Chapo Formula Doutrina De Soberania Produtiva Para Reconfigurar A Economia Moçambicana

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, apresentou uma doutrina de soberania produtiva destinada a orientar a transformação da economia moçambicana nos próximos 50 anos, colocando a independência económica no centro do novo ciclo estratégico do Partido.

No discurso de abertura da 11.ª Conferência Nacional de Quadros da Frelimo, proferido esta sexta-feira, 21 de Agosto, em Chimoio, Chapo formulou uma visão que procura estabelecer uma correspondência histórica entre os primeiros 50 anos da independência nacional, dedicados à construção do Estado e à consolidação da soberania política, e os próximos 50 anos, que deverão ser orientados para a edificação de uma economia produtiva, industrializada e socialmente inclusiva.

“Se os primeiros cinquenta anos foram marcados pela conquista e consolidação da independência política, os próximos cinquenta devem ser orientados para a conquista da independência económica”, declarou.

A formulação apresentada não reduz a independência económica à disponibilidade de recursos naturais, ao crescimento do Produto Interno Bruto ou ao aumento das receitas do Estado. Chapo associa-a à capacidade de transformar recursos, conhecimento e instituições em riqueza nacional, criando ligações entre produção primária, indústria, emprego, rendimento e bem-estar.

Trata-se de uma visão que pretende alterar a própria estrutura da economia: da extracção para a transformação; da exportação de matérias-primas para a criação de valor; da dependência financeira para a acumulação interna; e de um crescimento concentrado em poucos sectores para uma economia com maior capacidade de incorporar empresas, trabalhadores, jovens, mulheres e territórios.

Independência Económica Como Projecto Geracional

Ao definir a independência económica como o “grande desafio geracional” do País, Daniel Chapo elevou a transformação produtiva à condição de projecto nacional de longo prazo.

A independência política atribuiu a Moçambique soberania territorial, institucional e jurídica. A independência económica, na perspectiva apresentada pelo Presidente da Frelimo, deverá conferir ao País capacidade material para exercer essa soberania: produzir alimentos, financiar o desenvolvimento, industrializar recursos, criar emprego e participar na economia internacional a partir de uma posição de maior autonomia.

A distinção é fundamental. Um Estado pode ser politicamente soberano e, simultaneamente, manter uma elevada dependência da importação de bens essenciais, da exportação de matérias-primas, da ajuda externa, do financiamento estrangeiro e de capacidades tecnológicas produzidas noutras economias.

Chapo identifica essa dependência como uma limitação estrutural à plena realização da independência nacional. A resposta proposta consiste em construir uma base produtiva capaz de sustentar as necessidades económicas do País e de ampliar a sua margem de decisão.

“A verdadeira independência só estará plenamente realizada quando a independência política for acompanhada por um desenvolvimento capaz de assegurar prosperidade, dignidade e felicidade para todos os moçambicanos”, afirmou.

A independência económica surge, assim, como capacidade de decisão sustentada por produção, conhecimento, capital, instituições e receitas próprias. Não é apenas uma aspiração política. Constitui uma proposta de reorganização das relações entre o Estado, a economia, os recursos naturais e a sociedade.

Soberania Económica Sem Isolamento

Daniel Chapo procurou estabelecer uma fronteira conceptual entre soberania económica e isolamento.

“A independência económica que aspiramos como nação não significa o isolamento de Moçambique. Muito menos significa a rejeição da cooperação internacional ou do investimento estrangeiro”, esclareceu.

A visão não propõe que Moçambique se retire dos mercados internacionais, substitua indiscriminadamente todas as importações ou prescinda do capital, da tecnologia e do conhecimento estrangeiros. Pretende, antes, melhorar a qualidade da integração internacional do País.

A questão central deixa de ser apenas atrair investimento e passa a incluir a capacidade de esse investimento criar ligações com a economia nacional, incorporar empresas moçambicanas, desenvolver competências, estimular a produção local e ampliar as receitas disponíveis para financiar o desenvolvimento.

Nesta perspectiva, a soberania produtiva não exclui o capital externo. Procura enquadrá-lo numa estratégia nacional de transformação. O investimento estrangeiro mantém relevância, mas deve funcionar como veículo de capitalização, industrialização, transferência de conhecimento e expansão das capacidades internas.

Chapo apresenta, deste modo, uma visão de interdependência económica com maior capacidade nacional. Moçambique continuaria aberto à cooperação e aos mercados, procurando participar nas cadeias de valor internacionais com mais produção, conhecimento e poder negocial.

Da Economia Extractiva À Economia Transformadora

O eixo material da doutrina apresentada é a transição de uma economia predominantemente extractiva para uma economia transformadora.

Moçambique possui ouro, carvão, gás natural, rubis, grafite, areias pesadas e outros recursos estratégicos. Mas a existência física desses recursos não constitui, por si mesma, riqueza económica distribuída.

“Temos potencialidades, mas as potencialidades em si não são riqueza”, observou Daniel Chapo.

A distinção introduz uma leitura económica decisiva. Os recursos tornam-se riqueza nacional quando originam produção, valor acrescentado, receitas públicas, tecnologia, emprego, capacidade empresarial e melhoria das condições de vida.

Quando uma matéria-prima é extraída e exportada sem transformação, uma parcela substancial do valor industrial, tecnológico e comercial é criada fora do país de origem. Também ficam no exterior muitos dos empregos especializados, dos serviços técnicos, da inovação, das margens empresariais e das oportunidades de aprendizagem produtiva.

“A verdadeira independência só estará plenamente realizada quando a independência política for acompanhada por um desenvolvimento capaz de assegurar prosperidade, dignidade e felicidade para todos os moçambicanos”, afirmou.

A independência económica surge, assim, como capacidade de decisão sustentada por produção, conhecimento, capital, instituições e receitas próprias. Não é apenas uma aspiração política. Constitui uma proposta de reorganização das relações entre o Estado, a economia, os recursos naturais e a sociedade.

Soberania Económica Sem Isolamento

Daniel Chapo procurou estabelecer uma fronteira conceptual entre soberania económica e isolamento.

“A independência económica que aspiramos como nação não significa o isolamento de Moçambique. Muito menos significa a rejeição da cooperação internacional ou do investimento estrangeiro”, esclareceu.

A visão não propõe que Moçambique se retire dos mercados internacionais, substitua indiscriminadamente todas as importações ou prescinda do capital, da tecnologia e do conhecimento estrangeiros. Pretende, antes, melhorar a qualidade da integração internacional do País.

A questão central deixa de ser apenas atrair investimento e passa a incluir a capacidade de esse investimento criar ligações com a economia nacional, incorporar empresas moçambicanas, desenvolver competências, estimular a produção local e ampliar as receitas disponíveis para financiar o desenvolvimento.

Nesta perspectiva, a soberania produtiva não exclui o capital externo. Procura enquadrá-lo numa estratégia nacional de transformação. O investimento estrangeiro mantém relevância, mas deve funcionar como veículo de capitalização, industrialização, transferência de conhecimento e expansão das capacidades internas.

Chapo apresenta, deste modo, uma visão de interdependência económica com maior capacidade nacional. Moçambique continuaria aberto à cooperação e aos mercados, procurando participar nas cadeias de valor internacionais com mais produção, conhecimento e poder negocial.

Da Economia Extractiva À Economia Transformadora

O eixo material da doutrina apresentada é a transição de uma economia predominantemente extractiva para uma economia transformadora.

Moçambique possui ouro, carvão, gás natural, rubis, grafite, areias pesadas e outros recursos estratégicos. Mas a existência física desses recursos não constitui, por si mesma, riqueza económica distribuída.

“Temos potencialidades, mas as potencialidades em si não são riqueza”, observou Daniel Chapo.

A distinção introduz uma leitura económica decisiva. Os recursos tornam-se riqueza nacional quando originam produção, valor acrescentado, receitas públicas, tecnologia, emprego, capacidade empresarial e melhoria das condições de vida.

Quando uma matéria-prima é extraída e exportada sem transformação, uma parcela substancial do valor industrial, tecnológico e comercial é criada fora do país de origem. Também ficam no exterior muitos dos empregos especializados, dos serviços técnicos, da inovação, das margens empresariais e das oportunidades de aprendizagem produtiva.

Chapo defende que uma parte crescente dos recursos naturais seja processada em Moçambique. A industrialização baseada nos recursos é, nesta visão, uma plataforma para construir novas capacidades económicas e não apenas uma etapa adicional da actividade extractiva.

O processamento interno poderá ligar mineração, energia, logística, indústria, serviços, engenharia, manutenção, investigação e formação profissional. O resultado pretendido é a formação de cadeias de valor com maior densidade económica nacional.

A densidade económica mede-se, neste contexto, pela multiplicação das ligações entre sectores. Quanto maior for a aquisição interna de bens e serviços, a utilização de competências nacionais, o reinvestimento dos rendimentos e a integração entre empresas, maior será a capacidade de uma unidade de investimento gerar efeitos sobre o conjunto da economia.

Industrialização Como Mecanismo De Retenção De Valor

A industrialização ocupa uma posição central no pensamento exposto por Daniel Chapo porque permite reter internamente uma parcela superior do valor gerado pelos recursos nacionais.

O Presidente da Frelimo descreveu uma sequência económica clara: transformar recursos em produção, produção em indústria, indústria em emprego, emprego em rendimento e rendimento em bem-estar.

Esta sequência representa uma teoria de transmissão do crescimento. O aumento da produção apenas se converte em desenvolvimento quando cria procura por trabalho, amplia o rendimento das famílias, aumenta as capacidades empresariais e fortalece a base fiscal do Estado.

A industrialização não é apresentada apenas como crescimento do número de fábricas. Surge como processo de mudança estrutural, através do qual trabalhadores, capital e conhecimento transitam para actividades com produtividade, tecnologia e valor acrescentado mais elevados.

Na visão de Chapo, agricultura, pescas e mineração devem alimentar a indústria nacional. A indústria, por sua vez, deve transformar a produção primária, gerar inovação e criar condições para que o crescimento económico produza resultados sociais mais amplos.

“A independência económica concretiza-se quando os sectores primários da economia alimentam a indústria nacional; quando esta indústria acrescenta valor à produção; quando o conhecimento gera inovação; e quando o crescimento se transforma em melhoria das condições de vida”, afirmou.

Esta articulação atribui à indústria uma função sistémica: organizar cadeias produtivas, criar mercados para os produtores, elevar a procura por competências e aumentar a capacidade de exportar produtos com maior incorporação nacional.

Moçambicanização Da Economia Como Acumulação Nacional

Daniel Chapo introduziu o conceito de “moçambicanização da economia” como etapa ideal da independência económica.

O conceito, tal como apresentado no discurso, não corresponde ao encerramento da economia nem à substituição automática de investidores estrangeiros. Refere-se ao aumento progressivo da participação nacional na propriedade, gestão, produção, prestação de serviços e apropriação dos benefícios gerados pelas actividades económicas.

A moçambicanização pressupõe a formação de empresas nacionais com escala, capital, tecnologia e capacidade de gestão. Pressupõe igualmente trabalhadores qualificados, instituições públicas competentes e instrumentos financeiros capazes de apoiar investimentos de longo prazo.

O objectivo consiste em criar uma economia em que os moçambicanos não participem apenas como trabalhadores, consumidores ou pequenos fornecedores periféricos, mas também como empresários, investidores, gestores, técnicos, produtores e titulares de capital.

Nesta arquitectura, a expansão da participação do Estado nos projectos extractivos é apresentada como uma forma de aumentar a apropriação nacional da riqueza. Chapo defendeu uma participação gratuita e não diluível de pelo menos 15% nos empreendimentos mineiros e petrolíferos, argumentando que os recursos naturais pertencem ao Estado e, por essa via, ao conjunto dos moçambicanos.

“Não faz sentido que, sendo os recursos naturais propriedade do Estado, a sua participação nos projectos seja condicionada à realização de capital”, afirmou.

A participação estatal deverá, na lógica do discurso, permitir que uma parte maior dos rendimentos dos recursos seja canalizada para o financiamento do desenvolvimento nacional.

O valor económico dessa participação não se resume à percentagem accionista. Abrange a capacidade de acompanhar os projectos, compreender a formação dos custos, participar nas decisões estratégicas e converter os rendimentos extractivos em investimento produtivo.

Agricultura No Centro Da Transformação Estrutural

A modernização da agricultura constitui outro pilar da visão apresentada.

Chapo recuperou a relação entre agricultura e indústria, considerando a primeira como base do desenvolvimento nacional e a segunda como seu factor dinamizador. O objectivo é alcançar a auto-suficiência alimentar e acrescentar valor ao longo das cadeias de produção.

A centralidade da agricultura possui uma justificação económica e social. É no meio rural que se concentra uma parcela expressiva da população e da força de trabalho. Uma transformação estrutural que não eleve a produtividade agrícola corre o risco de produzir crescimento sem uma redução proporcional da pobreza e das desigualdades territoriais.

Ao aumentar a produtividade, a agricultura pode elevar o rendimento das famílias rurais, reduzir a dependência alimentar externa, fornecer matérias-primas à indústria e criar mercados locais para bens e serviços.

A ligação entre produção agrícola e agro-indústria permite que o valor deixe de estar concentrado na comercialização do produto primário. Armazenamento, conservação, transformação, embalagem, transporte e distribuição acrescentam novas actividades à cadeia e ampliam as possibilidades de emprego.

Chapo associou igualmente a modernização agrícola ao desenvolvimento das zonas de maior potencial económico, à retenção dos jovens nas áreas produtivas e à redução do êxodo campo-cidade.

Esta orientação procura transformar o território rural num espaço de investimento e oportunidades, superando uma estrutura em que os jovens migram para os centros urbanos porque a agricultura oferece rendimentos reduzidos, elevada incerteza e poucas perspectivas de progressão económica.

Auto-Suficiência Alimentar Como Segurança Económica

Na formulação apresentada, a auto-suficiência alimentar integra a própria definição de independência económica.

A soberania de um país torna-se economicamente limitada quando uma parte significativa da alimentação da população depende de importações sujeitas à volatilidade cambial, às condições dos mercados internacionais e às perturbações nas cadeias logísticas.

Produzir internamente uma proporção maior dos alimentos consumidos reduz a exposição a choques externos, preserva divisas e cria procura para agricultores, transportadores, comerciantes e indústrias nacionais.

A auto-suficiência proposta por Chapo não deve ser interpretada como obrigação de produzir internamente todos os produtos. A sua racionalidade económica reside na criação de capacidade para assegurar uma base alimentar nacional, aproveitar vantagens produtivas e diminuir dependências que fragilizam as famílias e as contas externas.

Nesta perspectiva, a agricultura deixa de ser tratada apenas como sector social ou meio de subsistência. Passa a ocupar uma função estratégica na estabilidade macroeconómica, na industrialização e na construção do mercado interno.

Conteúdo Local Como Instrumento De Capacidade Produtiva

A criação de oportunidades para empresas moçambicanas constitui outra dimensão da moçambicanização da economia defendida por Daniel Chapo.

O conteúdo local é apresentado como mecanismo para estabelecer ligações entre grandes investimentos e o tecido empresarial nacional. O objectivo consiste em assegurar que uma parcela crescente da despesa dos projectos seja convertida em encomendas, emprego, formação, tecnologia e capacidade empresarial dentro do País.

A qualidade desta participação será mais importante do que a simples presença nominal de empresas moçambicanas. A criação de valor nacional pressupõe empresas capazes de produzir, investir, contratar trabalhadores, absorver conhecimento e competir.

A inclusão empresarial que Chapo projecta implica, por isso, uma passagem gradual da prestação de serviços de menor complexidade para actividades com maior intensidade tecnológica, valor acrescentado e especialização.

A participação nacional deverá criar processos de aprendizagem. Empresas que iniciam como fornecedoras de um projecto poderão desenvolver certificações, capital, experiência e capacidade de expansão para outros sectores e mercados.

O conteúdo local transforma-se, desta forma, num instrumento de política industrial. Deixa de representar apenas uma quota de contratação e passa a servir a formação de uma base empresarial nacional.

Financiamento Como Condição Da Soberania Produtiva

Daniel Chapo colocou o financiamento do desenvolvimento entre os instrumentos necessários à independência económica.

A transformação estrutural exige capital paciente, capaz de financiar agricultura, indústria, infra-estruturas, inovação e empresas cujos investimentos necessitam de períodos prolongados para atingir maturidade.

Uma economia excessivamente dependente de financiamento externo ou de crédito de curto prazo encontra dificuldades para construir capacidade industrial. Os investimentos produtivos requerem máquinas, tecnologia, formação, energia, logística e capital de exploração antes de começarem a gerar receitas.

Na visão apresentada, o financiamento deve servir a produção e ajudar a transformar a riqueza gerada internamente em novos investimentos. Esta circulação entre recursos, capital e produção é indispensável para criar um processo cumulativo de desenvolvimento.

Quanto maior for a capacidade de reinvestir internamente as receitas da agricultura, mineração, energia, indústria e serviços, menor será a necessidade de financiar permanentemente o crescimento através de dívida externa e ajuda internacional.

A independência económica corresponde, também, à formação de mecanismos nacionais de acumulação de capital.

Fundos Económicos E Democratização Das Oportunidades

Chapo associou os instrumentos de financiamento destinados aos jovens, às mulheres e às economias locais à construção de uma base produtiva mais inclusiva.

O Fundo de Desenvolvimento Económico Local, o PROMULHER, o PROJOVEM, o Moz-Community e o ProPeixe foram apresentados como programas destinados a multiplicar iniciativas geradoras de rendimento e a ampliar a participação económica de segmentos com acesso limitado ao capital.

A racionalidade estratégica destes instrumentos reside na democratização das oportunidades produtivas. A independência económica não pode resultar apenas da expansão dos grandes projectos. Requer uma rede de produtores, pequenas e médias empresas, cooperativas e iniciativas locais capazes de criar rendimento em todo o território.

Os fundos podem funcionar como portas de entrada para a actividade empresarial, particularmente para jovens e mulheres que não possuem garantias, histórico bancário ou activos suficientes para aceder ao crédito convencional.

Para integrar a transformação estrutural, essas iniciativas deverão estabelecer ligações com cadeias de valor, mercados, tecnologia e mecanismos de crescimento empresarial. O financiamento inicial precisa de criar capacidades que permitam aos beneficiários evoluir para estruturas produtivas sustentáveis.

Dividendo Demográfico Exige Emprego Produtivo

Ao abordar a composição jovem da população moçambicana, Daniel Chapo enquadrou o crescimento demográfico como desafio e, simultaneamente, como possibilidade de expansão económica.

Uma população jovem pode ampliar a força de trabalho, a procura interna, a capacidade de inovação e a base de contribuintes. Mas o dividendo demográfico não ocorre automaticamente. Exige educação, saúde, formação profissional, investimento e criação de emprego em escala suficiente.

Sem expansão do emprego produtivo, o crescimento populacional aumenta a pressão sobre os serviços públicos, o mercado de trabalho e o rendimento das famílias.

Chapo defendeu que a resposta passa por acelerar o crescimento económico e multiplicar iniciativas geradoras de rendimento, sobretudo para jovens e mulheres.

A sua visão estabelece, deste modo, uma relação directa entre industrialização e estabilidade social. A criação de oportunidades económicas para uma população maioritariamente jovem não é apenas uma política laboral. Constitui uma condição para a coesão nacional e para a sustentabilidade do desenvolvimento.

Capital Humano Como Infra-Estrutura Da Transformação

A transformação estrutural proposta pelo Presidente da Frelimo começa pela valorização do capital humano.

Recursos naturais, equipamentos e financiamento não produzem industrialização sem conhecimento. A capacidade de extrair, processar, gerir, manter, inovar e comercializar depende das competências disponíveis na economia.

A soberania produtiva pressupõe que Moçambique desenvolva engenheiros, técnicos, investigadores, gestores, operadores, empreendedores e funcionários públicos preparados para responder às exigências de uma economia mais complexa.

O capital humano desempenha uma dupla função. Aumenta a produtividade das empresas e permite que os cidadãos ocupem posições de maior qualificação e rendimento nas cadeias de valor.

Sem essa base, a industrialização pode manter uma forte dependência de competências externas, limitando a transferência de conhecimento e a apropriação nacional dos benefícios.

A valorização do capital humano representa, por isso, a ligação entre política económica, educação e emprego. É também o elemento que permite transformar uma população jovem em força produtiva e inovadora.

Reforma Do Estado Como Infra-Estrutura Institucional

Daniel Chapo integrou a reforma do Estado na sua doutrina de independência económica, defendendo uma administração pública mais eficiente, transparente, íntegra, moderna e orientada para resultados.

Esta dimensão reconhece que o desenvolvimento não é determinado apenas pela disponibilidade de capital e recursos. É igualmente condicionado pela qualidade das instituições que licenciam, regulam, fiscalizam, arrecadam receitas e prestam serviços.

Um Estado lento, fragmentado ou vulnerável à corrupção aumenta os custos das empresas, reduz a confiança e enfraquece a capacidade de transformar decisões políticas em resultados económicos.

A transformação digital foi apresentada como uma das vias para modernizar a administração, melhorar os serviços e aumentar a transparência. A digitalização pode reduzir tempos de espera, simplificar procedimentos e tornar as decisões mais rastreáveis.

O combate à corrupção ocupa uma função económica igualmente central. Recursos desviados reduzem o investimento público, enfraquecem a concorrência, favorecem agentes improdutivos e aumentam o custo de funcionamento da economia.

Na visão de Chapo, a reforma do Estado integra a própria capacidade produtiva do País. Instituições eficientes constituem uma infra-estrutura do desenvolvimento, ao lado da energia, dos transportes, do financiamento e do conhecimento.

Coesão Nacional Como Activo Económico

O Presidente da Frelimo associou o desenvolvimento económico à unidade, inclusão e coesão nacional.

Esta relação ultrapassa o plano político. Uma economia necessita de confiança, previsibilidade e cooperação entre Estado, empresas, trabalhadores e comunidades. Conflitos recorrentes, violência e ruptura institucional reduzem o investimento, destroem activos produtivos e desviam recursos que poderiam ser aplicados no desenvolvimento.

Chapo reconheceu que a violência pós-eleitoral afectou infra-estruturas, actividade económica, emprego, confiança dos agentes económicos e atractividade do País.

Ao propor um novo pacto com o povo, o Presidente estabeleceu uma relação entre legitimidade política, estabilidade e desempenho económico. O pacto pressupõe, segundo afirmou, direitos e responsabilidades, confiança e exigência, participação e prestação de contas.

A coesão torna-se, assim, um activo económico. Permite projectar investimentos de longo prazo, reduzir riscos, fortalecer as instituições e mobilizar a sociedade em torno de objectivos produtivos comuns.

Uma Doutrina De Encadeamentos Produtivos

A densidade estratégica do discurso reside na tentativa de articular diferentes dimensões da economia dentro de uma mesma cadeia de transformação.

Os recursos naturais fornecem a base material. A participação nacional procura reter uma parcela maior dos benefícios. O financiamento converte rendimentos em investimento. A agricultura e os sectores extractivos abastecem a indústria. A indústria acrescenta valor. O conteúdo local integra empresas nacionais. O capital humano fornece conhecimento. A reforma do Estado cria capacidade institucional. E o emprego transmite os resultados do crescimento às famílias.

Não se trata, portanto, de uma soma de iniciativas sectoriais. Chapo procura construir uma doutrina de encadeamentos produtivos, na qual cada instrumento aumenta a eficácia dos restantes.

A agricultura sem indústria tende a permanecer concentrada na produção primária. A indústria sem energia, logística e financiamento perde competitividade. O conteúdo local sem empresas capacitadas produz participação limitada. A exploração dos recursos sem ligações internas gera crescimento com baixa incorporação nacional. E o financiamento sem projectos produtivos não cria transformação.

A integração entre estes elementos constitui a arquitectura económica da independência proposta.

Do Potencial À Acumulação Produtiva

Daniel Chapo resumiu a transição pretendida numa sequência: recursos, produção, indústria, emprego, rendimento e bem-estar.

Esta sequência desloca a avaliação económica da simples disponibilidade de recursos para a capacidade de os transformar em activos produtivos e sociais.

Moçambique não se tornará economicamente independente apenas por possuir gás, carvão, grafite, rubis, terras aráveis, recursos hídricos ou acesso ao Oceano Índico. A independência resultará da capacidade de combinar esses recursos com capital, conhecimento, instituições, tecnologia e empresas.

O objectivo estratégico consiste em criar um processo de acumulação produtiva: as receitas geradas por uma actividade financiam novos investimentos; os investimentos ampliam a produção; a produção desenvolve empresas e trabalhadores; e a expansão da base económica aumenta a capacidade de financiar o desenvolvimento.

É este ciclo que pode reduzir a dependência permanente da ajuda, da dívida e da importação de bens que o País possui condições para produzir competitivamente.

Um Novo Horizonte Para A Economia Moçambicana

Ao colocar a independência económica no horizonte dos próximos 50 anos, Daniel Chapo atribuiu à transformação estrutural uma dimensão histórica semelhante à construção da soberania política.

A proposta representa uma passagem da economia do potencial para a economia da produção; da posse formal dos recursos para a apropriação económica dos seus benefícios; e do crescimento sectorial para uma estrutura produtiva com maiores ligações internas.

A “moçambicanização da economia” não é apresentada como ruptura com o investimento estrangeiro, mas como construção progressiva de capacidade nacional para participar, negociar, produzir, financiar e inovar.

O discurso estabelece uma visão de desenvolvimento orientada pelo Estado, mas dependente da mobilização das empresas públicas e privadas, trabalhadores, jovens, mulheres, camponeses, operários e instituições de conhecimento.

Ao transformar a independência económica em doutrina de soberania produtiva, Daniel Chapo procura conferir unidade estratégica às políticas de industrialização, agricultura, recursos naturais, conteúdo local, financiamento, capital humano e reforma institucional.

A ambição central é fazer com que a riqueza deixe de ser definida pelo que existe no território e passe a ser medida pelo valor que a economia moçambicana consegue produzir, reter, reinvestir e distribuir.

É nessa transição — dos recursos para a capacidade produtiva e da capacidade produtiva para o bem-estar — que Chapo situa o novo horizonte económico de Moçambique.