Empresas digitais exortadas a combater discurso de ódio
- Especialistas dizem que líderes de companhias online devem se comprometer a combater a propagação da violência online, especialmente dirigida a descendentes de africanos; insultos racistas, em inglês, subiram 500% em 12 horas após venda do Twitter.
- Segundo uma pesquisa da Universidade Rutgers, citada pelos relatores, nos primeiros dias após a venda do Twitter, teria aumentado posts com conotação racista. E em inglês, houve uma subida de 500% em apenas 12 horas
- O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, escreveu ao CEO do Twitter, Elon Musk, enfatizando que a liberdade de expressão não é um “passe livre para espalhar desinformação prejudicial que resulta em danos ao mundo real.”
Relatores de direitos humanos na ONU afirmam que um aumento acentuado no uso de termos racistas no Twitter após a venda da empresa revela que é preciso mais responsabilidade contra a expressão de ódio a descendentes de africanos.
O grupo de mais de 20 relatores divulgou uma exortação aos principais líderes de plataformas online para que se centrem nos direitos humanos, justiça racial, responsabilidade, transparência, responsabilidade social e ética em seu modelo de negócios.
Para os relatores, as empresas de mídia social devem abordar com urgência postagens e actividades que disseminam ódio e constituem incitação à discriminação, de acordo com os padrões internacionais de liberdade de expressão.
O comunicado cita os nomes do proprietário do Twitter Elon Musk, de Mark Zuckerberg que controla a empresa Meta, dona do Facebook e do Instagram, Sundar Pichai, que chefia o Google e Tim Cook, que controla a Apple.
Os relatores querem esses executivos lembrem que a responsabilidade corporativa pela justiça racial e pelos direitos humanos é central.
Para o grupo, o respeito aos direitos humanos deve ser interesse de longo prazo dessas empresas e de seus acionistas. Eles pedem a todos os CEOs e líderes de mídia social que “assumam totalmente sua responsabilidade de respeitar os direitos humanos e combater o ódio racial”.
Segundo uma pesquisa da Universidade Rutgers, citada pelos relatores, nos primeiros dias após a venda do Twitter, teria aumentado posts com conotação racista. E em inglês, houve uma subida de 500% em apenas 12 horas.
Os especialistas citam a justificativa do Twitter de que as ofensas teriam sido resultado de uma campanha de “trollagem”, ou disseminação de insultos, e que não deve se permitir o ódio e a violência online contra africanos ou pessoas de origem africana.
Os relatores alegam que embora as plataformas afirmem não permitir o discurso de ódio, há uma lacuna entre os compromissos da empresa com suas políticas e a aplicação dessas medidas nas redes sociais.
Os peritos citaram a aprovação de anúncios inflamatórios, desinformação eleitoral no Facebook e conteúdo com teorias da conspiração. Em resposta a muitas reclamações, a Meta criou um Conselho Fiscal em 2020.
Segundo os relatores, o grupo é composto por profissionais de diversas áreas de especialização e existe para “promover a liberdade de expressão, tomando decisões independentes e baseadas em princípios sobre conteúdo no Facebook e Instagram e emitindo recomendações sobre a política relevante de Conteúdo da Empresa do Facebook”.
Com recursos financeiros e tendo recebido dois milhões de apelos relativos ao conteúdo, o conselho fez uma série de recomendações e decisões.
Os relatores avaliam que a eficácia deste trabalho só pode ser vista em um horizonte de longo prazo e exigirá compromisso contínuo nos níveis mais altos da mídia social para revisar e modificar seus mecanismos e enfrentar a incitação ao ódio racial online.
Para os especialistas, em nome dos interesses de lucro e da arbitrariedade, pode haver um prejuízo à forma como as plataformas de mídia social se autorregulam e monitoram.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, escreveu ao CEO do Twitter, Elon Musk, enfatizando que a liberdade de expressão não é um “passe livre para espalhar desinformação prejudicial que resulta em danos ao mundo real.”
Para Turk, os direitos humanos são claros: a liberdade de expressão termina quando começa o ódio incitando à discriminação, hostilidade ou violência.
Para os relatores, é possível observar com frequência que a disseminação do ódio a africanos e outros grupos não apenas prejudica seus direitos, mas também cria grandes fissuras nas sociedades.
Os especialistas adicionam que “permitir e tolerar a incitação ao ódio e à expressão ou defesa do ódio contra descendentes de africanos e outros grupos marginalizados, encoraja os atores de violência e constitui uma fonte contínua de racismo crônico, baseado em estresse traumático e trauma.
Para eles, a presença do ódio racial mina ainda mais a confiança das comunidades afetadas em utilizar as Mídias sociais e buscar justiça, podendo afetar especialmente os jovens, que passam grande parte do tempo na internet.
Os especialistas alertam para a moderação de conteúdo abordando apenas uma parte do que ocorre no espaço cibernético, mas não considera os efeitos pretendidos e não intencionais na sociedade.
Eles avaliam que existem questões mais profundas sobre a defesa do ódio racial, falta de responsabilidade por abusos e ausência de esforços para promover a tolerância.
Para os relatores, se abordados, esses podem ser fatores determinantes na construção de um futuro positivo tanto online quanto offline.
Segundo os peritos, “o que está em jogo é o futuro das gerações atuais e futuras, bem como a coesão social entre as comunidades”.
Eles acreditam que a mídia social tem um papel importante na prevenção de novas divisões, para que a justiça racial e os direitos humanos possam ser defendidos na construção de sociedades menos racistas e divididas e mais tolerantes, justas e igualitárias.
