ENFC 2025–2034: Moçambique Transforma O Desafio Climático Em Plataforma De Desenvolvimento
- Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Nacional de Financiamento Climático (ENFC) 2025–2034;
- Estratégia procura mobilizar recursos financeiros internos e externos de forma previsível e sustentável;
- Define pilares para integrar o financiamento climático no planeamento nacional e atrair o sector privado;
- Pretende fortalecer a resiliência climática em sectores estratégicos e assegurar transparência na gestão;
- Visa alinhar Moçambique com a Agenda 2030 da ONU e a ENDE 2025–2044, consolidando compromissos internacionais.
Moçambique aprovou a sua Estratégia Nacional de Financiamento Climático (ENFC) 2025–2034, um marco decisivo para enfrentar os riscos de um dos países mais vulneráveis do mundo às alterações climáticas. Mais do que um instrumento técnico, a ENFC posiciona-se como plataforma de mobilização de recursos e de ação transformadora, que pretende converter ameaças em oportunidades de crescimento sustentável e inclusivo.
A decisão foi tomada na 32.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada em Maputo, e representa um esforço do Governo em estruturar políticas de financiamento capazes de suportar a adaptação e a mitigação climática, ao mesmo tempo que impulsionam sectores estratégicos da economia.
Segundo o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, “a Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025–2034 representa um compromisso firme de Moçambique com a sustentabilidade. Mais do que um instrumento técnico, é uma plataforma de mobilização e de acção para transformar os desafios climáticos em oportunidades de desenvolvimento, melhorando a vida das populações e garantindo resiliência para as próximas gerações”.
Dimensões Estratégicas Da ENFC
- Mobilização de recursos financeiros
A estratégia procura garantir financiamento previsível e sustentável, recorrendo tanto a fontes internas como externas. O acesso a fundos multilaterais e bilaterais será reforçado, criando condições para que Moçambique esteja entre os principais beneficiários de iniciativas globais de financiamento climático. - Integração no planeamento nacional
A ENFC assegura que o financiamento climático será incorporado no planeamento e orçamento nacionais, aumentando a coerência entre as políticas públicas e evitando duplicações de esforços. Isto permitirá que a dimensão climática seja transversal a todos os sectores. - Dinamização do sector privado
Reconhecendo que o Estado sozinho não pode suportar os custos da transição, a estratégia aposta em mecanismos de financiamento verde e parcerias público-privadas. O sector privado será incentivado a investir em energias renováveis, agricultura resiliente e soluções de economia circular. - Fortalecimento da resiliência
Os impactos dos ciclones, cheias e secas recentes evidenciaram a vulnerabilidade do país. A ENFC estabelece como prioridade reforçar a resiliência em sectores críticos: agricultura, energia, transportes, infraestruturas e recursos hídricos, assegurando que comunidades e cadeias produtivas se tornam menos expostas a choques climáticos. - Transparência e responsabilização
Para garantir a confiança dos parceiros e da sociedade civil, a ENFC institui mecanismos robustos de monitoria, avaliação e prestação de contas, criando um sistema de governança multissectorial coordenado pelo MPD.
Impactos Esperados
Com a implementação da ENFC, Moçambique pretende:
- Ampliar o acesso a fundos climáticos internacionais e bilaterais;
- Canalizar investimentos para projetos transformadores, como energias renováveis, agricultura resiliente, economia circular e proteção de ecossistemas;
- Criar um ambiente favorável ao sector privado e ao desenvolvimento de instrumentos financeiros inovadores;
- Reduzir vulnerabilidades sociais, económicas e ambientais, promovendo um modelo de desenvolvimento mais inclusivo.
Compromisso Com O Futuro
A aprovação da ENFC não é um passo isolado: integra-se na Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044) e alinha-se com os compromissos internacionais de Moçambique no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas e da Agenda 2063 da União Africana.
“Este é um compromisso com o futuro. A agenda climática deve ser entendida não como um custo, mas como uma oportunidade para redefinir o nosso modelo económico e social”, concluiu o Ministro Salim Valá.
