BAD defende criação de mecanismo de estabilização financeira em África

Em virtude da insustentabilidade da dívida dos países africanos, o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, e o prémio Nobel  de economia Joseph E. Stiglitz, defendem a criação de  um plano rápido e abrangente para a reestruturação da dívida em África.

A pandemia da COVID-19 fez disparar as necessidades de financiamento público em África, estimando-se que a  média  do  rácio  dívida/PIB  no continente  aumente  significativamente para mais de 70%, contra os 60% registados em 2019, apontam dados do relatório sobre as perspectivas económicas de África 2021. Este aumento resulta, fundamentalmente, dos gastos adicionais em medidas de mitigação das consequências socioeconómicas das pandemia.

Falando no âmbito do lançamento do Relatório, Adesina instou os governos africanos a considerarem, colectivamente, a criação de um mecanismo de estabilização financeira a nível do continente, como forma de aumentar o espaço fiscal necessário para lidar com a dívida dos países.

“Está na altura de criarmos aqui no continente um mecanismo de estabilidade financeira no qual podemos trabalhar juntos para mutualizar os nossos fundos e garantir que evitamos os efeitos de contágio que surgem quando há pandemias globais ou qualquer outro choque” explicou.

Esta ideia é corroborada pelo Professor Joseph E. Stiglitz, galardoado com o Prémio Nobel das Ciências Económicas de 2001, que propõe a criação de um quadro internacional de dívida que inclua o sector privado, dado o seu crescente papel como fonte de financiamento dos governos. De acordo com o African Economic Outlook, a quota de credores comerciais no stock de dívida externa de África mais do que duplicou nas últimas duas décadas, passando de 17% em 2000 para 40% no final de 2019.

Stiglitz defende que a questão da restruturação das dívida deve estar no topo da agenda internacional, revelando preocupação relativamente a inexistência de uma lei de falência para dívidas internacionais. “Todos os países têm leis de falência, mas não há lei de falência para dívidas internacionais. Quando há muita dívida, é tanto o problema do credor como o problema do devedor”, ajustou.

Numa análise prospectiva, o BAD estima que os governos africanos exigirão um financiamento bruto adicional de cerca de 154 mil milhões de dólares em 2020/21 para responder à crise covid-19.  Relativamente ao desempenho das economias, a instituição financeira multilateral avança que o PIB de África contraiu 2,1% em 2020, a primeira recessão do continente em meio século, descortinando um crescimento de 3,4% em 2021.

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