Actores discutem políticas viradas para a sustentabilidade da agricultura de pequena escala
- “Não há direitos humanos se as pessoas estão com fome, particularmente se a fome é crónica e afecta as crianças”. Quem o diz é o Director Executivo do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga.
Num encontro realizado esta terça feira, 24/10, em Maputo, organizações como a OXAFAM afirmam que pretendem contribuir com políticas que criem a sustentabilidade da agricultura de pequena escala.
“Que sejam identificados os problemas que travam o desenvolvimento da agricultura de pequena escala e tenham o devido encaminhamento nas instituições de direito, como ministérios da Agricultura, e da Terra e Ambiente e os serviços províncias de agricultura”. Disse o representante da Oxfam Moçambique, Idelson Rafael.
O representante da Oxfam fala de muitas potencialidades de que Moçambique dispõe, entre elas as bacias hidrográficas, o que não justifica o fracasso da agricultura.
“Moçambique tem cerca de 34 milhões de hectares de terra arável, mas apenas 10 por cento por seu potencial é usado. Na África Austral temos 15 rios e 8 desaguam em Moçambique, constituindo um potencial inesgotável para que se possa usar as bacias hidrográficas como ferramentas importantes para a agricultura, mas até hoje o processo de irrigação é feita em pequena escala. Recordou
Nelsa Langa, coordenadora de Projectos no CDD, diz que depois do estudo feito sobre a sustentabilidade da Agricultura de Pequena Escala em Moçambique, constatou-se que persistem desafios para o pequeno agricultor de pequena escala, aliados ao acesso ao mercado, a infraestruturas básicas, insumos básicos.
“Ainda que existam políticas para pequenos agricultores, elas podem estar a beneficiar os grandes agricultores e a justificativa que se dá é que esses pequenos agricultores são informais. Por exemplo falamos de isenção nos combustíveis, mas quem beneficia destas isenções são os grandes agricultores, o pequeno agricultor não tem esse tipo de incentivo comercial. Queremos estudar como podemos alinhar as preocupações dos pequenos agricultores. As políticas existem, mas não são efectivas”. Explicou.
O Director Executivo do Centro para Democracia e Direitos Humanos, Adriano Nuvunga, afirmou que não se pode falar em direitos humanos se as pessoas estão com fome, particularmente se a fome é crónica e afecta as crianças. Nuvunga acrescenta que para se debater a democracia e os direitos humanos é preciso, em primeiro lugar, discutir as fundações para a sociedade.
“O direito aos alimentos é o mais fundamental dos direitos humanos. Sem o direito a alimentação, não podemos falar de tantos outros direitos.
Não há direitos humanos se as pessoas estão com fome e particularmente se essa fome é crónica e afecta as crianças. Crianças que crescem em contexto de fome crónica não têm a possibilidade de contribuir para a sustentabilidade da nossa sociedade e progresso do nosso povo”. Disse
Nuvunga diz que a agricultura vem sendo sistematicamente negligenciada, assim como o debate não é transparente. A isto chama de forma propositada para atender a outros interesses.
“A qualidade do debate em Moçambique sobre a agricultura, vem sendo enviesada por aqueles que deviam promover um debate de qualidade simplesmente porque querem continuar a importar alimentos que muitas vezes nem são alimentos e apenas enchem os bolsos dos poderosos”.
Igualmente, Nuvunga aponta potencialidades de que Moçambique dispõe para criar uma agricultura sustentável e tirar as pessoas debaixo da linha de pobreza como a vastidão de terras aráveis, as condições de irrigação mais favoráveis do continente e a população maioritariamente jovem.
De acordo com o Inquérito Agrário Integrado (IAI 2020) existem no país cerca de 4.3 milhões de explorações agro-pecuárias, das quais 4.167.702 (97.8 por cento) são pequenas, 93.183 (2por cento) são médias, e 873 técnicos para melhorar as suas práticas agrícolas e com isso fomentar o crescimento da agricultura em Moçambique.
Cerca de 70 por cento da população vive nas zonas rurais e tem a agricultura como fonte e sustento. 23 por cento do PIB vem da agricultura.
O CDD em parceria com a OXFAM Moçambique, a NANA e SAVANA, e com o apoio do Governo do Reino dos Países Baixos, realizaram uma conferência nacional para entre outros objectivos, construir pontes para o desenho conjunto de propostas de reformas comerciais e fiscais que apoiem a rentabilidade e o desenvolvimento dos pequenos agricultores, contribuindo para o desenvolvimento rural e a redução da pobreza em Moçambique.
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