Dez Anos Depois, Acordo Económico Entre A União Europeia E A SADC Consolida-Se Como Um Dos Principais Motores Do Comércio E Investimento

Dez anos após a assinatura do Acordo de Parceria Económica (APE) entre a União Europeia e os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), os números sugerem que o instrumento se consolidou como um dos mais relevantes mecanismos de integração económica entre África e a Europa.

Segundo dados divulgados pela União Europeia, o comércio entre os 27 Estados-membros da UE e os seis países africanos abrangidos pelo acordo — Botswana, Eswatini, Lesoto, Moçambique, Namíbia e África do Sul — cresceu 26% ao longo da última década, enquanto as importações europeias provenientes destes países aumentaram 38% no mesmo período.

A evolução demonstra que, apesar das crises económicas globais, da pandemia, das disrupções logísticas e das crescentes tensões geoeconómicas internacionais, o acordo manteve a sua capacidade de promover comércio, investimento e integração económica.

Um Acordo Que Vai Muito Além Do Comércio

Assinado em Kasane, no Botswana, em Junho de 2016, o Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os países da SADC foi concebido não apenas como um instrumento comercial, mas também como uma plataforma de desenvolvimento económico.

Segundo a União Europeia, o acordo tem contribuído para aproximar empresas, investidores e consumidores dos dois continentes, criando regras previsíveis para o comércio e reforçando a cooperação económica entre as partes.

Para Moçambique, o acordo assume particular relevância por garantir acesso preferencial ao mercado europeu, um dos maiores e mais exigentes do mundo, beneficiando sectores como agricultura, agro-processamento, pescas, indústria transformadora e exportações de matérias-primas.

Ao mesmo tempo, proporciona maior previsibilidade para investidores interessados em utilizar Moçambique como plataforma produtiva orientada para os mercados internacionais.

Investimento Europeu Continua A Crescer

Para além do comércio, os dados revelam uma evolução significativa dos fluxos de investimento.

Segundo a União Europeia, o stock de investimento europeu nos seis países da SADC abrangidos pelo acordo atingiu 50,4 mil milhões de euros em 2024, representando um crescimento de 23% em relação aos níveis registados em 2016.

Estes números confirmam que a relação económica entre as duas regiões não se limita à circulação de mercadorias, abrangendo igualmente investimentos em sectores estratégicos como energia, infra-estruturas, indústria, agricultura, serviços financeiros e transformação digital.

Num contexto internacional marcado por crescente competição geoeconómica, a manutenção de fluxos robustos de investimento assume particular importância para países que procuram acelerar a industrialização e diversificar as suas economias.

Uma Resposta À Instabilidade Global

A celebração dos dez anos do acordo ocorre num período em que o comércio internacional enfrenta desafios significativos.

Conflitos geopolíticos, fragmentação das cadeias globais de abastecimento, proteccionismo crescente e incertezas nos mercados energéticos têm levado governos e empresas a procurar relações económicas mais estáveis e previsíveis.

Segundo a própria União Europeia, o Acordo de Parceria Económica com a SADC constitui um exemplo de como relações económicas profundas e diversificadas podem funcionar como mecanismos de protecção perante a volatilidade dos mercados globais.

Esta dimensão ganha relevância para economias abertas e fortemente dependentes do comércio externo, como é o caso de Moçambique.

Novo Acordo Sinaliza Próxima Fase Das Relações UE-África

A celebração do décimo aniversário do acordo coincidiu com outro marco importante nas relações económicas entre a Europa e África.

No mesmo dia, a União Europeia concluiu as negociações para um Acordo de Parceria Económica modernizado com quatro países da África Oriental e Austral — Comores, Madagáscar, Maurícias e Seychelles. Segundo a Comissão Europeia, trata-se do primeiro acordo moderno e abrangente deste tipo celebrado entre a União Europeia e parceiros da África Subsaariana.

O novo instrumento procura aprofundar a integração económica, promover diversificação produtiva, fortalecer cadeias de valor e apoiar o desenvolvimento sustentável dos países participantes.

O acordo permanece aberto à adesão de outros países da região, podendo servir como referência para futuras iniciativas de integração económica entre África e a Europa.

O Que Significa Para Moçambique

Para Moçambique, os dez anos do APE representam uma oportunidade para avaliar os ganhos alcançados e identificar áreas onde os benefícios podem ser ampliados.

Apesar dos avanços registados no comércio e investimento, persistem desafios relacionados com competitividade, produtividade, infra-estruturas logísticas, certificação de produtos e diversificação das exportações.

O acesso preferencial aos mercados europeus constitui uma vantagem importante, mas a capacidade de aproveitar plenamente essa oportunidade dependerá da transformação estrutural da economia nacional e da criação de maior valor acrescentado nas cadeias produtivas.

A crescente aposta europeia em iniciativas como o Global Gateway, a industrialização verde, a digitalização e a transição energética poderá criar novas oportunidades para Moçambique posicionar-se como destino de investimento e parceiro estratégico no contexto das relações económicas euro-africanas.

Uma Parceria Que Continua A Evoluir

Segundo a União Europeia, os resultados alcançados ao longo da última década demonstram que os acordos económicos modernos podem desempenhar um papel importante na promoção do crescimento, da integração regional e da criação de oportunidades para empresas e cidadãos.

Num contexto global cada vez mais competitivo e imprevisível, a evolução das relações económicas entre a União Europeia e os países da SADC sugere que a cooperação baseada em regras claras, previsibilidade regulatória e abertura comercial continuará a desempenhar um papel central nas estratégias de desenvolvimento dos dois continentes.

Para Moçambique, o desafio dos próximos anos será transformar este acesso privilegiado aos mercados internacionais em mais investimento, mais industrialização, mais emprego e maior diversificação da sua economia.