África Quer Converter O Urânio Em Desenvolvimento — Sem Repetir A Maldição Dos Recursos

A procura de segurança energética, a necessidade de reduzir emissões e o relançamento de programas nucleares em várias economias estão a devolver ao urânio uma importância estratégica que ultrapassa o mercado tradicional das matérias-primas.

Para África, onde se encontram importantes recursos conhecidos e vastas áreas ainda pouco exploradas, a nova conjuntura pode mobilizar investimento, exportações, receitas fiscais, infra-estruturas e emprego especializado.

Mas a oportunidade contém um risco conhecido. O continente pode voltar a ocupar apenas o início de uma cadeia global de valor: extrair o recurso, exportar um concentrado com reduzida transformação e assumir, durante décadas, os custos ambientais, sociais e territoriais da actividade.

A Agência Internacional de Energia Atómica está, por isso, a defender uma abordagem que coloque segurança, regulação e reabilitação no centro dos programas nacionais de exploração.

Em declarações recolhidas pela ONU News, o vice-director do Escritório da AIEA em Nova Iorque, Nuno Luzio, explicou que o apoio da Agência envolve capacitação, missões técnicas e reforço dos quadros regulamentares para que a prospecção e a exploração não coloquem em risco as populações ou o ambiente.

“Uma vez que estas minas sejam exploradas, tem de haver programas de reabilitação”, afirmou, destacando a assistência prestada a países como Uganda e Níger.

A mensagem é central para o futuro da indústria: no urânio, a sustentabilidade não pode ser acrescentada depois da descoberta do depósito. Tem de começar antes da primeira licença, da primeira perfuração e da primeira decisão de investimento.

África Já É Uma Potência Mineira De Urânio

A posição africana no mercado mundial é mais expressiva do que frequentemente se reconhece.

Dados actualizados pela Associação Nuclear Mundial indicam que a produção global de urânio atingiu 60.213 toneladas em 2024. A Namibia produziu 7.333 toneladas, o Níger 962 e a África do Sul cerca de 200 toneladas.

Em conjunto, os três países forneceram aproximadamente 8.500 toneladas, equivalentes a pouco mais de 14% da produção mineira mundial.

A Namibia foi o terceiro maior produtor global, atrás apenas do Cazaquistão e do Canadá. O país respondeu sozinho por 12% da oferta mundial, beneficiando principalmente da escala das minas de Husab e Rössing. Husab produziu 4.437 toneladas em 2024 e representou cerca de 7% de todo o urânio extraído no mundo.

A relevância africana é igualmente visível nos recursos identificados. A Namibia possui aproximadamente 8% dos recursos mundiais conhecidos na categoria de custo inferior a 130 dólares por quilograma de urânio. O Níger representa cerca de 6%, a África do Sul 5%, enquanto Botswana e Tanzânia possuem, cada um, aproximadamente 1%.

Segundo cálculos do O.Económico baseados nos dados da Associação Nuclear Mundial, estes cinco países concentram perto de 22% dos recursos globais identificados naquela categoria económica.

Estes números mostram que África não está apenas diante de uma possibilidade geológica. Já constitui uma região relevante para o abastecimento mundial.

O problema é que a importância na extracção ainda não se traduz proporcionalmente em capacidade tecnológica, industrialização, rendimento das comunidades, investigação nuclear ou presença nos segmentos de maior valor do ciclo do combustível.

O Urânio Não É Apenas Mais Um Mineral Crítico

O urânio é frequentemente incluído no debate mais amplo sobre minerais estratégicos, ao lado do cobalto, lítio, grafite, manganês e terras raras. Todavia, possui características económicas e regulatórias particulares.

É a matéria-prima utilizada pelos reactores de fissão nuclear para produzir electricidade, calor industrial e, potencialmente, hidrogénio de baixo carbono. Sem urânio não existe actualmente geração comercial de energia nuclear por fissão.

Mas o minério extraído não entra directamente num reactor.

Depois da mineração, o material é processado para produzir concentrado de óxido de urânio, normalmente conhecido como yellowcake. Seguem-se etapas de conversão, enriquecimento e fabricação do combustível nuclear.

Cada uma destas fases possui requisitos tecnológicos, financeiros, ambientais, de segurança e de não-proliferação progressivamente mais exigentes.

Por isso, a estratégia africana de agregação de valor não pode limitar-se a copiar, mecanicamente, as políticas aplicadas a outros minerais. Exigir que todo o urânio seja enriquecido localmente, por exemplo, não equivale simplesmente a instalar uma unidade de fundição ou processamento mineral.

O enriquecimento integra uma cadeia nuclear altamente sensível, sujeita a salvaguardas internacionais, controlo de materiais, segurança física, tecnologia especializada e relações geopolíticas complexas.

A questão estratégica não é, portanto, escolher entre exportar minério bruto ou reproduzir imediatamente toda a cadeia nuclear. É identificar quais segmentos podem ser desenvolvidos com segurança, escala económica e vantagem competitiva.

A Maior Oportunidade De Valor Pode Estar Em Torno Da Mina

Mesmo quando um país não domina a conversão, o enriquecimento ou a fabricação do combustível, pode aumentar significativamente os benefícios económicos gerados pela mineração.

Estudos geológicos, engenharia, perfuração, construção, manutenção, transporte, monitoria ambiental, análises laboratoriais, protecção radiológica, tecnologias de água, gestão de resíduos, formação técnica e reabilitação de terrenos representam actividades que podem criar empresas, competências e empregos nacionais.

Uma mina que importa equipamentos, consultores, laboratórios, trabalhadores especializados, serviços de manutenção e até bens básicos produz poucas ligações com a economia local.

Em contrapartida, uma política de desenvolvimento de fornecedores pode transformar o projecto num núcleo de formação empresarial e tecnológica.

O conteúdo local, porém, não deve ser reduzido à nacionalidade formal dos accionistas ou à obrigação de contratar intermediários. Deve medir a capacidade produtiva criada no País, o número de técnicos formados, os contratos executados por empresas com competências reais, a tecnologia transferida e a possibilidade de os fornecedores nacionais servirem outros mercados.

Esta é a diferença entre nacionalizar contratos e construir uma cadeia de valor.

Sustentabilidade Começa Com O Encerramento Da Mina

A recomendação mais importante da AIEA consiste em planear todo o ciclo da actividade antes de autorizar a exploração.

A metodologia da Agência divide o desenvolvimento da indústria em quatro grandes etapas: preparação da exploração; desenvolvimento e construção da mina e da unidade de processamento; operação; e, finalmente, encerramento e reabilitação.

Em cada fase devem ser avaliadas questões relacionadas com legislação, regulação, recursos humanos, ambiente, saúde, segurança, financiamento, comunidades, resíduos e capacidade institucional.

A AIEA recomenda que os países considerem o ciclo “do berço à sepultura”, começando o projecto com o seu encerramento já em mente. Isso significa que os custos de desactivação, reabilitação e monitoria posterior não podem ser deixados para quando as reservas estiverem esgotadas.

Esta abordagem responde a um dos maiores riscos da indústria extractiva: empresas que geram lucros durante a operação, mas deixam ao Estado e às comunidades os custos de recuperação ambiental.

Uma política sustentável exige que o operador constitua garantias financeiras ou fundos de encerramento desde o início da produção. Estes recursos devem ser protegidos e suficientes para assegurar a reabilitação mesmo que a empresa entre em insolvência, abandone o projecto ou seja adquirida por outro investidor.

Sem garantia financeira, o princípio do poluidor-pagador torna-se difícil de aplicar quando a mina deixa de gerar receitas.

Água, Resíduos E Confiança Pública Serão Os Testes Decisivos

A mineração e o processamento de urânio produzem resíduos que exigem gestão especializada e monitoria prolongada.

Os principais riscos não decorrem apenas da radioactividade. Incluem poeiras, exposição ocupacional, contaminação da água, drenagem, reagentes químicos, estabilidade física das instalações de resíduos e alterações no uso da terra.

Em regiões onde a água já é escassa, como parte da Namibia e do Sahel, a competição entre mineração, agricultura, consumo humano e ecossistemas pode tornar-se uma fonte de tensão económica e social.

Por isso, a avaliação ambiental precisa de partir de dados de referência recolhidos antes do início da exploração. Sem informação sobre a qualidade original da água, do solo e do ar, torna-se difícil determinar posteriormente se uma alteração foi causada pela actividade mineira.

A confiança pública dependerá igualmente da independência dos reguladores.

Uma instituição encarregada de promover o investimento mineiro não deve ser a única responsável por verificar a segurança radiológica e ambiental dos mesmos projectos. O Estado precisa de evitar conflitos entre a função de captar receitas e a obrigação de proteger trabalhadores, comunidades e recursos naturais.

A publicação regular dos resultados da monitoria, dos incidentes, dos planos de reabilitação e das garantias financeiras poderá reduzir a desconfiança e permitir que universidades, comunidades e organizações independentes acompanhem a operação.

Uganda Mostra Que A Instituição Deve Vir Antes Da Mina

A experiência do Uganda demonstra uma abordagem baseada na preparação institucional.

Em 2024, uma missão internacional da AIEA avaliou a capacidade do país para desenvolver um programa de exploração de urânio. A equipa analisou 16 áreas, incluindo competências humanas, legislação e capacidade regulatória.

Apesar de terem sido identificadas zonas potencialmente favoráveis, a AIEA sublinhou que o Uganda ainda não possui recursos de urânio comprovados. Ainda assim, o país procurou avaliar antecipadamente o que seria necessário para desenvolver uma eventual indústria.

A lição é relevante: a ausência de uma descoberta comercial não deve impedir a construção de conhecimento geológico, capacidade laboratorial, legislação e competências de fiscalização.

Esperar que uma empresa anuncie uma grande descoberta para só depois começar a formar reguladores cria uma assimetria perigosa. O investidor chega com geólogos, juristas, consultores e modelos financeiros sofisticados, enquanto o Estado ainda procura compreender a tecnologia e negociar os termos.

Essa diferença de conhecimento tende a produzir contratos desequilibrados, licenças inadequadas e uma fiscalização dependente da informação fornecida pelo próprio operador.

A Corrida Não Deve Justificar Decisões Apressadas

A perspectiva de expansão da energia nuclear está a aumentar o interesse por novos projectos de urânio.

A edição mais recente do relatório conjunto da Agência de Energia Nuclear da OCDE e da AIEA conclui que os recursos mundiais identificados são suficientes para sustentar um cenário de forte crescimento da capacidade nuclear até 2050.

Todavia, a disponibilidade geológica não significa que o urânio chegará ao mercado no momento necessário. Serão indispensáveis novos investimentos em exploração, minas, unidades de processamento e cadeias de fornecimento.

A AIEA estima que uma nova mina possa levar, em média, entre dez e 15 anos desde a descoberta do depósito até ao início da produção.

Este intervalo cria uma oportunidade para África, mas também pode gerar pressão para acelerar licenças, reduzir exigências ambientais ou conceder benefícios excessivos com o argumento de que o mercado precisa rapidamente de nova oferta.

A urgência dos compradores não deve transformar-se em risco permanente para os países produtores.

Um depósito continuará no território nacional. Os ciclos de preços, as empresas e os governos compradores poderão mudar. Por isso, as decisões devem ser tomadas com base no valor económico de longo prazo e não apenas no preço momentâneo do urânio.

O Mercado Pode Crescer, Mas Continua Cíclico

A história da mineração de urânio é marcada por períodos de expansão e contracção.

Preços elevados estimulam exploração e novos projectos. O aumento da oferta, a redução da procura, a disponibilidade de inventários ou mudanças nas políticas nucleares podem, posteriormente, provocar quedas prolongadas.

Este carácter cíclico cria riscos para países que estruturam receitas, infra-estruturas e despesas públicas com base em preços excepcionalmente elevados.

Os contratos devem, por isso, incluir mecanismos fiscais capazes de funcionar em diferentes condições de mercado. O Estado precisa de captar uma parcela justa da renda quando os preços e os lucros sobem, sem tornar os projectos inviáveis quando o ciclo se inverte.

Também será necessário evitar que municípios e comunidades dependam exclusivamente de uma única mina. Parte das receitas deve financiar actividades económicas que sobrevivam ao esgotamento do depósito.

A verdadeira sustentabilidade mede-se pela situação da região depois do encerramento, não apenas pelos indicadores durante os anos de produção.

O Caso Do Níger Mostra O Peso Da Geopolítica

O Níger possui uma longa história de produção e recursos estimados em aproximadamente 336 mil toneladas de urânio. A exploração está concentrada na região de Arlit, distante dos principais mercados e dos portos marítimos.

O concentrado precisa de percorrer extensas rotas terrestres antes de chegar à costa para exportação, tornando a operação sensível à segurança, à estabilidade política, às fronteiras e aos corredores logísticos.

Este exemplo mostra que a competitividade do urânio não depende apenas da qualidade do depósito.

Infra-estruturas, acesso à energia, água, estabilidade institucional, capacidade de transporte, relações regionais e confiança nos contratos podem determinar se um recurso geologicamente atractivo se transforma efectivamente numa mina.

Também evidencia a dimensão geopolítica do sector. Os países compradores procuram diversificar fornecedores para reduzir dependências, enquanto os produtores tentam renegociar a repartição dos benefícios.

África poderá obter melhores condições numa economia mundial preocupada com segurança de abastecimento. Para isso, terá de negociar com conhecimento técnico, transparência e coordenação regional, evitando substituir uma dependência por outra.

A Juventude É O Principal Recurso Ainda Por Desenvolver

O documento que sustenta este debate chama igualmente a atenção para os mais de 400 milhões de africanos com idades entre 15 e 35 anos e para a necessidade de transformar essa população num activo de inovação e crescimento.

No sector do urânio, esta ligação é particularmente relevante.

A indústria precisa de geólogos, engenheiros de minas, químicos, físicos, especialistas em protecção radiológica, técnicos ambientais, profissionais de saúde ocupacional, juristas, economistas, operadores laboratoriais e especialistas em segurança nuclear.

Sem investimento em formação, grande parte dos empregos qualificados será preenchida por trabalhadores estrangeiros, enquanto os nacionais ficarão concentrados em funções de menor remuneração.

A política de conteúdo local deve começar, por isso, antes da construção da mina. Universidades, institutos técnicos, reguladores e empresas precisam de identificar as competências necessárias e criar programas alinhados com o calendário real dos projectos.

A formação não deve servir apenas uma operação. Deve criar profissionais capazes de trabalhar em mineração, energia, ambiente, medicina nuclear, agricultura, indústria e investigação.

Moçambique Precisa De Preparar As Regras Antes Da Descoberta

Moçambique não é actualmente um produtor comercial de urânio, mas possui histórico de exploração e áreas geologicamente prospectivas.

Uma empresa australiana cotada em bolsa informa possuir três licenças de exploração de terras raras e urânio — Fotinho, Adriano e Olinga — no centro do País. Os projectos permanecem numa fase inicial e a existência de licenças ou anomalias geológicas não representa, por si só, uma descoberta comercialmente viável.

Esta distinção é essencial. Entre uma indicação geológica e uma mina existe um longo processo de amostragem, perfuração, estimativa de recursos, estudos metalúrgicos, avaliação ambiental, viabilidade económica, financiamento e licenciamento.

Moçambique aprovou em 2026 uma nova legislação que reforça a participação do Estado na mineração e exige maior processamento local dos recursos minerais. A lei estabelece uma participação estatal mínima de 15% nos projectos e restringe a exportação de produtos não processados ou semiprocessados, salvo autorização específica.

No caso do urânio, este quadro geral precisará de ser complementado por regras especializadas.

Será necessário definir competências entre as autoridades mineiras, ambientais, sanitárias e de segurança radiológica; criar normas para transporte e controlo dos materiais; estabelecer garantias de encerramento; preparar laboratórios; assegurar sistemas de monitoria; e determinar como serão aplicadas as salvaguardas internacionais.

A participação estatal também exigirá capacidade técnica. Possuir uma parcela accionista não garante, automaticamente, controlo estratégico ou retenção de valor. O Estado precisará de compreender os custos, contratos de venda, preços, reservas, planos operacionais e responsabilidades ambientais do projecto.

Processamento Local Precisa De Ser Economicamente Realista

A nova orientação africana para impedir a exportação de matérias-primas sem transformação responde a uma frustração legítima: décadas de extracção produziram receitas e exportações, mas não geraram industrialização proporcional.

No urânio, contudo, a política de processamento deve distinguir claramente as diferentes etapas.

Produzir concentrado de urânio no País é uma consequência normal da mineração comercial, porque transportar grandes volumes de minério bruto seria economicamente ineficiente.

Avançar para conversão, enriquecimento ou fabricação de combustível constitui uma decisão de natureza completamente diferente, exigindo mercado suficiente, tecnologia, capital, segurança nuclear e acordos internacionais.

Uma obrigação genérica de “processamento local” sem definição técnica poderá criar incerteza regulatória, afastar investimento ou conduzir à aprovação de projectos sem escala económica.

O objectivo deve ser maximizar o valor nacional ao longo de uma trajectória realista. Numa primeira etapa, esse valor pode estar nos fornecedores, serviços de engenharia, laboratórios, emprego especializado, tributação, infra-estruturas partilhadas e recuperação ambiental.

A industrialização deve ser ambiciosa, mas baseada em capacidades verificáveis, e não apenas em proibições administrativas.

Uma Agenda Africana Para O Urânio

O continente beneficiaria de maior cooperação entre os países produtores e os que se encontram em fase de prospecção.

Formação conjunta de reguladores, laboratórios regionais, harmonização de padrões, partilha de informação geológica e mecanismos comuns de negociação poderiam reduzir custos e aumentar o poder dos Estados perante investidores globais.

A cooperação seria igualmente útil na gestão das fronteiras, no transporte dos concentrados e na resposta a incidentes.

A União Africana e as instituições financeiras regionais podem apoiar a criação de uma arquitectura continental que ligue exploração mineira, segurança nuclear, desenvolvimento industrial, capital humano e integração comercial.

Sem coordenação, os países poderão competir entre si através da redução de impostos e exigências, transferindo grande parte da renda para os investidores.

Com maior alinhamento, poderão competir através da qualidade dos recursos, da eficiência institucional e da segurança dos projectos.

O Verdadeiro Teste Está Depois Da Extracção

A expansão da energia nuclear oferece a África uma oportunidade para reforçar a sua posição na economia global.

Mas extrair mais urânio não significa, automaticamente, alcançar desenvolvimento sustentável.

O sucesso dependerá da capacidade de transformar os recursos em competências, empresas nacionais, infra-estruturas, receitas bem administradas e economias locais capazes de continuar a funcionar depois do encerramento das minas.

A proposta da AIEA de apoiar a prospecção segura e a reabilitação dos terrenos é um ponto de partida indispensável. Mas a sustentabilidade terá de incorporar também transparência fiscal, participação das comunidades, desenvolvimento de fornecedores, formação, garantias financeiras e instituições reguladoras independentes.

África dispõe do urânio que uma economia mundial mais nuclear poderá procurar. A questão estratégica é saber se o continente continuará apenas a fornecer a matéria-prima ou se utilizará esta nova procura para construir conhecimento, capacidade industrial e prosperidade duradoura.

No urânio, talvez mais do que em qualquer outro recurso, o valor de uma mina não deverá ser medido apenas pelo que é retirado do solo, mas pelo que permanece no país quando a última tonelada tiver sido extraída.