Banco Africano de Desenvolvimento Aprova 22,8 Milhões de Dólares Para Reforçar Produção de Arroz e Resiliência Climática em Moçambique

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou uma subvenção de 22,8 milhões de dólares para apoiar o reforço da cadeia de valor do arroz em Moçambique, num contexto de elevada dependência das importações e crescente exposição a choques climáticos. O financiamento visa aumentar a produção nacional, melhorar os rendimentos dos pequenos agricultores e reforçar a segurança alimentar do país até 2030 .

Dependência externa e pressão cambial

Actualmente, Moçambique produz apenas cerca de 50% das aproximadamente 600 mil toneladas de arroz consumidas anualmente, o que obriga à importação de cerca de 300 mil toneladas por ano. Segundo o BAD, esta dependência exerce pressão significativa sobre as reservas cambiais e agrava a vulnerabilidade económica das zonas rurais, onde a agricultura continua a ser a principal fonte de rendimento.

O projecto agora aprovado surge como resposta a estes constrangimentos estruturais, procurando reduzir o défice alimentar e fortalecer a produção interna de um dos principais cereais da dieta nacional.

Projecto RIVACREP e metas de produtividade

A subvenção será canalizada para o Projecto da Cadeia de Valor do Arroz e Resiliência Climática (RIVACREP), implementado através do Fundo Africano de Desenvolvimento, braço concessional do BAD. Entre os objectivos centrais do projecto está o aumento da produtividade do arroz de uma tonelada por hectare para quatro toneladas por hectare, o que representa uma quadruplicação dos níveis actuais.

Em paralelo, o rendimento anual médio das famílias produtoras deverá aumentar de cerca de 590 dólares para aproximadamente 1.000 dólares, contribuindo para a redução da pobreza rural e para a melhoria das condições de vida dos pequenos agricultores.

Inclusão social e foco nos mais vulneráveis

O RIVACREP deverá beneficiar cerca de 30 mil pequenos produtores em quatro províncias, com uma abordagem fortemente orientada para a inclusão. Do total de beneficiários previstos, 70% serão mulheres e 30% jovens, reflectindo a prioridade dada aos segmentos mais vulneráveis e com maior potencial de dinamização económica.

Segundo o representante residente do BAD em Moçambique, Macmillan Anyanwu, a iniciativa está alinhada com a estratégia nacional de desenvolvimento agrícola e com a visão do banco de transformar as cadeias de valor através da adopção de tecnologias climaticamente inteligentes.

Infra-estruturas, parcerias e redução de perdas

O projecto contempla a reabilitação de mil hectares de infra-estruturas de irrigação, com destaque para a província de Gaza, bem como a instalação de cinco unidades de moagem de pequena escala e dez centros agregadores, através de parcerias público-privadas.

As intervenções incluem ainda melhorias na drenagem, nivelamento de solos, construção de infra-estruturas de armazenamento resilientes às alterações climáticas e introdução de variedades de arroz resistentes à seca e às inundações. Estas medidas deverão permitir a redução das perdas pós-colheita de 26% para cerca de 12%, um ganho relevante para a eficiência da cadeia de valor.

Impacto inicial e visão de longo prazo

Numa fase inicial, o projecto deverá gerar um acréscimo de cerca de seis mil toneladas de arroz por ano, o equivalente a aproximadamente 2% do défice actual. Embora modesto em termos imediatos, o BAD considera que o impacto estrutural reside na criação de uma base sustentável para o crescimento continuado da produção nacional.

Para o director regional do BAD para o sector industrial, agricultura e desenvolvimento humano, Neeraj Vij, o RIVACREP poderá servir de modelo replicável para outras cadeias de valor agrícolas, ao combinar infra-estruturas resilientes, inclusão social e integração do sector privado.

Nutrição e resposta a choques climáticos

Para além do enfoque produtivo, o projecto integra uma componente nutricional, destinada a cerca de seis mil beneficiários, através da promoção de variedades de arroz biofortificadas com ferro e zinco, num país onde a desnutrição infantil continua elevada em várias regiões.

O RIVACREP inclui igualmente um mecanismo de resposta rápida a contingências, concebido para mitigar os impactos de choques climáticos e desafios de segurança, sobretudo nas províncias do norte. A implementação será liderada pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, com duração prevista até ao final de 2030 e revisão intercalar em 2028.

Com este financiamento, o BAD reforça a sua aposta na transformação estrutural da agricultura moçambicana, num sector central para a segurança alimentar, o emprego rural e a resiliência económica. O desafio passará agora por garantir uma execução eficaz, capaz de converter ganhos de produtividade em redução efectiva das importações e em melhoria sustentável do rendimento das famílias produtoras.