Navalha Abre Diálogo Com a Banca Para Enfrentar Escassez de Divisas

O novo Governador do Banco de Moçambique, Felisberto Dinis Navalha, anunciou que vai reunir-se com os bancos comerciais para identificar as causas da escassez de divisas e avaliar as políticas necessárias para melhorar o funcionamento do mercado cambial.

Navalha reconheceu a existência de dificuldades no acesso à moeda estrangeira, mas considerou necessário confrontar os níveis de reservas reportados pelo banco central com a disponibilidade efectiva de divisas no sistema bancário.

“É visível que temos estado a observar no mercado alguma escassez de divisas, mas os relatórios do banco indicam que há reservas em níveis aceitáveis”, afirmou, citado pela Lusa, depois de tomar posse, na quarta-feira, 2 de Setembro, em Maputo.

O Governador explicou que o primeiro passo será verificar os dados disponíveis e ouvir os bancos comerciais para compreender os constrangimentos que enfrentam. “Quem produz o câmbio não é o banco central, são os bancos comerciais”, declarou.

Embora as divisas sejam economicamente geradas pelas exportações, investimento estrangeiro, turismo, remessas e outras receitas externas, os bancos comerciais desempenham a principal função de captação, intermediação e distribuição desses recursos no mercado formal.

O diálogo anunciado deverá, por isso, permitir apurar por que razão o País mantém reservas externas consideradas adequadas, enquanto empresas e importadores enfrentam dificuldades para adquirir moeda estrangeira através do sistema bancário.

Reservas Adequadas Não Garantem Liquidez no Mercado

As Reservas Internacionais Líquidas de Moçambique situavam-se em US$ 3,46 mil milhões em Junho, segundo dados do Banco de Moçambique. Em Fevereiro, tinham alcançado um máximo histórico de US$ 4,26 mil milhões.

Parte da redução posterior resultou da utilização, em Março, de aproximadamente US$ 699 milhões para liquidar antecipadamente dívida do Estado ao Fundo Monetário Internacional.

O nível das reservas constitui um indicador da capacidade externa do País para financiar importações, cumprir obrigações internacionais e responder a choques sobre a balança de pagamentos. Contudo, não corresponde necessariamente ao volume de moeda estrangeira imediatamente disponível para empresas e particulares nos bancos comerciais.

As reservas são administradas pelo banco central e cumprem funções de estabilidade macroeconómica e protecção externa. A liquidez cambial disponível no mercado depende dos fluxos que entram no sistema através das exportações, do investimento estrangeiro, da ajuda externa, das remessas, do turismo e de outras operações internacionais.

Depende igualmente da forma como esses recursos são canalizados, negociados e distribuídos entre as instituições financeiras, bem como da disponibilidade dos agentes que recebem receitas externas para converterem ou colocarem as divisas no mercado formal.

A coexistência entre reservas adequadas e escassez no sistema bancário pode, portanto, resultar não apenas de uma insuficiência absoluta de moeda estrangeira, mas também de limitações na captação, circulação, concentração e distribuição dos fluxos cambiais.

Banca Será Chamada a Explicar Constrangimentos

A consulta anunciada por Navalha poderá permitir ao banco central distinguir as diferentes dimensões do problema, incluindo o volume de divisas captado por cada instituição, a procura acumulada dos clientes, os critérios de priorização, os tempos de espera e as limitações existentes nas operações interbancárias.

O diagnóstico deverá também determinar se o desequilíbrio decorre de uma insuficiência estrutural da oferta, da concentração das receitas de exportação em determinadas instituições, da retenção de recursos fora do circuito bancário ou de constrangimentos associados às regras cambiais.

Quando os fluxos disponíveis não acompanham a procura, os bancos acumulam pedidos para o pagamento de importações, serviços externos, matérias-primas, equipamentos e outras obrigações.

A escuta das instituições financeiras poderá produzir uma leitura mais precisa da cadeia de intermediação cambial. A eficácia da iniciativa dependerá, posteriormente, da transformação desse diagnóstico em medidas capazes de aumentar a circulação das divisas sem comprometer as reservas, a estabilidade do Metical e a disciplina do mercado.

Chapo Exige Respostas Para a Economia Real

Na cerimónia de tomada de posse, o Presidente da República, Daniel Chapo, colocou o acesso às divisas entre os desafios prioritários da nova liderança do Banco de Moçambique.

“Temos ouvido as preocupações dos agentes económicos relativamente ao acesso às divisas necessárias para financiar matérias-primas, equipamentos e outras operações indispensáveis à nossa economia”, afirmou o Chefe do Estado.

Daniel Chapo defendeu que os constrangimentos sejam identificados com rigor, responsabilidade e transparência, de modo que possam ser adoptadas soluções sustentáveis.

O Presidente advertiu, contudo, que a escassez de moeda estrangeira não pode ser resolvida exclusivamente através da política cambial, nem constitui responsabilidade isolada do Banco de Moçambique.

A resposta estrutural passa pelo aumento da produção e das exportações, pela diversificação dos produtos vendidos ao exterior, pela transformação local dos recursos naturais e pela atracção de investimento produtivo. Estes factores determinam a capacidade regular da economia para gerar moeda estrangeira, reduzindo a necessidade de intervenções recorrentes do banco central.

Neste quadro, Chapo defendeu uma articulação permanente entre as políticas monetária, financeira e fiscal. A coordenação será necessária para compatibilizar a estabilidade de preços e da moeda com as necessidades de financiamento da actividade económica.

Empresas Enfrentam Custos e Atrasos

A escassez de divisas tem sido apontada pelo sector privado como uma das principais limitações ao funcionamento das empresas. Importadores e unidades produtivas reportam dificuldades para pagar fornecedores externos, adquirir matérias-primas, repor mercadorias, importar equipamentos e cumprir contratos.

No final de 2025, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique classificou a situação como uma “emergência económica”.

“A escassez de divisas é hoje uma emergência económica. Sem moeda externa, as empresas não importam matérias-primas, não cumprem contratos e não crescem”, afirmou o presidente da CTA, Álvaro Massingue.

Os efeitos não se limitam às empresas directamente dependentes de importações. Atrasos na aquisição de combustíveis, peças, medicamentos, equipamentos e insumos podem transmitir-se às cadeias de fornecimento, reduzir a capacidade produtiva e aumentar os custos na economia.

Quando o acesso à moeda estrangeira pelo mercado formal se prolonga, as empresas podem ser obrigadas a adiar operações, renegociar pagamentos ou recorrer a alternativas mais onerosas. O desenvolvimento de um mercado paralelo também cria diferenças cambiais, reduz a transparência e dificulta a planificação financeira.

Injecção de Reservas Oferece Alívio, Mas Não Resolve a Origem

Uma eventual intervenção do Banco de Moçambique poderá assumir diferentes modalidades, incluindo o fornecimento de moeda estrangeira ao mercado e alterações regulatórias destinadas a aumentar a entrada e a negociação de divisas no sistema bancário.

Em Março, uma fonte governamental admitiu à Lusa que estava a ser estudada a possibilidade de reduzir o nível das reservas para aumentar a disponibilidade de moeda estrangeira na economia.

A utilização das reservas pode proporcionar alívio imediato aos importadores e reduzir a acumulação de pedidos nos bancos. Contudo, não representa uma solução permanente se a procura continuar a superar os fluxos regulares de entrada.

Uma injecção excessiva pode igualmente reduzir a capacidade do País para absorver choques externos. Alterações pouco calibradas na oferta de moeda estrangeira podem influenciar a taxa de câmbio, a inflação e as expectativas dos agentes económicos.

A resposta deverá, por isso, equilibrar a protecção das reservas com a necessidade de assegurar liquidez suficiente para financiar a produção e o comércio. Paralelamente, a política económica terá de aumentar a capacidade de geração de receitas externas por via das exportações, do investimento, do turismo e de outros sectores transaccionáveis.

Dívida Interna e Modernização Entram na Agenda

Daniel Chapo apontou o crescimento da dívida pública interna como outro desafio relevante para a nova liderança. A expansão do financiamento do Estado no mercado doméstico pode absorver liquidez, elevar os custos de financiamento e limitar os recursos disponíveis para o sector privado.

O Chefe do Estado desafiou igualmente Navalha a modernizar o Banco de Moçambique e a promover a inovação sem comprometer a estabilidade financeira.

O novo Governador assumiu o compromisso de preservar a estabilidade macroeconómica e acelerar a incorporação de tecnologia no sistema financeiro. “Acredito muito que, com inovação tecnológica, nós podemos rapidamente incluir mais pessoas no sistema financeiro”, declarou.

A digitalização deverá, neste sentido, ser orientada para ampliar o acesso aos serviços financeiros, aumentar a eficiência das transacções e apoiar a inclusão de segmentos ainda afastados da banca formal.

Experiência Interna Para Um Novo Ciclo

Felisberto Navalha assume a liderança do Banco de Moçambique depois de uma carreira de 28 anos na instituição, onde exerceu, entre outras, as funções de director de Estudos Económicos e Estatísticas, administrador e membro do Conselho de Administração.

Foi também consultor da Autoridade Tributária de Moçambique e docente da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane. Sucede a Rogério Zandamela, que dirigiu o banco central durante dez anos e dois mandatos.

Navalha foi empossado depois de o Presidente da República ter revogado, por “questões supervenientes”, a nomeação anteriormente anunciada de Waldemar de Sousa para Governador e a do próprio Felisberto Navalha para Vice-Governador.

A alteração de última hora colocou Navalha directamente à frente de uma instituição chamada a conciliar estabilidade monetária, funcionamento do mercado cambial, sustentabilidade do financiamento público, inovação financeira e necessidades da economia real.

A decisão de começar pela confirmação dos dados e pelo diálogo com a banca estabelece uma fase de diagnóstico. As expectativas do sector empresarial estarão, porém, centradas na capacidade de esse processo produzir medidas que melhorem efectivamente o acesso às divisas, sem transferir novos riscos para as reservas internacionais, a taxa de câmbio ou a inflação.