CTA defende ambiente de negócios mais funcional para potenciar exportações no âmbito do Acordo SADC-UE
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) destaca a importância de medidas estratégicas para tornar o ambiente de negócios mais competitivo e apoiar as PMEs no contexto do Acordo de Parceria Económica SADC-UE.
Questões-Chave:- CTA desafia o Governo a adoptar medidas que tornem o ambiente de negócios mais competitivo;
- Cumulação no âmbito do Acordo de Parceria Económica SADC-UE vista como oportunidade estratégica para as PMEs;
- Empresas moçambicanas podem incorporar insumos regionais e manter acesso preferencial ao mercado europeu;
- Prioridades indicadas: capacitação sobre regras, digitalização dos processos de exportação, financiamento competitivo e criação de zonas industriais;
- A organização alerta que a cumulação não é “varinha mágica” e exige políticas públicas alinhadas e simplificação fiscal.
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defendeu a necessidade de o governo adoptar medidas que tornem o ambiente de negócios mais funcional e competitivo, de forma a permitir que pequenas e médias empresas nacionais aproveitem as oportunidades abertas pelo mecanismo de cumulação no âmbito do Acordo de Parceria Económica (APE) entre a SADC e a União Europeia.
Falando durante o Workshop Nacional sobre Cumulação Promove Comércio, realizado na FACIM 2025, em Maputo, o vice-presidente da CTA, Onório Manuel, afirmou que a cumulação representa “uma ponte” que possibilita aos produtos moçambicanos incorporarem insumos oriundos da região e, ainda assim, manterem acesso preferencial ao mercado europeu.
Segundo Manuel, esta oportunidade pode transformar a exportação numa realidade acessível também para as pequenas e médias empresas (PMEs), que passariam a integrar cadeias de valor regionais e globais. “Uma PME em Nampula pode comprar embalagens do Zimbabwe, transformar o seu produto localmente e vendê-lo na Alemanha com isenção de tarifas. Uma empresa têxtil em Matola pode usar algodão processado no Malawi e conquistar o mercado francês”, exemplificou.
Para a materialização desta visão, a CTA propõe um conjunto de medidas estruturantes: capacitação das empresas sobre as regras de origem e funcionamento do mecanismo; digitalização para reduzir custos e tempo de exportação; acesso a financiamento competitivo; e criação de zonas industriais com ligação directa à logística regional.
O dirigente alertou, contudo, que a cumulação “não é uma varinha mágica” e só produzirá efeitos plenos se acompanhada por políticas públicas consistentes, uma burocracia que facilite o trabalho do empreendedor e um sistema fiscal que estimule o crescimento empresarial.
“Chegou o momento de Moçambique deixar de ser apenas fornecedor de matéria-prima e passar a ser exportador de valor”, concluiu Onório Manuel, reiterando que a CTA continuará a trabalhar ao lado do empresariado na abertura de mercados, remoção de barreiras e dinamização do comércio.
