FMI Prepara Missão A Moçambique Em Junho Para Novo Programa Num Contexto De Pressão Fiscal

Novo ciclo de negociações num contexto de elevada pressão económica

Moçambique prepara-se para receber uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Junho, num movimento que visa dar continuidade às negociações para um novo programa de financiamento, num contexto marcado por fragilidade macroeconómica e pressão crescente sobre as finanças públicas.

De acordo com informações avançadas pela Reuters, o entendimento para a deslocação da equipa do FMI surge na sequência de discussões consideradas produtivas durante as Reuniões de Primavera, onde foram analisados os impactos do actual contexto internacional e as formas de apoio ao país.

Este novo ciclo de negociações ocorre após o término antecipado do programa anterior, em Abril de 2025, deixando em aberto a necessidade de um novo enquadramento de assistência financeira e técnica.

Dívida elevada e risco soberano em níveis críticos

O pano de fundo destas negociações é particularmente desafiante. A dívida pública de Moçambique está estimada em cerca de 91% do Produto Interno Bruto, um nível que levanta preocupações significativas quanto à sua sustentabilidade.

Paralelamente, os mercados financeiros reflectem uma percepção elevada de risco, com o spread das obrigações soberanas moçambicanas a atingir cerca de 1.185 pontos base acima dos títulos do Tesouro norte-americano, um patamar considerado de distress pelos investidores .

Este indicador traduz, de forma clara, a dificuldade do país em aceder a financiamento internacional em condições favoráveis, reforçando a dependência de apoio multilateral.

Contração económica e limitações estruturais

A economia moçambicana terá registado uma contração de cerca de 0,5% em 2025, segundo estimativas do banco central e do FMI, evidenciando uma deterioração das condições económicas internas.

Entre os factores que contribuem para este desempenho estão o atraso na implementação de grandes projectos de gás, que eram expectáveis como motores de crescimento, bem como as limitações estruturais da economia e o impacto prolongado de choques externos.

Adicionalmente, o recurso crescente ao financiamento interno, nomeadamente através de empréstimos do banco central ao Estado — que aumentaram mais de 176% — evidencia pressões de liquidez e fragilidades na gestão orçamental.

Reformas estruturais no centro das exigências do FMI

O FMI tem sido claro quanto às condições necessárias para estabilizar a economia moçambicana. Entre as principais recomendações estão a implementação de uma consolidação fiscal célere, acompanhada de medidas de protecção social para os grupos mais vulneráveis.

O Fundo defende igualmente uma maior flexibilidade cambial como instrumento para aliviar pressões externas e restaurar equilíbrio macroeconómico.

“Reformas estruturais para melhorar a governação e promover um crescimento liderado pelo sector privado são também urgentemente necessárias”, referiu um porta-voz do FMI, citado pela Reuters.

Entre a necessidade de financiamento e o imperativo de reformas

As negociações em curso colocam Moçambique perante um dilema clássico: assegurar financiamento externo num momento crítico, ao mesmo tempo que implementa reformas estruturais exigentes e, por vezes, politicamente sensíveis.

O histórico da crise da dívida oculta de 2016 continua a pesar sobre a credibilidade do país junto dos investidores, limitando o acesso a financiamento e condicionando o espaço de manobra das autoridades.

Neste contexto, o sucesso do novo programa com o FMI dependerá não apenas da capacidade de mobilizar recursos, mas sobretudo da implementação efectiva de reformas que restabeleçam a confiança, estabilizem a economia e criem condições para um crescimento sustentável.