CTA propõe criação do Fundo de Competitividade para bens estratégicos, no âmbito da Oferta Tarifária para a ZCLCA

Para sustentar a oferta tarifária de Moçambique no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), a CTA propõe a criação a criação de um Fundo de Competitividade para bens estratégicos. Tal fundo, de acordo com a CTA, visa subsidiar factores de produção primária e respectivos serviços de alguns produtos como cereais, hortícolas e frango, nos quais o País tem condições favoráveis para ser competitivo.

A CTA está convicta de que fundo iria acelerar o processo do País alcançar a auto-suficiência desses produtos estratégicos, até 2030 ou antes.

Por isso mesmo que, para financiar o Fundo, a CTA propõe mudança do calendário de desarmamento pautal, para os produtos estratégicos.

Do ponto de vista de capitalização do Fundo, a CTA propõe que seja aplicado o valor resultante da diferença entre a “proposta actual e a nossa proposta”, que consiste em mover os bens da categoria A para C, assumido como perdido no cenário fiscal actual do período do desarmamento pautal.

“Como sector privado, continuaremos a advocar pela implementação efectiva dos acordos de que o País é signatário, na expectativa de que produzam efeitos positivos na economia moçambicana e, consequentemente, no aumento da rendibilidade do sector privado nacional”. Frisou Agostinho Vuma