Corrupção Lesa Estado Em 2,9 Mil Milhões De Meticais Em 2025
Processos aumentam para 2.169 em 2025, com 812 acusações formais e sectores da saúde, educação, aviação e desporto sob investigação
- Prejuízo ao Estado ascendeu a 2.905.196.924,23 meticais em 2025;
- Apenas 11,8 milhões de meticais foram apreendidos;
- 2.169 processos tramitados, mais 169 face a 2024;
- 812 processos resultaram em acusação;
- Crimes mais frequentes: corrupção passiva, activa e peculato.
Prejuízo Aproxima-Se Dos 3 Mil Milhões De Meticais
As práticas corruptivas lesaram o Estado moçambicano em 2.905.196.924,23 meticais (cerca de 45,55 milhões de dólares) em 2025, segundo o balanço anual apresentado pelo porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Romualdo Johnam, em Maputo.
No mesmo período, foram apreendidos apenas 11.869.333,28 meticais, valor que representa uma fracção residual face ao montante total do prejuízo .
O diferencial entre valores lesados e valores recuperados evidencia desafios persistentes na eficácia da recuperação financeira de activos públicos desviados.
Processos Sobem E Acusações Ultrapassam Oitocentas
Em 2025, os Gabinetes de Combate à Corrupção e as Procuradorias tramitaram 2.169 processos, um aumento de 169 casos relativamente a 2024.
Do total, 1.275 processos foram concluídos, dos quais 812 culminaram em despacho de acusação e 433 em arquivamento.
Entre os crimes mais recorrentes destacam-se a corrupção passiva para acto ilícito (550 casos), corrupção activa (200), peculato (179), abuso de cargo ou função (169) e simulação de competências (131) .
Sectores Sensíveis Sob Escrutínio
As investigações incidiram sobre sectores estratégicos da administração pública, incluindo saúde, educação, aviação e desporto.
No sector da aviação, cinco processos envolvem a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), com suspeitas de irregularidades na aquisição e venda de aeronaves, contratos de ‘catering’, combustíveis e aluguer de um Boeing 737 para carga que nunca chegou a operar, mas que gerou pagamentos com prejuízo para o erário.
Na educação, um caso em Nampula envolve cobranças entre 40 mil e 70 mil meticais para ingresso no aparelho do Estado, processo já remetido ao tribunal.
Na Polícia da República de Moçambique, mais de 100 processos dizem respeito à cobrança de valores entre 150 mil e 300 mil meticais para facilitar ingresso nas fileiras.
Recuperação De Activos E Desafios Estruturais
Apesar do volume de processos e acusações, a diferença entre valores lesados e montantes apreendidos sublinha fragilidades na recuperação efectiva de activos.
Em Dezembro último, o Gabinete Central de Recuperação de Activos indicou ter recuperado mais de 27 mil milhões de meticais desde 2020, mas reconheceu desafios persistentes no combate aos crimes económicos.
Integridade Como Pilar Económico
O combate à corrupção assume relevância estratégica num contexto em que Moçambique procura consolidar credibilidade institucional, atrair investimento e optimizar a execução orçamental.
A integridade da gestão pública não é apenas uma exigência jurídica, mas um factor determinante para sustentabilidade fiscal e crescimento económico.
