África do Sul abre ferrovias ao sector privado para impulsionar crescimento económico

A África do Sul procedeu a uma reforma cujas impactos se esperam que sejam transformacionais no seu sector ferroviário e logístico ao aprovar um plano que permite o acesso de operadores privados à vasta rede ferroviária do País. Trata-se de uma medida visa revitalizar a economia sul-africana, afectada por uma década de desempenho abaixo do esperado, e abordar as limitações das empresas estatais no sector de transportes.

A Ministra dos Transportes, Barbara Creecy, anunciou a publicação da declaração de rede de 162 páginas, que detalha as condições de acesso, alocação de capacidade e preços para operadores privados. A rede ferroviária, que se estende por 21.232 quilómetros, continuará a ser propriedade do Governo, mas permitirá uma maior participação do sector privado.

“Isso dá aos operadores ferroviários uma compreensão clara dos termos e condições para acessar a rede ferroviária,” afirmou Creecy. “Ao permitir o acesso de terceiros, é essencial enfatizar que a infraestrutura ferroviária é um activo estratégico e sua propriedade permanecerá nas mãos do governo.”

A estatal Transnet, responsável pela operação da rede, começará a analisar os pedidos de uso ferroviário até Março de 2025, com as primeiras operações previstas para Abril. A declaração de rede será revisada anualmente, garantindo que o modelo permaneça relevante e adaptado às mudanças económicas.

Reforma estrutural necessária

A medida faz parte de um esforço mais amplo para consertar empresas estatais deficitárias e melhorar a logística no País. A Transnet destacou que os investimentos necessários para modernizar a rede ferroviária estão além de suas capacidades, solicitando apoio fiscal para estabilizar as operações e impulsionar o crescimento.

O fraco desempenho dos serviços ferroviários contribuiu para a acumulação de minério de ferro nas minas e reduziu o transporte ferroviário de carvão ao menor nível em 30 anos, forçando os produtores a recorrerem ao transporte rodoviário, o que congestionou estradas e portos.

Impactos políticos e económicos

A iniciativa surge num contexto político marcado pela perda de maioria parlamentar do Congresso Nacional Africano (ANC) nas eleições de Maio, forçando a formação de uma coligação favorável ao sector privado. Esta mudança política reflecte a pressão dos eleitores para melhorar os serviços básicos e promover o crescimento económico.

“O Governo de unidade nacional tem como principal objectivo impulsionar o crescimento, e há sinais iniciais de progresso,” declarou Creecy. Como exemplo, a estatal Eskom anunciou recentemente um retorno à lucratividade pela primeira vez desde 2017, poupando o País de apagões programados por quase nove meses.

Reacção da indústria

O plano foi recebido com optimismo por representantes do sector privado. Ian Bird, executivo de logística da Business for South Africa, considerou a medida um “marco significativo” para a reforma ferroviária. “Embora esse progresso seja encorajador, é importante lembrar que isso é apenas o começo e ainda levará algum tempo até que vejamos resultados concretos e tangíveis,” afirmou Bird.

A participação do sector privado é vista como uma abordagem comercialmente responsável para melhorar a eficiência e estimular o crescimento no sector de transportes, essencial para a competitividade da África do Sul.

Perspectivas para o futuro

Com o início da implementação previsto para Abril de 2025, o sucesso deste plano dependerá da colaboração entre o governo, Transnet e operadores privados. A reforma ferroviária é parte de uma estratégia mais ampla para modernizar a infraestrutura e posicionar a África do Sul como um hub logístico regional eficiente e competitivo.