AR Abre Sessão com Agenda Económica: Orçamento 2026, Energia, Gás e Instrumentos de Financiamento
Discurso da Presidente da Assembleia destaca o PESOE 2026, a DFI do Coral Norte, o financiamento de três linhas de transporte de energia pelo África50, a aposta em fundos de desenvolvimento e garantia, e o combate à corrupção como condição para investimento e crescimento.
Retoma Económica e Novos Instrumentos de Financiamento
A Presidente da Assembleia da República identificou retoma da economia e “acções estruturantes” com impacto directo no rendimento das famílias e na actividade empresarial. Entre as medidas, realçou o Fundo de Desenvolvimento Económico Local e o Fundo de Garantia Mutuária, instrumentos que podem desbloquear crédito para MPME’s, reduzir assimetrias territoriais e alavancar investimento privado em cadeias agrícolas e industriais.
Gás Natural: Coral Norte Com DFI Assinada
No sector de hidrocarbonetos, foi sublinhada a Decisão Final de Investimento do Projecto Coral Norte, o que consolida o papel do GNL na pauta exportadora e cria efeitos de arrastamento sobre serviços, logística e receitas fiscais ao médio prazo.
Energia e Infra-estruturas: Três Linhas Para “Energia Para Todos”
No domínio da energia, destacou-se o anúncio, na Assembleia Geral do África50, do financiamento de três novas linhas de transporte de energia, consideradas infra-estruturas críticas para o programa Energia para Todos. A expansão da rede de transporte reduz perdas técnicas, melhora a fiabilidade do sistema e cria condições para industrialização regional e electrificação produtiva.
Agenda Fiscal e Orçamental: PESOE 2026 e Conta 2024
A agenda legislativa inclui a apreciação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026 e da Conta Geral do Estado de 2024. A AR vincou o compromisso de fiscalizar a execução orçamental, aumentar a eficiência do gasto e garantir transparência na utilização dos recursos públicos.
Ambiente de Negócios: Criminalidade e Corrupção Como Risco Económico
A Presidente associou a criminalidade violenta (raptos) e a corrupção a custos económicos: prémios de risco mais elevados, travagem do investimento e distorção alocativa do orçamento. Defendeu a implementação prática das conclusões da Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção e responsabilização efectiva para restaurar confiança e previsibilidade regulatória.
Agricultura e Infra-estruturas Provinciais
Os relatórios das deslocações parlamentares apontam avanços em produção agrícola e reabilitação de infra-estruturas, factores que melhoram produtividade, escoamento e segurança alimentar, com impacto no crescimento inclusivo.
Diplomacia Económica e Captação de Investimento
No plano externo, a FACIM 2025 foi citada como vitrina para captação de IDE, enquanto a agenda do Chefe de Estado na AGNU incidiu em financiamento para desenvolvimento, clima e investimento, temas centrais para mobilizar capital e mitigar riscos país.
Turismo Sustentável Como Vector de Crescimento
A distinção de Moçambique como melhor destino sustentável foi sublinhada pela Presidente como activo competitivo para aumentar receitas, emprego e investimento privado em cadeias de valor ligadas à natureza e cultura.
