FMI Mantém Abertura Para Novo Programa de Financiamento a Moçambique, Diz o Governo

O Governo moçambicano afirmou que o Fundo Monetário Internacional (FMI) continua disponível para discutir um novo programa de apoio financeiro ao país, incluindo financiamento ao Orçamento do Estado, contrariando informações que apontavam para uma eventual recusa da instituição.

A posição foi avançada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, durante um briefing à imprensa em Maputo, no qual reagiu a interpretações públicas recentes sobre o relacionamento entre Moçambique e o FMI.

Segundo o governante, não existe qualquer indicação formal de recusa por parte da instituição financeira internacional.

“Não há nenhuma indicação de recusa expressa de qualquer solicitação de financiamento por parte do FMI em relação ao nosso país. Pelo contrário, há abertura desta instituição para iniciar discussões que podem culminar num programa de facilidade de créditos alargado”, afirmou.

Novo programa poderá apoiar o Orçamento do Estado

De acordo com o Executivo, as discussões poderão conduzir a um novo programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF), instrumento frequentemente utilizado pelo FMI para apoiar países em desenvolvimento através de financiamento concessionário e reformas macroeconómicas.

Esse eventual programa poderá incluir apoio directo ao Orçamento do Estado, desde que sejam cumpridos os pressupostos e recomendações decorrentes da avaliação económica mais recente realizada pela instituição.

A posição do Governo surge após a divulgação da última avaliação do FMI ao abrigo do Artigo IV, aprovada em Fevereiro deste ano, na qual o Fundo não antecipou decisões sobre um novo pacote de financiamento para o país.

Programa anterior foi suspenso em 2025

O último acordo financeiro entre Moçambique e o FMI foi aprovado em 2022, no âmbito de um programa ECF avaliado em cerca de 468 milhões de dólares.

Contudo, esse programa acabou por ser suspenso em Abril de 2025, quando tinham sido desembolsados aproximadamente 343 milhões de dólares, distribuídos em quatro tranches.

A interrupção ocorreu num contexto de desafios associados à implementação de reformas estruturais e à gestão das finanças públicas.

Encargos com o FMI aumentam nos próximos anos

O relatório do FMI indica igualmente que Moçambique deverá efectuar pagamentos significativos à instituição nos próximos anos.

Apesar da suspensão do programa anterior, o FMI continua a prestar assistência técnica a Moçambique em diversas áreas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento da gestão macroeconómica do país. Esse apoio abrange domínios como a governação económica, a gestão das finanças públicas, a mobilização de receitas fiscais, a gestão da riqueza proveniente dos recursos naturais, o reforço dos quadros de política monetária e macroprudencial, bem como o desenvolvimento e aperfeiçoamento das estatísticas económicas relacionadas com o sector público, o sector real e o sistema financeiro.

Estes pagamentos reflectem a amortização dos financiamentos anteriormente concedidos ao país no âmbito dos programas de apoio macroeconómico.

FMI mantém assistência técnica ao país

Apesar da suspensão do programa anterior, o FMI continua a prestar assistência técnica a Moçambique em várias áreas estruturais.

Segundo o relatório, Moçambique continua entre os principais beneficiários da assistência técnica do Fundo, que incide em áreas consideradas críticas para o fortalecimento da gestão macroeconómica do país, incluindo a governação económica, a gestão das finanças públicas, a mobilização de receitas fiscais, a gestão da riqueza proveniente dos recursos naturais, o reforço dos quadros de política monetária e macroprudencial, bem como o desenvolvimento e aperfeiçoamento das estatísticas económicas relacionadas com o sector público, o sector real e o sistema financeiro.

Governo mantém expectativa de novo acordo

O Presidente da República, Daniel Chapo, já tinha manifestado anteriormente a expectativa de concluir um novo programa com o FMI, alinhado com as prioridades do actual Governo.

Em Maio de 2025, o director-geral adjunto do FMI, Bo Li, também indicou que a instituição estava empenhada em trabalhar com as autoridades moçambicanas para discutir um novo programa de apoio destinado a preservar a estabilidade macroeconómica e financeira do país.

A eventual concretização de um novo acordo poderá desempenhar um papel relevante no reforço da confiança dos parceiros internacionais e na mobilização de financiamento externo para apoiar a economia moçambicana nos próximos anos.