China Perdoa Juros da Dívida de Moçambique e Concede Apoio de 13 Milhões de Dólares

A China anunciou o perdão dos juros da dívida de Moçambique até 2024 e uma doação adicional de cerca de 13 milhões de dólares, consolidando a sua posição como principal parceiro financeiro e estratégico do país. O anúncio foi feito pela Primeira-Ministra Benvinda Levi após uma audiência com o Presidente Xi Jinping, durante uma visita oficial de dois dias a Pequim.

Segundo a governante, as duas decisões foram comunicadas directamente pelo Presidente chinês.

“Tivemos duas notícias positivas vindas do Presidente Xi Jinping: a doação ao nosso país de 100 milhões de yuan — o equivalente a cerca de 13 milhões de dólares — e o perdão dos juros dos empréstimos concedidos a Moçambique até ao ano de 2024”, declarou Benvinda Levi.

O encontro entre os dois líderes serviu igualmente para reforçar o alinhamento estratégico entre Maputo e Pequim, com destaque para os principais instrumentos de governação moçambicanos, como o Plano Quinquenal do Governo (PQG) e o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE).

“Identificámos áreas prioritárias para o futuro imediato — agricultura e toda a sua cadeia de valor, formação técnico-profissional e saúde”, afirmou a Primeira-Ministra, sublinhando que a aposta em sectores produtivos é essencial para transformar a cooperação em resultados económicos sustentáveis.

Peso Económico da Parceria Sino-Moçambicana

A China é actualmente o maior credor bilateral de Moçambique, com 14% da dívida externa total, equivalente a 1,38 mil milhões de dólares, segundo dados do Governo moçambicano de Março deste ano.

Além da vertente financeira, a presença chinesa no país é cada vez mais expressiva em sectores como infraestruturas, energia, construção e recursos naturais. O antigo embaixador chinês em Maputo, Wang Hejun, estimou em Abril que os investimentos chineses acumulados em Moçambique já ultrapassam 9,5 mil milhões de dólares, enquanto o comércio bilateral atingiu 5,6 mil milhões de dólares em 2024.

No sector da educação, o apoio chinês tem-se traduzido em projectos como o Instituto Politécnico de Muanza, no centro do país, e o Governo moçambicano pretende expandir esta cooperação para novas escolas técnicas e centros de formação profissional.

Cooperação Estratégica e Defesa

As relações entre Moçambique e a China estendem-se também ao domínio da Defesa e Segurança. Um acordo assinado em 2016 estabeleceu 14 princípios orientadores da cooperação bilateral, incluindo assistência técnica às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), formação de quadros e fornecimento de equipamentos avaliados em cerca de 11,5 milhões de dólares.

Em 2024, os ministros da Defesa dos dois países anunciaram a intenção de elevar a cooperação militar e participaram conjuntamente no exercício “Peace Unity 2024”, realizado na Tanzânia, centrado em operações de contraterrorismo e reforço das capacidades de contra-insurgência.

Significado e Implicações

O perdão dos juros e a nova doação representam um gesto de confiança e alinhamento político, mas também uma demonstração clara do poder da diplomacia económica chinesa em África. A abordagem de Pequim combina alívio financeiro com investimento estratégico, reforçando o seu papel como parceiro preferencial em sectores de impacto económico e social.

Para Moçambique, a medida proporciona um alívio imediato sobre o serviço da dívida e melhora a liquidez fiscal, num contexto de desafios orçamentais e necessidade de mobilização de financiamento externo.

No plano geopolítico, o gesto da China simboliza a consolidação de uma parceria estratégica que vai muito além da cooperação económica, afirmando o papel de Moçambique como ponto relevante na arquitectura africana da política externa chinesa.