AUTORIDADES DA CONCORRÊNCIA DE MOÇAMBIQUE E PORTUGAL REFORÇAM COOPERAÇÃO

Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) de Moçambique e a Autoridade da Concorrência de Portugal (ADC) assinaram esta quarta feira,  16/11, em Lisboa, Portugal, um protocolo de cooperação com objectivo de estabelecer um quadro de colaboração bilateral entre as duas instituições com vista à defesa e promoção da concorrência nos respectivos países.

Pela parte moçambicana, o acordo foi assinado pelo Presidente do Conselho de Administração da ARC, Iacumba Ali Aiuba e, pela parte portuguesa, o entendimento foi rubricado por Margarida Matos Rosa, Presidente da ADC.

O protocolo prevê, entre outros, a partilha de valências técnicas e experiência nos vários domínios da defesa e promoção da concorrência. O presidente da ARC Iacumba Aiuba, destacou na ocasião o facto de  reforço da cooperação com a ADC, e a nível internacional, ser particularmente significativo, sobretudo na actual fase de plena implementação da política de concorrência em Moçambique e da consolidação institucional da própria ARC.

“Pretendemos aproveitar a ocasião para definir acções concretas imediatas, parte das quais já identificadas com vista à materialização do acordo na área de assistência técnica, formação de quadros da ARC e de outras instituições relevantes”. Disse o PCA da ARC.

Por sua vez, Margarida Rosa entende que, “ambas as instituições partilham um compromisso de reforçar a cooperação numa altura em que a política de concorrência pode beneficiar especialmente os cidadãos e empresas, principalmente no contexto actual de recuperação económica, inflação, transição ambiental requer um ambiente concorrencial efectivo”.

A troca de informação não confidencial sobre investigações e desenvolvimentos legislativos, estudos sobre o ambiente concorrencial e a promoção de acções de formação também estão previstas no protocolo numa altura em que a política de concorrência pode beneficiar especialmente os cidadãos e empresas, principalmente no contexto actual de recuperação económica, inflação, transição ambiental que requer um ambiente concorrencial efectivo.

Quer a ARC assim como a ADC integram a Rede Lusófona da Concorrência, criada a partir do reconhecimento da importância da concorrência para o desenvolvimento económico e que visa promover a cooperação técnica entre os seus membros, com vista a criação e consolidação dos fundamentos de sistemas de concorrência nos moldes das boas práticas internacionais. Instituída pela Declaração do Rio de Janeiro, em 2004, a Rede Lusófona da Concorrência tem como membros as entidades responsáveis pelas questões de concorrência dos países de língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guine-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor Leste.