África do Sul: Banco Africano de Desenvolvimento aprova 300 milhões de dólares para governação energética e resiliência climática

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O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprovou um empréstimo de 300 milhões de dólares à África do Sul para implementar o seu Programa de Governação Energética e Resiliência Climática.

Com o apoio dos parceiros de desenvolvimento, o programa ajudará a avançar na transição energética da África do Sul. Além do empréstimo do Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Mundial está a contribuir com mil milhões de dólares, enquanto a Alemanha e o Canadá reservaram 551 milhões de dólares e 91 milhões de dólares, respectivamente.

O programa promoverá o crescimento económico através da promoção de reformas estruturais para restaurar a segurança energética, promoverá a participação do sector privado no mercado da electricidade e aumentará a eficiência operacional da empresa nacional de energia Eskom, em linha com o Plano de Acção Energética da África do Sul e o Plano de Investimento para uma Transição Energética Justa ( JATO IP) 2023–2027.

Acredita-se também que o programa irá acelerar os esforços de mitigação e adaptação, promovendo a geração de energia renovável e transferindo as empresas para atividades de baixo carbono, resultando na redução da pegada de carbono da economia sul-africana e na melhoria do financiamento para projetos verdes. Estes resultados esperados estão alinhados com a Contribuição Nacionalmente Determinada actualizada da África do Sul e com a Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo com Baixas Emissões do país.

Também é esperado do programa, que garanta a segurança e a acessibilidade da energia para famílias e pequenas empresas,  permitindo ao governo aumentar as dotações orçamentais para ligar a electricidade às famílias pobres e estabelecer um mecanismo para incentivar as famílias e as micro e médias empresas a investirem em energias renováveis.

As prioridades de reforma discutidas com o Governo destinam-se a complementar e criar sinergias com o apoio existente do Banco Africano de Desenvolvimento e de outros financiadores multilaterais do desenvolvimento para a Transição Energética Justa.

Através de uma subvenção de 629 800 dólares (470 000 UA) com co-financiamento do Fundo de Seguro Climático, o Banco fornecerá apoio para garantir que as comunidades afectadas não sejam deixadas para trás, atrairá mais mulheres como decisores e apoiará jovens empresários, especialmente mulheres, desenvolver competências e criar empregos para a economia verde.

O Programa de Governação Energética e Resiliência Climática do país da África do Sul alinha-se com as prioridades estratégicas “High 5” do Banco Africano de Desenvolvimento, especialmente “Iluminar e Energizar África”, “Industrializar África” e “Melhorar a qualidade de vida dos povos de África”.

Acolhendo com satisfação a operação, a Sra. Leila Mokaddem, Directora Geral para a África Austral, destacou o apoio a longo prazo do Banco ao sector energético da África do Sul. A energia detém a maior parcela da carteira do Banco, com 43,4%. O programa complementa este apoio e alinha-se com o novo CSP recentemente aprovado para a África do Sul, que reconhece a centralidade das reformas energéticas para alcançar o crescimento económico e melhorar a confiança empresarial.

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