BAD compromete-se a agir para transformar as cidades africanas

• O banco tem aprovado mais de 2 mil milhões de dólares por ano para projectos e programas que têm um impacto positivo directo nas áreas urbanas em toda a África.

O compromisso foi reiterado no encontro com os presidentes de câmara, da Iniciativa de Liderança dos Presidentes de Câmara Africanos (AMALI), onde o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) assegurou apoio à transformação criativa e sustentável das cidades que fazem parte da iniciativa.

Até 2050, o número de pessoas a viver em cidades africanas deverá duplicar, de cerca de 600 milhões, para 1,2 mil milhões, representando a taxa de urbanização mais rápida do mundo. A perspectiva coloca desafios significativos ao desenvolvimento, o que exigirá soluções inovadoras e lideradas pelos próprios africanos.

Num envolvente discurso para os presidentes de câmara de 15 cidades africanas reunidas para o fórum inaugural da Iniciativa de Liderança dos Presidentes de Câmara Africanos(link is external) (AMALI), o Presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento,  Akinwumi A. Adesina, deu destaque à forma como os líderes das cidades – apoiados pelos governos nacionais – podem transformar rapidamente o desenvolvimento urbano no continente, e de forma sustentável.

A AMALI é uma parceria entre o Centro Africano para as Cidades (ACC) da Universidade da Cidade do Cabo e a Big Win Philanthropy.

Segundo Adesina, “é preciso proporcionar maior autonomia e responsabilidade fiscal às cidades e vilas e aos governos nacionais para lhes permitir angariar financiamento para satisfazer as enormes necessidades de desenvolvimento; em vez de dependerem simplesmente mais das transferências dos governos nacionais, as cidades e vilas deveriam construir a sua capacidade institucional para angariar o seu próprio financiamento“.

O Presidente do AfDB, observou o papel crítico que iniciativas como a AMALI podem desempenhar na partilha das melhores práticas entre cidades e ajudar os líderes a ultrapassar os desafios que a urbanização coloca. Destacou também o empenho do Banco Africano de Desenvolvimento em trabalhar com os líderes das cidades para transformar os seus municípios, observando que, em média, a direção do banco aprova mais de 2 mil milhões de dólares por ano para projetos e programas que têm um impacto positivo direto nas áreas urbanas em toda a África.

O apoio do Banco inclui o estabelecimento de um Fundo de Desenvolvimento Urbano e Municipal para prestar assistência técnica e capacitação para o planeamento urbano integrado, governação, preparação de projetos e gestão urbana mais ampla, incluindo a gestão fiscal municipal. O Fundo fornece apoio a mais de 15 cidades para ajudar a melhorar as vidas de milhões de residentes urbanos.

Num claro apelo à ação dirigido aos líderes das cidades africanas, o Dr. Adesina afirmou: “A África que queremos deve ser uma África onde as nossas cidades sejam bem planeadas para se tornarem motores de maior crescimento económico e prosperidade para África. Isto não pode acontecer por acaso. O futuro não é criado por um lançamento de dados. Portanto, atuemos para transformar as cidades de África”, disse o Dr. Adesina.

Falando no evento, a Dra. Nkosazana Dlamini-Zuma, Ministra da Governação Cooperativa e Assuntos Tradicionais da África do Sul, exortou os líderes das cidades africanas a colocarem sempre as pessoas em primeiro lugar. Para reduzir a migração urbana, exortou os países africanos a investir nas zonas rurais e nas pequenas cidades. A Ministra encorajou também os países africanos a darem prioridade à revolução de competências, citando o fosso de competências do continente africano como uma barreira ao desenvolvimento.

Falando no evento, Alan Winde, o líder político do Cabo Ocidental, destacou formas estratégicas através das quais os governos regionais e nacionais podem apoiar os presidentes de câmara a transformar as suas cidades – criando um impacto que se estende muito para além dos limites da cidade.

“Acredito na descentralização. Acredito, sempre que possível, que dá às autoridades locais o poder de sonhar em grande, de ter visões, e de avançar para o futuro“, afirmou. Segundo Winde, a descentralização “permite-nos, a nível nacional e provincial, dar poder e capacidade às autoridades locais e às cidades, porque são as cidades que vão crescer desproporcionadamente nos próximos 50 e 100 anos“.