Brasil autoriza perfuração de poços de petróleo na Amazónia
O Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a avançar no sentido de permitir que a empresa petrolífera estatal brasileira faça pesquisa numa região ecologicamente sensível ao largo da costa, uma decisão que ameaça ensombrar uma importante cimeira ambiental e alimentar uma disputa acesa na sua administração.
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai emitir um parecer que dispensa a realização de um grande estudo de impacto ambiental pela Petróleo Brasileiro S.A. para iniciar a prospecção de petróleo na chamada Foz do Amazonas, região do litoral norte do país, segundo duas pessoas com conhecimento do assunto.
O Procurador-Geral da República, vai emitir um parecer técnico que leva em conta uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal num caso semelhante.
O Ibama, principal órgão ambiental do Brasil, bloqueou no início deste ano os planos da Petrobras de iniciar a perfuração exploratória offshore na região potencialmente rica em petróleo na Margem Equatorial – uma área que abriga um recife de coral de 9.500 quilómetros quadrados.
O impasse entre os reguladores e a Petrobras, como é conhecida a gigante do petróleo, levou a meses de tensões latentes dentro do Governo Lula. O Presidente de 77 anos tem tentado encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento económico e a ambiciosa agenda verde delineada pela Ministra do Ambiente, Marina Silva, que supervisiona o Ibama.
Pressionado a tomar partido na disputa entre a Petrobras e o Ibama, Lula tem dito que é a favor de pesquisas para determinar se há petróleo na região e insiste que qualquer exploração seja feita de forma segura para evitar problemas ambientais.
Nesta semana, ele disse que o assunto ainda estava “em discussão” dentro do seu governo.
Cimeira da Amazónia
A postura de Lula prejudicou a cimeira de dois dias dos oito países amazónicos da América do Sul na cidade de Belém. Ele abriu a série de reuniões declarando o início de uma nova relação com a Amazónia, onde “os recursos não serão explorados em benefício de alguns, mas valorizados e colocados ao serviço de todos”.
Mas as divisões claras nessa abordagem estavam à vista do mundo.
O colombiano Gustavo Petro, que há muito defende a proibição de novas explorações petrolíferas, criticou o “negacionismo progressivo” dos esforços dos países para travar as alterações climáticas.
“O que é que estamos a fazer? Deixando que os hidrocarbonetos sejam explorados na selva”, disse ele. “Não é uma contradição total?”
Enquanto os presidentes debatiam, centenas de manifestantes indígenas marcharam perto da do local da reunião de terça-feira, exigindo a protecção dos seus territórios e o fim da extracção de recursos naturais na Amazónia. Traziam cartazes onde se lia “Sempre estivemos aqui” e “Roubaram-nos a terra, roubaram-nos o futuro”.
O bloco de águas profundas em disputa na Margem Equatorial tem suscitado especial preocupação devido à sua localização ao largo da costa, onde o rio Amazonas desagua no Atlântico. Marina Silva, que emergiu como a principal diplomata ambiental de Lula, criticou a aprovação do projecto.
“Às vezes as pessoas usam o termo errado: ‘Flexibilizar o licenciamento ambiental'”, disse ela na terça-feira, 08 de Agosto. “Ninguém flexibiliza cirurgia de coração, rim ou olho”.
Os dois repararam uma relação frágil que se rompeu há 15 anos, quando Silva abandonou o cargo de Ministro do Ambiente da primeira presidência de Lula durante uma disputa sobre a construção de uma grande barragem hidroeléctrica na região amazónica.
Na terça-feira, 08 de Agosto, o Ministro das Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, rebateu as críticas de que a prossecução de novos projectos petrolíferos comprometeria as aspirações de Lula de se tornar um líder climático.
Estamos a trabalhar arduamente para ajudar o planeta a descarbonizar-se, mas não podemos esconder os olhos da realidade”, disse aos jornalistas à margem da cimeira.
Os compromissos do governo brasileiro com um futuro livre de carbono estão longe de ser claros. A Petrobras informou na terça-feira que a cúpula da empresa se reuniu com o Presidente boliviano Luis Arce, em Belém, para discutir áreas de cooperação na exploração e produção de gás natural.
A Petrobras vê a Margem Equatorial como a última oportunidade de exploração promissora do Brasil. A área é geologicamente semelhante à Guiana, onde a Exxon Mobil Corp. fez recentemente descobertas de vários bilhões de barris de petróleo.
Os líderes sul-americanos que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazónica assinaram uma declaração de 113 pontos na terça-feira, 08 de Agosto. Na declaração, reconhecem a necessidade de evitar “um ponto de não retorno” na Amazónia, mas não assumem compromissos vinculativos em questões-chave como a extracção de recursos naturais ou o fim da desflorestação ilegal, que Lula se comprometeu a fazer no Brasil até 2030.
Ao ser questionado sobre o futuro da Foz do Amazonas na quarta-feira, 09 de Agosto, Silva disse que os projectos são aprovados ou negados com base em critérios técnicos e que o Ibama não intervirá.
“Não facilitamos e não dificultamos”, disse ela.
