MPD Anuncia Viragem na Planificação Económica: Dos Recursos Mobilizados aos Resultados Para as Famílias

Na abertura do II Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Ministro reconhece que a recuperação económica permanece frágil, com crescimento previsto de apenas 0,6% em 2026, e propõe uma mudança na actuação do Estado, centrada na produtividade, criação de emprego, execução dos investimentos e responsabilização pelos resultados.

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, anunciou uma mudança de orientação na forma como o Estado moçambicano deve conceber, executar e avaliar as políticas de desenvolvimento económico, defendendo a passagem de uma cultura de planificação centrada na mobilização de recursos e realização de actividades para um modelo baseado em resultados concretos na produção, no emprego e no rendimento das famílias. Na abertura do II Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), realizada esta quarta-feira, 11 de Novembro, na Matola, o governante reconheceu que a economia nacional atravessa um período de recuperação frágil, marcado por limitações fiscais, elevado endividamento e dificuldades estruturais de produtividade e competitividade. Perante este cenário, apresentou três mudanças estratégicas destinadas a melhorar a capacidade do Estado de orientar os investimentos, executar as intervenções públicas e responder aos choques económicos, climáticos e sociais.

Recuperação Económica Permanece Frágil e Abaixo do Potencial Nacional

A avaliação da conjuntura económica constituiu um dos principais pontos da intervenção do Ministro, que reconheceu os constrangimentos enfrentados pelo País ao longo de 2026.

Segundo Salim Valá, a economia moçambicana registou sinais de estabilização depois de um período marcado por choques internos e externos, perturbações da actividade produtiva, tensões geoestratégicas e fenómenos climáticos extremos.

Entretanto, o ritmo de recuperação permanece insuficiente para responder às necessidades de crescimento, investimento e criação de emprego.

“Estamos a ter uma recuperação frágil, e ainda abaixo do potencial económico do país. Os fundamentos da economia estão a estabilizar-se, mas ainda há um corredor estreito a atravessar”, afirmou.

O Ministro recordou que a previsão de crescimento económico para 2026 foi revista de 2,8% para aproximadamente 0,6%, reflectindo o impacto dos acontecimentos que afectaram a actividade económica nacional.

Entre os factores identificados destacam-se as cheias de Janeiro, que afectaram cerca de 724 mil pessoas e danificaram aproximadamente 170 mil habitações, e a paralisação da Mozal, em Março, depois de 25 anos de actividade industrial.

A estes acontecimentos juntam-se as restrições fiscais, os desafios associados à dívida pública e a persistência da insegurança em Cabo Delgado.

De acordo com os dados apresentados pelo governante, a economia cresceu 1,7% no segundo trimestre de 2026, enquanto a inflação homóloga se situou em 6,32% em Outubro.

As reservas internacionais permitiam assegurar, segundo a intervenção ministerial, uma cobertura equivalente a 4,3 meses de importações de bens e serviços não factoriais, excluindo os grandes projectos.

O Ministro reconheceu que estes indicadores evidenciam a necessidade de consolidar a estabilidade macroeconómica e acelerar a recuperação da actividade produtiva.

A resposta económica deverá privilegiar a diversificação, o investimento produtivo e a criação de oportunidades, particularmente para jovens e mulheres.

Da Economia de Recursos à Economia de Resultados

Uma das mensagens centrais da intervenção foi a necessidade de alterar os critérios utilizados pelo Estado para avaliar o desempenho das políticas públicas.

Para Salim Valá, a disponibilidade de recursos naturais e a mobilização de financiamento constituem condições importantes, mas não asseguram, isoladamente, a transformação económica.

“Durante anos, medimos o nosso sucesso pelos recursos que mobilizámos. Temos de passar a medi-lo pelos empregos criados, pelas empresas que crescem e pelo rendimento que chega às famílias”, declarou.

O Ministro defendeu que a avaliação das políticas de desenvolvimento deve incorporar indicadores capazes de demonstrar os benefícios económicos e sociais alcançados.

Esta orientação assume particular relevância numa economia caracterizada pela abundância de recursos naturais, mas que continua a enfrentar dificuldades na criação de emprego formal, desenvolvimento industrial e aumento da produtividade.

Segundo o governante, a diversificação económica deverá constituir um dos principais instrumentos para reduzir a dependência de actividades extractivas e ampliar a participação de outros sectores na produção nacional.

“Moçambique não quer ficar dependente exclusivamente do gás natural, ou do carvão, ou das areias pesadas, ou do ouro e rubis”, afirmou.

A agricultura, pescas, turismo, energia, comércio e corredores de desenvolvimento foram identificados como sectores com potencial para ampliar a base produtiva.

O Ministro atribuiu particular importância ao processamento nacional das matérias-primas e ao desenvolvimento de empresas moçambicanas capazes de participar nas cadeias de valor.

“A industrialização e o processamento no país das matérias-primas são uma exigência incontornável para a nossa independência económica”, sublinhou.

A transformação pretendida pressupõe maior articulação entre a planificação estratégica, a política industrial, o investimento privado e o desenvolvimento territorial.

FDEL Revela Dimensão da Procura Por Financiamento e Limitações da Resposta Pública

O Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) ocupou um lugar central na avaliação apresentada pelo Ministro.

Segundo os dados divulgados durante o Conselho Coordenador, o primeiro ciclo do mecanismo registou quase 357 mil candidaturas provenientes de distritos e municípios de todo o País.

Deste universo, 18.853 iniciativas receberam financiamento, envolvendo recursos de aproximadamente 824,6 milhões de meticais.

Os projectos apoiados terão contribuído, segundo o balanço ministerial, para a criação de mais de 43 mil postos de trabalho, dos quais cerca de 19 mil ocupados por mulheres.

O número de empregos reportados ultrapassa em quase 70% a meta inicialmente estabelecida de 25.500 postos de trabalho.

FDEL | Balanço Apresentado no II Conselho Coordenador

Fonte: Intervenção do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, 11 de Novembro de 2026. Indicadores de emprego correspondem ao balanço apresentado pelo MPD.

Apesar dos resultados reportados, o Ministro reconheceu a dimensão da procura não satisfeita.

“Das quase 357 mil pessoas que nos procuraram, financiámos 18.853. Ficaram à espera 338 mil”, afirmou.

O balanço coloca em evidência a distância entre a procura por recursos financeiros e a capacidade dos mecanismos públicos de apoio ao empreendedorismo.

A taxa aproximada de candidaturas financiadas, de 5,3%, demonstra que o programa conseguiu responder a uma parcela relativamente reduzida das iniciativas submetidas.

Para o Ministro, a sustentabilidade do FDEL exige igualmente maior atenção aos reembolsos, de modo a assegurar a continuidade do financiamento.

“Cada metical reembolsado é um novo moçambicano financiado amanhã”, declarou.

A questão assume importância numa altura em que o Governo prevê ampliar os recursos do fundo para aproximadamente 1,5 mil milhões de meticais.

A eficácia desta expansão deverá ser acompanhada pela qualidade dos projectos financiados, pela sustentabilidade dos negócios e pela capacidade de recuperação dos recursos disponibilizados.

Financiamento às PMEs Deverá Evoluir Para Um Sistema Integrado de Apoio Empresarial

O Ministro apresentou igualmente uma perspectiva de reorganização dos diferentes instrumentos de financiamento empresarial.

Segundo Salim Valá, as micro, pequenas e médias empresas representam mais de 98% do tecido empresarial moçambicano, justificando a necessidade de mecanismos adequados às suas características e fases de desenvolvimento.

Entre as iniciativas destacadas encontra-se o Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração, apoiado pelo Banco Mundial, através do qual o Estado pode financiar até 90% dos investimentos elegíveis.

O governante indicou que a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (ADVZ) já desembolsou mais de US$ 16 milhões em três edições do instrumento.

Por sua vez, a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) financiou 26 pequenas e médias empresas, com aproximadamente 540 milhões de meticais.

No domínio do agronegócio, o programa FINOVA, desenvolvido em parceria com a Cooperação Alemã, mobiliza uma dotação de 33,5 milhões de euros através de cinco instituições bancárias.

Segundo o balanço apresentado, o mecanismo financiou 267 empresas e produtores, com aproximadamente 438 milhões de meticais.

O Ministro destacou ainda instrumentos em preparação ou expansão para 2027, incluindo o Jobs Now, com uma dotação de US$ 178 milhões, e o Green Value for Growth, de 60 milhões de euros, destinado a cadeias produtivas como soja, café e caju.

A estratégia contempla igualmente o Fundo de Garantia Mutuária e o Banco de Desenvolvimento, concebidos para ampliar o financiamento de actividades económicas com dificuldades de acesso ao crédito convencional.

“O desafio de 2027 é fazê-los funcionar como uma só escada: o jovem que começou com o FDEL deve encontrar o degrau seguinte à sua espera quando o negócio crescer”, afirmou.

A mensagem evidencia a intenção de desenvolver um sistema de financiamento empresarial com maior continuidade, permitindo acompanhar a evolução dos negócios desde as fases iniciais até ao investimento de maior dimensão.

A articulação entre estes instrumentos poderá contribuir para evitar a dispersão de recursos e melhorar a capacidade de acompanhamento das empresas beneficiárias.

Investimento Privado Passa a Integrar Mais Directamente a Planificação Nacional

Uma das orientações estratégicas anunciadas pelo Ministro prende-se com a integração do investimento privado nos instrumentos nacionais de planificação.

Segundo Salim Valá, a carteira do Programa Integrado de Investimentos (PII) 2026–2030 já incorpora 100 projectos privados.

O governante destacou também o Pacto para o Crescimento Inclusivo com o Reino Unido, que prevê a mobilização de US$ 3 mil milhões em investimento britânico.

Estes instrumentos reflectem a intenção de ampliar a participação do capital privado no financiamento das prioridades de desenvolvimento.

A mobilização dos recursos anunciados deverá ser acompanhada pela identificação de projectos economicamente viáveis, condições institucionais adequadas e mecanismos capazes de facilitar a concretização dos investimentos.

A integração do investimento privado na planificação poderá igualmente contribuir para melhorar a coordenação entre a programação de infra-estruturas públicas e as necessidades dos projectos empresariais.

Entretanto, importa distinguir o valor dos compromissos e carteiras de investimento dos montantes efectivamente contratados e executados.

A relevância económica destes instrumentos será melhor demonstrada através da evolução dos projectos, dos recursos desembolsados e da criação de capacidades produtivas.

Agências de Desenvolvimento Ganham Papel Mais Expressivo na Execução Territorial

A intervenção ministerial atribuiu especial importância às agências regionais de desenvolvimento como instrumentos de operacionalização das políticas públicas.

O Ministro destacou o papel da ADIN, da ADVZ e da recém-criada Agência de Desenvolvimento Integrado do Sul (ADISUL), defendendo uma maior coordenação entre estas instituições, os governos provinciais, os distritos e os municípios.

No Norte, a ADIN reportou a recuperação de 108 infra-estruturas em Cabo Delgado, abertura de 51 furos de água e apoio à obtenção de documentos de identificação por aproximadamente 154 mil pessoas.

O governante destacou ainda a criação de mais de 1.500 empregos em actividades de limpeza e manutenção de estradas, bem como o financiamento de US$ 250 milhões associado ao projecto MozCommunity, destinado a intervenções em 56 distritos de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.

Na região Centro, a ADVZ financiou 472 empresas e empreendedores, com resultados reportados de aproximadamente nove mil empregos e envolvimento de mais de 98 mil produtores.

A agência desenvolve igualmente iniciativas relacionadas com centros de negócios, mercados grossistas e infra-estruturas de apoio à actividade económica.

A criação da ADISUL completa a arquitectura regional das agências de desenvolvimento, conferindo à região Sul um instrumento institucional especificamente orientado para a promoção do desenvolvimento integrado.

Para Salim Valá, as agências devem assumir um papel operacional mais relevante.

“São elas que transformam o que planificamos em obra, em crédito, em rendimento e em emprego, ao lado das províncias, dos distritos e dos municípios”, afirmou.

Esta orientação procura aproximar a planificação central das necessidades e oportunidades económicas dos territórios.

A coordenação entre as instituições será particularmente importante para assegurar coerência na afectação dos investimentos e evitar duplicações de intervenções.

Do Estado Que Planifica ao Estado Que Entrega Resultados

A segunda grande mudança proposta pelo Ministro está relacionada com a capacidade institucional de execução.

Salim Valá reconheceu que Moçambique dispõe de instrumentos de planificação e estratégias de desenvolvimento, mas continua a enfrentar dificuldades na transformação das prioridades definidas em resultados efectivos.

“O nosso problema está no caminho entre o plano e o cidadão, onde se perdem prazos, recursos e confiança”, declarou.

O Ministro defendeu a necessidade de melhorar os mecanismos de acompanhamento dos investimentos públicos e reforçar a responsabilização das instituições pela execução das intervenções.

Segundo os dados apresentados, equipas do MPD realizaram, durante 2026, verificações no terreno de 98 acções do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), abrangendo todas as províncias.

A iniciativa insere-se numa orientação de maior proximidade entre os mecanismos de monitoria e as intervenções efectivamente executadas.

Para o governante, a avaliação dos investimentos públicos deve considerar os efeitos concretos sobre a população e a actividade económica.

“O que mudou em resultado da nossa intervenção?”, questionou.

A resposta, segundo o Ministro, deverá traduzir-se em indicadores verificáveis, como redução de custos de transporte, melhoria do acesso aos mercados, aumento da produtividade agrícola e crescimento dos rendimentos das famílias.

Neste contexto, o Conselho Coordenador deverá discutir uma proposta de Arquitectura Nacional de Entrega do Desenvolvimento, orientada para melhorar a coordenação, eficiência e responsabilização institucional.

A iniciativa poderá contribuir para aproximar os instrumentos de planificação dos mecanismos de gestão, execução e monitoria das políticas públicas.

Planificação Resiliente Para Uma Economia Exposta a Choques Frequentes

A terceira mudança estratégica apresentada pelo Ministro relaciona-se com a necessidade de incorporar os riscos e choques na planificação nacional.

Segundo Salim Valá, as cheias, secas, crises de preços, interrupções de grandes actividades industriais e situações de insegurança demonstram que o desenvolvimento económico exige instrumentos capazes de responder a acontecimentos inesperados.

“Cheias, secas, crises de preços, paragens de grandes empresas e insegurança já não são excepções. Fazem parte do terreno em que trabalhamos”, afirmou.

O Ministro destacou a importância de antecipar riscos, fortalecer os instrumentos de prevenção e desenvolver mecanismos de resposta capazes de preservar a continuidade das actividades económicas.

Como exemplo, mencionou o seguro soberano contra a seca, cujo accionamento permitiu assegurar assistência alimentar a mais de 20 mil famílias em 19 distritos.

A elaboração do Plano Global de Recuperação e Reconstrução Pós-Cheias, com necessidades estimadas em 102 mil milhões de meticais, foi igualmente apresentada como resposta institucional aos impactos dos fenómenos climáticos extremos.

A incorporação da resiliência na planificação económica poderá contribuir para reduzir a exposição de infra-estruturas, actividades produtivas e comunidades a acontecimentos adversos.

Para o Ministro, esta abordagem deverá integrar a reflexão sobre a Visão Moçambique 2050, permitindo desenvolver um quadro de planificação capaz de acomodar cenários económicos, climáticos e sociais distintos.

Três Debates Deverão Produzir Novos Instrumentos de Desenvolvimento

O II Conselho Coordenador foi organizado em torno de três temas de fundo, concebidos para orientar a revisão das práticas de planificação e execução das políticas públicas.

Três Mudanças Estruturantes Propostas Pelo MPD

Os resultados esperados representam uma tentativa de transformar o Conselho Coordenador num espaço de definição de instrumentos operacionais de desenvolvimento.

A produção destes instrumentos poderá criar condições para maior integração entre a programação económica, a execução orçamental, a mobilização de investimento e a avaliação dos resultados.

Contudo, a sua eficácia deverá ser apreciada a partir da incorporação efectiva das propostas nos procedimentos institucionais, nos instrumentos de planificação e nos mecanismos de monitoria das políticas públicas.

Planificação Orientada Para Resultados Exige Transformação Institucional

A intervenção de Salim Valá evidencia uma orientação que procura atribuir à planificação um papel mais activo na transformação económica nacional.

O reconhecimento das limitações da recuperação económica, das restrições de financiamento e dos constrangimentos estruturais constitui o ponto de partida para uma proposta de reorganização das prioridades e métodos de intervenção pública.

A mudança defendida pelo Ministro exige que a mobilização de recursos esteja associada à identificação de objectivos económicos e sociais mensuráveis.

Pressupõe igualmente que as instituições responsáveis pela execução disponham de capacidades técnicas, mecanismos de coordenação e instrumentos adequados de acompanhamento e prestação de contas.

A integração do sector privado na planificação, o fortalecimento das agências de desenvolvimento e a construção de instrumentos financeiros mais articulados poderão contribuir para ampliar as condições de investimento e desenvolvimento empresarial.

Entretanto, a transformação proposta deverá enfrentar desafios relacionados com a disponibilidade de recursos, a capacidade de implementação e a necessidade de assegurar continuidade institucional.

A avaliação regular dos resultados poderá constituir um instrumento relevante para identificar insuficiências, corrigir intervenções e melhorar a eficiência da utilização dos recursos públicos.

Ao recorrer à imagem do cajueiro, o Ministro procurou ilustrar a dimensão de longo prazo do desenvolvimento económico.

“Agora é a nossa vez de plantar, para os nossos filhos e para os nossos netos”, declarou.

A metáfora traduz a perspectiva de que as decisões actuais de investimento, planificação e organização institucional produzirão efeitos que ultrapassam os ciclos administrativos e políticos.

A estratégia apresentada pelo MPD aponta, assim, para uma abordagem de desenvolvimento que pretende combinar visão de longo prazo com maior exigência na execução e avaliação das políticas públicas.

O desafio consiste em construir uma administração capaz de transformar prioridades estratégicas em intervenções coordenadas, investimentos sustentáveis e melhorias verificáveis das condições económicas e sociais.

Como sintetizou o Ministro, a ambição deverá ser a construção de “um Estado que planifica com visão, investe com critério, executa com disciplina, monitoriza com rigor e entrega resultados”.

A concretização desta orientação será particularmente importante num contexto em que Moçambique enfrenta necessidades elevadas de investimento, recursos financeiros limitados e uma população com expectativas crescentes de emprego, rendimento e acesso a serviços.

O II Conselho Coordenador constitui, neste sentido, uma oportunidade para aprofundar a relação entre planificação estratégica, qualidade das instituições e resultados do desenvolvimento económico.