Caderno de Encargos para concurso importação passa a custar US$ 40 mil
- A Importadora Moçambicana de Produtos Petrolíferos (IMOPETRO) aumentou em 100% o custo do caderno de encargo para concursos públicos internacionais de importação de combustíveis, avança a “Carta”
- AMEPETROL reage, diz que a medida é prejudicial para as empresas concorrentes,
O jornal refere que contra os actuais 20 mil USD, o custo de caderno para importadores internacionais passa para US$ 40 mil, o equivalente a 2.5 milhões de meticais no câmbio do dia.
Citando a IMOPETRO , a fonte indica que a duplicação do custo visa acompanhar a tendência, de modo geral, de aumentos do preço dos produtos petrolíferos no mercado internacional, mas em particular o custo do caderno de encargo verificado a nível regional.
Diz ainda a fonte que US$ 40 mil é a média do que é praticado ao nível da África Austral, havendo alguns países da região, como a Tanzânia que cobram 60 mil USD, numa periodicidade mensal.
O valor de 20 mil USD foi aplicado desde 2018 até Junho do ano em curso, apesar das crises mundiais, nomeadamente, a Covid-19 e o conflito entre a Rússia e Ucrânia que mexeram na estrutura do preço de petróleo no mercado internacional.
Entrevistado pela “Carta”, o Director-Geral da IMOPETRO, João Macanja, explicou que a medida visa acompanhar as tendências levadas a cabo por outros mercados, depois do aumento considerável de preços de produtos petrolíferos no mercado internacional nos últimos anos.
“Estamos a acompanhar a dinâmica do mercado internacional. Os preços dos produtos petrolíferos subiram e, como consequência, em 2022, por exemplo, o valor de importação de combustíveis cresceu para 2 biliões de USD [aplicados para importar 1.8 milhão de Toneladas Métricas (TM) de combustíveis], contra 936.6 milhões de USD [utilizados em 2021, para importar 1.5 milhão de TM de produtos petrolíferos diversos para o consumo nacional]”, cita a fonte.
O Director-Geral da IMOPETRO explica que o reajuste de combustíveis é feito com base em regulamento próprio e o custo do caderno de encargo não é factor tido em consideração para o impacto no bolso do consumidor final.
Por outro lado, ouvido igualmente pela “Carta”, o Secretário da Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL), Ricardo Cumbe, afirma que medida afecta as empresas concorrentes, principalmente as que perdem o concurso porque será um investimento sem retorno, uma vez que o valor da compra do caderno de encargo não é reembolsável.
O caderno de encargo é um documento do qual constam as orientações e referências que devem ser respeitadas durante a execução do serviço prestado, neste caso, a importação de combustíveis líquidos e distribuição pelos quatros terminais oceânicos localizados ao longo do país.
Com o actual valor, é possível pagar 28 mil litros de gasolina ao preço actual de 86.25 Meticais por unidade.
