Gonçalo Correia, da AICAJU, em entrevista ao Tema de Fundo

Indústria do Caju Perde Capacidade de Processamento Enquanto Concorrentes Africanos Aceleram a Industrialização

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Industriais alertam para o encerramento de fábricas, preços elevados da matéria-prima, insuficiências na aplicação da legislação e atraso tecnológico, enquanto a Costa do Marfim alcança volumes de processamento estimados entre 600 e 700 mil toneladas.

Questões-Chave:

  • Declínio industrial: A indústria moçambicana do caju passou de cerca de 14 fábricas em actividade e mais de 60 mil toneladas processadas, há uma década, para um número muito reduzido de unidades operacionais.
  • Preços e abastecimento: O preço de referência de 48 meticais por quilograma contrasta com preços de mercado que, segundo os industriais, chegam a 80 e 85 meticais.
  • Política industrial: A sobretaxa de 22% sobre a exportação de castanha em bruto e a prioridade de abastecimento das fábricas são consideradas instrumentos importantes, mas a eficácia da sua aplicação continua a suscitar dúvidas.
  • Concorrência internacional: A Costa do Marfim terá elevado o processamento para 600 a 700 mil toneladas, enquanto o Vietname mantém uma posição dominante na transformação mundial.
  • Perspectivas de recuperação: Modernização tecnológica, financiamento, fiscalização e aproveitamento dos subprodutos poderão criar condições para recuperar a actividade industrial.

Um País Produtor Que Está a Perder a Sua Indústria

A indústria moçambicana do caju atravessa uma das fases mais difíceis da sua trajectória recente, marcada pelo encerramento de unidades de processamento, perda de competitividade e crescente orientação da produção nacional para a exportação de castanha em bruto. Depois de ter construído, na primeira metade da década passada, uma capacidade industrial que permitia transformar aproximadamente metade da produção nacional, Moçambique enfrenta agora a perspectiva de processar apenas 15 a 20 mil toneladas em 2026, num contexto em que outros países produtores africanos aceleram a industrialização da mesma cadeia de valor.

O diagnóstico foi apresentado por Gonçalo Correia, representante da AICAJU e industrial ligado à fábrica de processamento de caju da Macia, na província de Gaza, durante uma entrevista ao “Tema de Fundo”, do “Semanário Económico”.

O industrial considera que o sector mantém condições para recuperar a sua importância económica, mas identifica problemas estruturais relacionados com a aplicação da legislação, a disponibilidade de matéria-prima para as fábricas, o funcionamento dos mercados e a capacidade de modernização das unidades industriais.

A situação é particularmente relevante para a economia nacional, considerando que o caju constitui uma actividade agrícola com expressão no rendimento das famílias rurais, no emprego industrial e na geração de receitas de exportação.

O paradoxo económico está na coexistência de produção nacional de matéria-prima com uma capacidade cada vez menor de a transformar internamente. Enquanto o consumo internacional de amêndoa de caju continua a crescer, uma parte significativa da castanha produzida em Moçambique segue para unidades industriais instaladas noutros países.

“É verdade que nós perdemos muito o processamento aqui, mas esse processamento, o consumo da amêndoa de caju, como nós falamos, está a subir”, afirmou Gonçalo Correia.

A declaração sintetiza um dos problemas centrais da cadeia de valor: a perda de participação nacional numa actividade industrial para a qual o país dispõe de matéria-prima, experiência acumulada e infra-estruturas anteriormente utilizadas.

De 60 Mil Toneladas Processadas Para Uma Indústria Com Poucas Fábricas Operacionais

A evolução da indústria do caju ao longo das últimas duas décadas revela uma inversão significativa da trajectória de industrialização alcançada no início dos anos 2000.

Segundo Gonçalo Correia, a introdução de mecanismos de protecção e incentivo ao processamento interno, nomeadamente a sobretaxa sobre a exportação de castanha em bruto, contribuiu para a instalação e recuperação de várias unidades industriais, particularmente na província de Nampula.

Entre 2001 e 2015, a indústria registou um período de expansão que permitiu transformar internamente uma proporção importante da matéria-prima produzida no país.

O entrevistado recordou que, por volta de 2014 e 2015, Moçambique dispunha de aproximadamente 14 fábricas em funcionamento e processava mais de 60 mil toneladas de castanha, num contexto em que a produção nacional rondaria 120 mil toneladas.

A partir de 2016, porém, a conjuntura internacional começou a alterar as condições de competitividade da indústria nacional.

A expansão da produção de castanha em países da África Ocidental, particularmente Costa do Marfim, Nigéria, Benim e Guiné-Bissau, contribuiu para aumentar a oferta internacional e exercer pressão sobre os preços.

Simultaneamente, as empresas moçambicanas enfrentaram perdas associadas à desvalorização dos seus inventários, uma vez que a castanha é geralmente adquirida durante a campanha agrícola e armazenada para processamento ao longo do ano.

A pandemia da COVID-19 agravou as dificuldades operacionais, através de perturbações logísticas, atrasos no transporte marítimo e problemas de acesso aos mercados.

A estes factores juntou-se a rápida modernização tecnológica da indústria vietnamita, que reduziu os custos de transformação e consolidou a sua vantagem competitiva.

O resultado foi o encerramento progressivo de várias unidades moçambicanas, muitas das quais não conseguiram financiar a substituição dos equipamentos e a modernização dos processos produtivos.

Segundo Gonçalo Correia, actualmente apenas a unidade da Macia mantém uma actividade industrial mais expressiva, existindo referências a algum processamento numa fábrica em Nacala-Porto.

O industrial estima que Moçambique possa processar entre 15 e 20 mil toneladas de castanha em 2026, uma redução de aproximadamente 67% a 75% face ao volume de referência de 60 mil toneladas registado há cerca de uma década.

Evolução do processamento de castanha de caju em Moçambique, em mil toneladas

Fonte: Gonçalo Correia, entrevista ao Semanário Económico. Valores históricos aproximados e previsão do entrevistado para 2026.

A redução evidencia uma perda importante de capacidade de transformação interna, com consequências para a criação de emprego, o aproveitamento industrial da produção agrícola e a capacidade de retenção de valor na economia.

Preços de 80 a 85 Meticais Dificultam Abastecimento das Fábricas

Uma das preocupações mais imediatas dos industriais relaciona-se com o preço de aquisição da castanha em bruto durante a presente campanha de comercialização.

De acordo com Gonçalo Correia, o preço de referência estabelecido no âmbito dos mecanismos de concertação entre os intervenientes da cadeia de valor foi fixado em 48 meticais por quilograma.

Entretanto, os preços praticados em determinadas operações de comercialização têm atingido 75, 80 e mesmo 85 meticais por quilograma.

A diferença corresponde a uma valorização de aproximadamente 67% a 77% quando comparados os preços de 80 e 85 meticais com o valor de referência de 48 meticais.

“Nós queremos é que haja um preço justo, que foi ratificado pelos produtores em 48 meticais […] e que quando nós comecemos a comprar não vejamos preços de 80 meticais e de 85 meticais.”

Para os industriais, a aquisição da matéria-prima a estes níveis compromete a viabilidade económica do processamento, sobretudo num contexto de concorrência com unidades estrangeiras que beneficiam de maior escala, equipamentos mais modernos e custos unitários inferiores.

O problema, contudo, exige uma análise equilibrada.

O preço de referência não deve ser confundido automaticamente com um preço máximo legal de comercialização. A formação dos preços agrícolas também reflecte a oferta disponível, a procura dos exportadores, a qualidade do produto e as condições de negociação dos produtores.

Preços mais elevados podem representar ganhos imediatos para os agricultores, particularmente em regiões onde a comercialização da castanha constitui uma das principais fontes de rendimento monetário.

Por outro lado, caso o preço da matéria-prima ultrapasse a capacidade de remuneração dos produtos transformados, as fábricas deixam de conseguir competir com os compradores orientados para a exportação em bruto.

Esta tensão evidencia a necessidade de mecanismos comerciais que conciliem uma remuneração adequada dos produtores com a sustentabilidade das empresas de processamento.

A resposta, numa perspectiva económica de médio prazo, passa também pelo aumento da produtividade agrícola, pela redução dos custos industriais e pelo desenvolvimento de relações contratuais mais estáveis entre produtores e transformadores.

Nova Regulamentação do Caju Enfrenta o Desafio da Fiscalização

A recuperação da indústria está igualmente associada à eficácia dos instrumentos de política pública adoptados para organizar a cadeia de valor.

Entre estes instrumentos destaca-se a sobretaxa de 22% sobre a exportação de castanha em bruto, que constitui um mecanismo de desincentivo à saída de matéria-prima sem transformação nacional.

Segundo Gonçalo Correia, a legislação aprovada em 2023 e o novo enquadramento regulamentar criaram condições para promover o abastecimento prioritário das unidades industriais, antes da autorização de exportação dos excedentes.

Todavia, o entrevistado considera que a existência de regras não assegura, por si só, a concretização dos objectivos pretendidos.

“Não basta dizer, olha, nós vamos prioritizar o abastecimento à indústria, mas depois vamos a ver… Não há eficácia.”

A preocupação central está na capacidade das autoridades para verificar os volumes efectivamente adquiridos pelas fábricas, avaliar as necessidades reais de processamento e controlar a movimentação da castanha destinada à exportação.

Na perspectiva do industrial, a prioridade de abastecimento deve ser comprovada através de mecanismos verificáveis de fiscalização dos armazéns e de inventariação dos stocks existentes.

O objectivo consiste em impedir que a autorização de exportação de castanha em bruto ocorra enquanto fábricas com capacidade efectiva de transformação permaneçam sem matéria-prima suficiente.

Simultaneamente, os industriais reconhecem que o abastecimento prioritário não deve resultar numa proibição generalizada das exportações.

“O INCAJU não tem interesse nenhum em que não haja exportação em bruto. E nós, pelo contrário, achamos que é um mecanismo bom de equilíbrio”, explicou Gonçalo Correia, referindo-se à posição dos industriais na transcrição da entrevista.

A defesa de um mecanismo de equilíbrio traduz o reconhecimento de que a capacidade actual de processamento é insuficiente para absorver toda a produção nacional.

Assim, a exportação dos excedentes continua a desempenhar um papel económico relevante, assegurando alternativas comerciais aos produtores e contribuindo para a entrada de divisas.

O problema reside na definição e aplicação de critérios transparentes para determinar quando a indústria está efectivamente abastecida e que quantidades podem ser exportadas.

Sobretaxa de 22% Levanta Questões Sobre Transparência e Aplicação das Receitas

A gestão das receitas provenientes da sobretaxa de exportação constitui outra matéria relevante na discussão sobre a política industrial do caju.

Durante a entrevista, Gonçalo Correia foi questionado sobre a aplicação de recursos que, no quadro da regulamentação, deveriam contribuir para apoiar actividades relacionadas com o desenvolvimento da cadeia de valor.

O industrial afirmou não dispor de informação suficientemente clara sobre a utilização destes recursos.

“Não sei, mas não nos é comunicado. Não é comunicado nem à sociedade civil, nem à ECAJU, nem a ninguém.”

A declaração levanta uma questão de transparência institucional que merece esclarecimento por parte das entidades responsáveis pela cobrança, gestão e afectação das receitas.

Importa conhecer os montantes efectivamente arrecadados, os critérios de distribuição, os programas financiados e os resultados alcançados em matéria de produtividade agrícola e desenvolvimento industrial.

A sobretaxa tem uma função económica específica: alterar os incentivos relativos entre a exportação de matéria-prima e a transformação doméstica.

Contudo, a sua eficácia deve ser avaliada em função dos resultados concretos, incluindo a evolução do processamento, o investimento industrial, a criação de emprego e a valorização da produção dos agricultores.

Quando os recursos mobilizados através de um instrumento de política industrial não apresentam uma utilização suficientemente transparente, torna-se mais difícil avaliar se os encargos suportados pelos agentes económicos estão a produzir os benefícios esperados.

Uma divulgação periódica da arrecadação e aplicação das receitas permitiria melhorar a prestação de contas e conferir maior previsibilidade ao funcionamento da cadeia de valor.

Costa do Marfim Demonstra Potencial de Expansão da Indústria Africana

A experiência da Costa do Marfim constitui uma das principais referências utilizadas por Gonçalo Correia para demonstrar que a industrialização do caju pode avançar rapidamente quando existe articulação entre política pública, investimento privado e capacidade tecnológica.

Segundo o industrial, há aproximadamente uma década a Costa do Marfim processava volumes relativamente reduzidos de castanha, estimados em cinco a seis mil toneladas.

Actualmente, o processamento terá atingido entre 600 e 700 mil toneladas anuais, o que representa uma transformação profunda da estrutura industrial do sector.

“Neste momento o processamento da Costa do Marfim é de 600.000 ou 700.000 toneladas. Portanto, 10 vezes do que nós processávamos há 10 anos e 40 ou 50 vezes do que nós processamos hoje em dia.”

Os números apresentados pelo entrevistado ilustram a diferença de trajectória entre os dois países, embora devam ser considerados estimativas do representante industrial, sujeitas a confirmação estatística.

A experiência marfinense assenta, segundo Correia, na conjugação de uma sobretaxa sobre a exportação de castanha em bruto com incentivos financeiros associados ao processamento e exportação de amêndoa.

Esta combinação criou condições para atrair investimentos, ampliar unidades de transformação e desenvolver uma base industrial com capacidade de competir nos mercados internacionais.

A comparação suscita uma reflexão importante sobre a política de industrialização em Moçambique.

A disponibilidade de matéria-prima representa uma vantagem potencial, mas a sua transformação em competitividade industrial exige investimentos em tecnologia, logística, financiamento e organização dos mercados.

A recuperação da indústria moçambicana requer, por conseguinte, uma estratégia que combine o aproveitamento das instalações existentes com a atracção de novos investimentos e a criação de condições económicas favoráveis ao processamento.

Modernização Tecnológica É Indispensável Para Competir Com o Vietname

A perda de competitividade da indústria nacional está igualmente associada à transformação tecnológica registada no mercado internacional do caju.

Segundo Gonçalo Correia, o Vietname consolidou uma posição dominante no processamento mundial através de investimentos permanentes em mecanização e desenvolvimento de equipamentos especializados.

O país processa, de acordo com as referências apresentadas pelo entrevistado, cerca de dois milhões de toneladas de castanha, apesar de produzir internamente volumes muito inferiores às suas necessidades industriais.

A diferença é compensada através da importação de castanha em bruto de vários países produtores, incluindo Moçambique.

Este modelo permite concentrar operações industriais, alcançar economias de escala e reduzir os custos unitários de transformação.

Para o industrial moçambicano, a recuperação do sector exige uma resposta tecnológica capaz de aproximar os custos de processamento nacional dos padrões internacionais.

“Não vale a pena nós virmos aqui pedir proteccionismo se depois não temos a solução tecnológica que nos permita competir com o Vietname, porque quem vai acabar por pagar isso é o país, é os produtores.”

A advertência reconhece que os instrumentos de protecção comercial devem ser acompanhados por ganhos efectivos de produtividade.

A fábrica da Macia, onde Gonçalo Correia desenvolve a sua actividade empresarial, constitui um exemplo dos investimentos necessários para acompanhar a evolução tecnológica.

Segundo o entrevistado, a unidade investe anualmente entre US$ 400 mil e US$ 500 mil em mecanização, incluindo equipamentos de corte, selecção e processamento da castanha.

A modernização exige igualmente capital circulante para aquisição de matéria-prima, acesso a financiamento bancário e previsibilidade no abastecimento.

A existência de antigas instalações industriais que permanecem encerradas pode representar uma oportunidade para acelerar a recuperação da capacidade produtiva, desde que sejam criadas condições para a sua reabilitação e modernização.

Processamento Pode Elevar o Valor da Castanha e Criar Emprego Rural

A transformação industrial do caju apresenta um potencial económico relevante pela capacidade de incorporar valor à matéria-prima, gerar emprego e diversificar os produtos exportáveis.

Gonçalo Correia exemplificou que uma quantidade de castanha comercializada em bruto por aproximadamente US$ 1 pode, depois de transformada e com o aproveitamento dos respectivos subprodutos, gerar um valor de comercialização estimado entre US$ 1,60 e US$ 1,70.

A comparação representa uma referência ilustrativa apresentada pelo industrial, não uma margem líquida de rentabilidade, uma vez que o processamento envolve custos de equipamentos, energia, mão-de-obra, financiamento e logística.

Ainda assim, demonstra a possibilidade de ampliar as receitas associadas à cadeia de valor.

O sector apresenta igualmente uma importante dimensão social.

Segundo Gonçalo Correia, uma unidade industrial com capacidade para processar cerca de 10 mil toneladas pode empregar aproximadamente 600 a 700 trabalhadores, contribuindo para a criação de emprego formal em zonas rurais.

A expansão do processamento permitiria também desenvolver actividades técnicas e especializadas relacionadas com manutenção industrial, operação de máquinas, controlo de qualidade e logística.

Óleo da Casca e Biomassa Abrem Novas Oportunidades Industriais

O aproveitamento integral da castanha constitui outra dimensão estratégica para aumentar a competitividade.

Além da amêndoa, a transformação permite obter óleo da casca da castanha de caju, conhecido internacionalmente como Cashew Nut Shell Liquid (CNSL), utilizado em diferentes aplicações industriais.

Segundo Gonçalo Correia, a unidade da Macia já exporta este produto para mercados como Itália e Vietname, onde pode ser submetido a processos adicionais de transformação.

O CNSL pode ser utilizado na produção de compostos químicos e, mediante processos de refinação adequados, em determinadas aplicações energéticas e combustíveis industriais.

A biomassa resultante do processamento constitui igualmente um recurso aproveitável na geração de calor para processos industriais.

O entrevistado identificou oportunidades de utilização em actividades como produção de cimento, cerâmica e cervejas, onde existem necessidades de energia térmica.

“Nós temos que processar a castanha de caju para fazer amêndoa. Nós temos que processar a casca para fazer óleo.”

A diversificação dos produtos permite aumentar as receitas potenciais das unidades industriais e reduzir a dependência exclusiva da comercialização de amêndoa.

Representa também uma oportunidade para desenvolver ligações entre a indústria do caju e outros sectores transformadores, ampliando o aproveitamento económico da produção nacional.

Recuperação Industrial Exige Também Investimento na Produção Agrícola

A sustentabilidade da cadeia de valor não se limita à recuperação das fábricas.

O aumento da produção de castanha constitui outra condição para assegurar o abastecimento das unidades industriais e preservar oportunidades de exportação.

Durante a entrevista, Gonçalo Correia alertou para o envelhecimento de uma parte significativa dos cajueiros existentes no país.

Segundo as estimativas por ele apresentadas, Moçambique dispõe de aproximadamente 35 milhões de cajueiros, muitos dos quais apresentam idades entre 30 e 50 anos.

Esta realidade coloca desafios relacionados com a renovação dos pomares, o controlo de pragas e doenças, a assistência técnica e a produtividade agrícola.

A discussão assume particular importância perante as limitações financeiras enfrentadas pelos pequenos produtores, muitos dos quais não dispõem de recursos suficientes para investir na renovação das árvores e na aquisição de insumos.

O industrial reconhece a necessidade de desenvolver mecanismos de apoio à produção agrícola, embora considere indispensável melhorar a eficiência dos instrumentos utilizados.

A participação das próprias empresas de processamento em programas de fomento agrícola surge como uma possibilidade, desde que existam mecanismos contratuais capazes de assegurar relações comerciais previsíveis.

Actualmente, uma das preocupações apontadas pelos industriais é a possibilidade de investirem no apoio aos produtores sem qualquer garantia de fornecimento da matéria-prima às respectivas fábricas.

A criação de acordos comerciais, modelos de agricultura contratual e mecanismos de financiamento adaptados à realidade dos produtores poderá contribuir para aproximar os interesses da produção agrícola e da transformação industrial.

Reindustrialização do Caju Exige Uma Estratégia Integrada e Resultados Verificáveis

A recuperação da indústria moçambicana do caju apresenta condições económicas potencialmente favoráveis, considerando a disponibilidade de matéria-prima, a existência de instalações industriais anteriormente operacionais e a expansão do consumo internacional.

Contudo, a reversão do declínio registado na última década exige uma intervenção coordenada em diferentes dimensões da cadeia de valor.

A estabilidade do enquadramento regulamentar, a fiscalização efectiva do abastecimento das fábricas, a transparência na gestão das receitas da sobretaxa, a modernização tecnológica e a disponibilidade de financiamento constituem elementos centrais.

Igualmente importante será estabelecer mecanismos que preservem os incentivos económicos dos produtores e assegurem que a expansão industrial se traduza numa melhoria sustentável da produtividade agrícola.

Gonçalo Correia considera que o sector tem capacidade para recuperar rapidamente parte dos volumes de processamento perdidos, admitindo que, com condições adequadas, a capacidade de transformação possa multiplicar-se por três ou quatro relativamente às estimativas de 2026.

A AICAJU indica que a concretização desta perspectiva exigiria investimentos significativos e uma resposta consistente dos diferentes intervenientes. Para a agremiação dos industriais do caju moçambicano, a recuperação também deverá ser acompanhada por indicadores concretos, incluindo o número de fábricas efectivamente operacionais, os volumes de castanha processada, a produtividade industrial, o emprego formal criado e a evolução das exportações de produtos transformados.

“O desafio central consiste em criar uma estrutura económica na qual processar castanha em Moçambique seja uma actividade sustentável e competitiva, capaz de remunerar adequadamente os produtores, atrair investimento privado e ampliar a participação da indústria nacional nos mercados internacionais”, afirmou Gonçalo Correia.

A experiência acumulada demonstra que Moçambique já conseguiu desenvolver uma indústria do caju com expressão significativa. A recuperação desse potencial constitui, agora, uma oportunidade para traduzir as políticas de industrialização em capacidade produtiva, emprego e criação de valor na economia nacional.