos novos acordos bilaterais de saúde que os Estados Unidos estão a negociar com países africanos.
Falando numa conferência virtual, Kaseya sublinhou que existem “enormes preocupações relativamente aos dados e à partilha de patógenos”, referindo-se às exigências de que países africanos comuniquem prontamente a Washington informações sobre agentes patogénicos susceptíveis de provocar epidemias.
Zimbabwe Retira-se; Zâmbia Reavalia Cláusulas
As declarações surgem num contexto em que o Zimbábue decidiu retirar-se das negociações de um acordo avaliado em US$367 milhões para os próximos cinco anos, invocando preocupações com dados sensíveis e alegando desigualdade nos termos propostos .
Também a Zâmbia terá manifestado reservas quanto a determinadas secções do acordo, solicitando revisões.
Os novos entendimentos exigem que os países partilhem rapidamente dados epidemiológicos como condição para receber financiamento. Contudo, os acordos não asseguram que eventuais medicamentos ou vacinas desenvolvidos a partir dessa informação sejam prioritariamente disponibilizados aos países afectados.
Reconfiguração Do Financiamento Global Em Saúde
Os acordos fazem parte de uma estratégia mais ampla da administração do Presidente Donald Trump, que tem vindo a reconfigurar o modelo de financiamento global em saúde, privilegiando acordos bilaterais e o princípio “America First”.
Após a reestruturação da agência de ajuda externa norte-americana e cortes significativos em contratos globais, a nova abordagem prevê maior responsabilização dos países beneficiários e co-investimento local.
Kaseya revelou ter inicialmente acolhido com entusiasmo a estratégia, por permitir que os países africanos recebessem financiamento de forma mais directa e com maior autonomia. Contudo, optou por não aceitar um papel de observador institucional nos acordos, invocando respeito pela soberania dos Estados.
Ainda assim, garantiu que o Africa CDC continuará a prestar apoio técnico aos países que desejem renegociar ou implementar os acordos.
Soberania Sanitária E Equilíbrio Negocial
O debate coloca no centro da agenda a questão da soberania sanitária africana e da equidade no acesso a benefícios derivados da partilha de dados científicos.
A experiência da pandemia da Covid-19 reforçou a sensibilidade do continente quanto à necessidade de garantir acesso justo a vacinas e medicamentos, evitando assimetrias no momento de distribuição.
Os desenvolvimentos destes acordos poderão ter implicações estratégicas não apenas para o financiamento da saúde pública em África, mas também para a arquitectura futura da cooperação internacional no sector.
