EUA Confirmam Continuidade de Projeto de 500 Milhões de Dólares em Moçambique
- A Millennium Challenge Corporation (MCC) decidiu dar continuidade ao Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, avaliado em 500 milhões de dólares;
- O programa contempla a construção de uma nova ponte sobre o rio Licungo e de uma estrada circular em Mocuba, província da Zambézia;
- As áreas de intervenção abrangem conectividade rural, reformas agrícolas e resiliência costeira;
- O Governo moçambicano comparticipa com 37,5 milhões de dólares;
- A decisão reflete a confiança dos EUA na cooperação bilateral e no impacto económico do projeto.
A administração da Millennium Challenge Corporation (MCC), agência norte-americana de apoio ao desenvolvimento, confirmou a continuidade do Compacto II em Moçambique, um programa de 500 milhões de dólares centrado em conectividade e resiliência costeira. A decisão sucede à revisão da assistência externa norte-americana e simboliza a confiança renovada dos Estados Unidos na cooperação económica com Moçambique.
De acordo com a Embaixada dos Estados Unidos em Maputo, a recomendação do conselho de administração da MCC de avançar com o Compacto demonstra o compromisso em gerar benefícios concretos para os dois povos, em linha com as prioridades da política externa norte-americana. “Ao refinar o foco do programa, estamos a garantir que o investimento americano cria oportunidades para os moçambicanos, ao mesmo tempo que promove a estabilidade e o crescimento económico que beneficiam ambas as nossas nações”, sublinhou a encarregada de negócios Abigail L. Dressel.
O projeto, assinado em Setembro de 2023 em Washington na presença do então Presidente Filipe Nyusi, inclui a construção de uma ponte de 1.800 metros sobre o rio Licungo, 5 km a jusante da actual travessia, e de 16 km de estrada circular de acesso, ligando à Estrada Nacional N1. A infraestrutura vem responder à necessidade de substituir a ponte existente, construída nos anos 1940, congestionada e repetidamente danificada por cheias.
A província da Zambézia será o epicentro deste investimento, que se articula em três componentes principais. A área de Conectividade e Transportes Rurais mobiliza 310,5 milhões de dólares, incluindo a ponte e a variante de Mocuba, além de investimentos em estradas rurais e manutenção de vias. No eixo das Reformas e Investimentos em Agricultura, estão alocados 30 milhões de dólares, destinados às reformas fiscais sobre tributação de investimentos agrícolas e à criação da Plataforma Agregadora Comercial da Zambézia. Já a vertente de Subsistência Costeira e Resiliência Climática recebe 100 milhões de dólares, visando o fortalecimento da pesca, mariscagem e actividades alternativas sustentáveis.
Este é o segundo compacto da MCC com Moçambique desde 2007, somando-se à comparticipação nacional de 37,5 milhões de dólares. O programa insere-se na estratégia de reforço da resiliência climática, promoção da agricultura comercial e dinamização das redes de transporte rural, alicerçando um impacto estrutural no desenvolvimento económico.
Os Estados Unidos destacam ainda que a parceria com Moçambique reforça os princípios de transparência, responsabilidade e resultados mensuráveis, assegurando que os investimentos contribuam para a prosperidade mútua e para a redução de vulnerabilidades socioeconómicas no país.
