Compromisso político é crucial para viabilização do Banco de Desenvolvimento da CPLP
_O compromisso político e o envolvimento de todos os stakeholders constituem condições críticas para a viabilização do Banco de Desenvolvimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, defende João Figueiredo, PCA do MOZA BANCO.
Entendido como um instrumento para alavancar o investimento e promover o dinamismo económico nos países integrantes da CPLP, o projecto da agência multilateral de financiamento ao desenvolvimento, ganhou maior expressão no contexto do acordo de mobilidade e supressão de vistos recentemente celebrado pelos países da comunidade.
Além do “financiamento puro” de projectos de investimentos, o banco desenvolvimento da CPLP está assente em três pilares fundamentais, designadamente: o desenvolvimento de infra-estruturas dos países, crescimento económico e o desenvolvimento social.
“Um banco desta natureza traz muitas vantagens para a comunidade”, frisou, para depois explicar que, pelo seu estatuto, os bancos de desenvolvimento actuam como um factor minimizador de risco e conseguem agregar mais interesses de outros bancos comerciais nos projectos que participam.
Instado a comentar sobre a exequibilidade e viabilidade da iniciativa, João Figueiredo, PCA do Moza Banco, e consultor principal do projecto, enfatizou que o Banco de Desenvolvimento da CPLP é uma medida “oportuna”, no entanto, sublinhou, a sua concretização passa, necessariamente, por um compromisso ao mais alto nível dos decisores políticos e um envolvimento de todos os stakeholders do processo.
João Figueiredo entende que este compromisso político se revela crucial para viabilização da iniciativa, não só devido ao estágio tão díspar de desenvolvimento económico dos países envolvidos, mas pelas geografias dos mesmos. “Não é possível constituirmos um banco de desenvolvimento verdadeiramente ambicioso do ponto de vista de cobertura territorial se não houver um compromisso político”, ajustou.
Instado pelo O.Económico, a avançar sobre de que emanará os acordos fundamentais para a viabilidade do projecto, João Figueiredo disse que “o compromisso político tem que assentar na solidariedade emanada por uma história, língua e cultura comum”, tendo acrescentado ainda que o mesmo passaria pela subscrição e uma definição de estatutos que seja clara nos seus objectivos em termos de qual será o programa de intervenção da agência multilateral de financiamento.
O compromisso está “na forma como iremos definir o governance do banco e na forma como as acções serão subscritas”. É nesta perspectiva que o projecto propõe a subscrição de quatro classes de acções, nomeadamente: Classe A (25%) destinada aos governos da CPLP; uma Classe B (25%) para as diferentes instituições multilaterais; acções de Classe C (25%) para os bancos de desenvolvimento da CPLP e, por fim, uma Classe D (25%) para os bancos comerciais.
