Digitalização para tornar a economia mais produtiva, resiliente e competitiva

• Lançado do projecto de aceleração digital de Moçambique; 
• Previstas reformas para assegurar fiabilidade e segurança no uso de serviços e tecnologias digitais no país
• Nos próximos 6 a 9 meses, será apresentada a Estratégia Nacional de Transformação Digital e o respectivo Plano Operacional, contendo todas especificações técnicas de como a digitalização deve ocorrer

O Governo vai expandir, até 2028, o acesso a serviços de telefonia movel para mais 200 vilas, correspondendo a cerca de 2 milhões de pessoas, actualmente sem acesso ao serviço. Para além disso, para o mesmo período, a expansão do acesso aos serviços de internet de Banda Larga Móvel, deverá aumentar dos actuais 23% para   mais de 50%, ao mesmo tempo que deverá ocorrer a automatização e integração, em único sistema ou portal e disponibilização digital, de cerca de 60 % de todos os serviços prestados pela Administração Pública.

Para o efeito, o Governo lançou o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique,(PADIM) cujo objectivo principal é expandir a disponibilidade de serviços de banda larga, aumentar inclusão digital e criar as bases para uma transformação digital acelerada da economia em sectores estratégicos seleccionados.

O projecto conta com o financiamento concessional do Banco Mundial, no valor de USD 200 Milhões com duração de seis anos 6 anos, 2022 a 2028

A visão que preside esta iniciativa do Governo, é que colocar a digitalização a assumir, com cada vez maior proactividade, o papel dinamizador da economia, providenciando infra-estruturas de telecomunicações de qualidade, seguras e resilientes para suportar o processo conducente à uma transformação digital efectiva e sustentável do país. 

Tendo em conta quea contínua expansão do acesso à Internet, maior digitalização da economia e o vertiginoso crescimento da Internet das coisas, aumentarão e tornarão mais complexos os pontos de vulnerabilidade no espaço digital nacional, o Governo pretende promover reformas que garantam uma maior confiabilidade e segurança no processo e uso de serviços e tecnologias digitais no país, daí a segurança cibernética é um tema central no projecto.  

Especificamente no que concerne a digitalização da Administração Pública, será elaborada, próximos 6 a 9 meses, Proposta da Estratégia Nacional de Transformação Digital e o respectivo Plano Operacional, contendo todas especificações técnicas de como a digitalização deve ocorrer, equipamentos uniformizados a serem utilizados por todas instituições públicas, suas fases e priorização dos serviços a serem automatizados e prestados digitalmente.

“Neste exercício, sugerimos que a prioridade seja dada aos serviços que tem haver com a solicitação de autorizações, declarações, emissão de licenças, entre outros, devido a sua importância e maior procura pelo cidadão”, esclareceu o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, no acto do lançamento do PADIM. “Com estas propostas, esperamos juntos contribuir na desburocratização dos serviços públicos, promoção do desenvolvimento, inovação, competitividade e produtividade, para além da diminuição em cerca de 50 % da quantidade de papel actualmente utilizado na Administração Pública e os respectivos custos associados”. Ajustou.