Emirados Recebem 34 Trabalhadores E Programa Prevê Colocar 300 Moçambicanos

Um grupo de 34 profissionais moçambicanos parte para os Emirados Árabes Unidos para trabalhar no sector da fundição de alumínio, elevando para 58 o número de cidadãos nacionais colocados naquele país desde Fevereiro, no quadro do memorando de mobilidade laboral assinado entre os dois governos.

A informação foi avançada pela Directora Nacional de Trabalho Migratório, Alice Brito, durante uma conferência de imprensa dedicada ao acompanhamento dos acordos de colocação de trabalhadores moçambicanos no exterior.

Entre os profissionais seleccionados encontram-se trabalhadores com experiência acumulada na indústria nacional do alumínio. Um dos beneficiários, Lázaro Zibia, de 37 anos, trabalhou durante uma década na Mozal e pretende utilizar a experiência internacional para desenvolver a carreira e, posteriormente, criar oportunidades para outros moçambicanos.

“O projecto é chegar e crescer na carreira”, declarou o profissional, acrescentando que pretende regressar ao País e contribuir para a criação de novas condições e oportunidades.

Meta Global Abrange 300 Profissionais

O memorando prevê a colocação de 300 trabalhadores moçambicanos nos Emirados Árabes Unidos, sobretudo em actividades que exigem experiência industrial e técnica.

Dos 58 trabalhadores que terão seguido para aquele mercado desde Fevereiro, seis foram colocados na construção civil, enquanto o novo grupo de 34 profissionais está associado à fundição de alumínio.

A procura de trabalhadores com experiência na indústria do alumínio demonstra que o emprego migratório não está limitado a actividades de baixa qualificação. A experiência adquirida em unidades industriais instaladas em Moçambique pode ser convertida numa vantagem no acesso a mercados internacionais de trabalho.

Esse processo cria uma relação entre investimento industrial, formação profissional e exportação de competências. Trabalhadores inicialmente capacitados para responder às necessidades da economia nacional passam a dispor de qualificações transferíveis para outros mercados, onde podem obter experiência adicional, rendimentos e exposição a diferentes tecnologias e padrões de produção.

No entanto, a saída de profissionais experientes também exige uma gestão equilibrada. Se a procura externa crescer sem reposição de competências, as empresas nacionais poderão enfrentar dificuldades para contratar trabalhadores especializados em determinadas áreas.

Contratos Não Incluem Previdência Social

Um dos principais desafios do programa reside na protecção previdenciária. Os contratos celebrados para os Emirados Árabes Unidos não incluem contribuições para o sistema moçambicano de segurança social.

O Governo está a recomendar que cada trabalhador se inscreva como contribuinte por conta própria, procurando assegurar a continuidade das contribuições durante o período de trabalho no exterior.

“O que nós estamos a fazer é, primeiro, incentivar o grupo, mesmo que tenhamos segurança jurídica por via de memorandos, a inscrever-se no sistema de segurança social por conta própria, e nós mesmos vamos fazer o controlo das suas contribuições”, explicou Alice Brito.

A solução mantém a possibilidade de os trabalhadores acumularem direitos previdenciários em Moçambique, mas transfere para cada profissional a responsabilidade pelo pagamento regular das contribuições.

Sem um mecanismo automático associado ao processamento dos salários, poderão surgir falhas ou interrupções contributivas. A sustentabilidade do modelo dependerá, por isso, da capacidade de acompanhamento administrativo, educação financeira e criação de canais simples para efectuar os pagamentos a partir do exterior.

A inexistência de uma cobertura previdenciária integrada coloca ainda a necessidade de esclarecer as condições relativas a acidentes de trabalho, assistência médica, incapacidade, indemnizações, repatriamento e protecção das famílias em caso de morte.

Remessas Poderão Apoiar Economias Familiares

O Governo ainda não dispõe de uma estimativa sobre o montante de remessas que poderá resultar da colocação dos 300 profissionais.

Alice Brito explicou que, nesta fase, a prioridade está concentrada nas transferências destinadas às famílias dos trabalhadores. Esses recursos poderão dinamizar o consumo, investimento e poupança nas respectivas comunidades de origem e contribuir para a entrada de divisas no País.

As remessas dos trabalhadores constituem uma fonte relativamente estável de rendimento para muitas economias, particularmente quando os migrantes utilizam canais financeiros formais. Para Moçambique, o seu efeito poderá reflectir-se na balança de pagamentos, disponibilidade de moeda externa e rendimento das famílias.

O impacto económico efectivo dependerá dos salários, do custo de vida nos Emirados, das despesas de alojamento e transporte suportadas pelos empregadores, da duração dos contratos e da proporção do rendimento transferida para Moçambique.

A utilização das remessas também será determinante. Quando canalizadas apenas para consumo corrente, melhoram o bem-estar imediato dos agregados familiares. Quando uma parte é destinada à poupança, formação, aquisição de activos ou criação de pequenos negócios, o efeito poderá prolongar-se para além da duração dos contratos.

Portugal Solicita Motoristas E Profissionais De Hotelaria

Os Emirados Árabes Unidos não constituem o único mercado abrangido pela estratégia de mobilidade laboral. Portugal apresentou uma solicitação para a contratação de 100 motoristas moçambicanos, dos quais 61 deverão partir no próximo mês.

As autoridades estão a formalizar contratos-promessa de trabalho já existentes e dispõem de uma base de dados com mais de 2.900 moçambicanos interessados em oportunidades naquele país.

Portugal apresentou igualmente uma oferta para mais de 50 profissionais destinados aos sectores da hotelaria e turismo.

Além destes processos, encontra-se em curso a selecção de 175 jovens para a construção civil, embora as informações disponíveis não esclareçam se estes trabalhadores estão incluídos no programa dos Emirados ou associados a outra procura internacional.

A Direcção Nacional de Trabalho Migratório está também a acompanhar memorandos com outros países, incluindo a África do Sul, para a colocação de trabalhadores nos sectores mineiro e agrícola. De Janeiro até ao momento, mais de nove mil moçambicanos terão sido colocados nestas actividades.

Angola, Brasil e Timor-Leste encontram-se entre os mercados que estão a ser avaliados para futuras oportunidades.

Mobilidade Surge Num Momento De Pressão Sobre O Emprego

A expansão dos acordos de mobilidade laboral ocorre num contexto de elevada procura de emprego em Moçambique, sobretudo entre jovens, e de capacidade limitada da economia formal para absorver anualmente os novos candidatos.

A colocação externa pode funcionar como um complemento à criação doméstica de emprego, permitindo que trabalhadores qualificados obtenham rendimentos, experiência profissional e competências que poderão ser posteriormente aplicadas no País.

A mobilidade também poderá reduzir a pressão sobre o mercado interno no curto prazo. Todavia, não substitui a necessidade de expandir o investimento e a capacidade produtiva nacional.

A contribuição para o desenvolvimento será maior se os programas incluírem preparação técnica e linguística, certificação de competências, protecção jurídica, educação financeira e mecanismos de reintegração económica após o regresso.

Sem esses elementos, a mobilidade corre o risco de permanecer limitada à exportação temporária de mão-de-obra, sem produzir transferência sistemática de conhecimento ou formação de capital empresarial.

Intermediação Ilegal Aumenta Riscos

O Governo manifestou preocupação com a actuação de entidades que intermedeiam oportunidades de emprego sem o devido licenciamento.

De acordo com Alice Brito, apenas duas agências privadas estão licenciadas para realizar a intermediação de trabalho migratório em Moçambique.

A procura crescente por oportunidades no exterior pode criar espaço para cobranças indevidas, contratos falsos, tráfico de pessoas, retenção de documentos e colocação em condições diferentes das inicialmente prometidas.

As autoridades defendem que os candidatos devem recorrer exclusivamente a instituições públicas ou agências privadas devidamente licenciadas. O controlo deverá abranger o recrutamento, os contratos, as condições de trabalho, o alojamento, os salários e os procedimentos de regresso.

O memorando assinado com os Emirados, em 2023, estabeleceu um quadro institucional para acompanhar o ciclo contratual e combater práticas abusivas no recrutamento de trabalhadores moçambicanos.

Programa Exige Acompanhamento Para Além Da Partida

A partida dos primeiros grupos representa apenas uma fase do processo. A avaliação económica e social do programa exigirá informação regular sobre salários, duração dos contratos, condições de alojamento, acidentes de trabalho, contribuições para a segurança social, remessas e regresso dos profissionais.

Será igualmente necessário determinar quantos trabalhadores concluem os contratos, quantos renovam a permanência e quantos conseguem transformar a experiência adquirida em melhores oportunidades de emprego ou negócios em Moçambique.

Os acordos de mobilidade laboral podem ampliar o acesso dos moçambicanos ao mercado internacional e diversificar os destinos para além da África do Sul. O seu alcance dependerá, porém, da qualidade dos contratos, da protecção efectiva dos trabalhadores e da capacidade de converter salários e competências obtidos no exterior em ganhos económicos duradouros para as famílias e para o País.