Governo Cria Novo Veículo, Mas Dívida Continua a Ser o Peso da LAM
HCB, CFM e EMOSE assumem papel central na capitalização da companhia aérea, num processo sinuoso que exige saneamento financeiro profundo para garantir sustentabilidade e competitividade.
- Governo aprova criação de Sociedade de Objeto Específico (SOE) detida pela HCB, CFM e EMOSE;
- Nova estrutura visa garantir financiamento para a aquisição da participação na LAM;
- Estado autoriza pagamento das prestações anuais da dívida garantida junto de bancos comerciais;
- Processo de reestruturação mostra-se complexo e multifacetado, com dimensão operacional, financeira e institucional;
- Saneamento da dívida é condição essencial para transformar a companhia em ator competitivo e sustentável no mercado.
A decisão do Governo de autorizar a constituição de uma Sociedade de Objeto Específico, envolvendo a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a seguradora EMOSE, acrescenta uma nova camada ao sinuoso processo de reestruturação da LAM. A medida, anunciada na 30.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, visa assegurar financiamento para a participação destas empresas públicas na companhia aérea e normalizar o serviço da dívida.
A reestruturação da transportadora aérea de bandeira tem sido marcada por múltiplas etapas e atores, refletindo a complexidade de um processo que combina reconfiguração acionista, auditoria financeira, modernização operacional e ajustamentos institucionais. O novo veículo societário autorizado pelo Executivo funcionará como instrumento de financiamento, permitindo que a HCB, a CFM e a EMOSE reforcem a sua posição como acionistas de referência da companhia.
Em paralelo, o Governo aprovou igualmente a resolução que autoriza o pagamento das prestações anuais da dívida da LAM, garantida pelo Estado junto de bancos comerciais e do IGEPE. Trata-se de uma medida de saneamento financeiro incontornável, tendo em conta o peso do passivo acumulado e a necessidade de devolver credibilidade à companhia. Sem uma estrutura de dívida saneada e com mecanismos claros de liquidação, qualquer esforço de recapitalização tenderá a revelar-se insustentável no médio prazo.
A pertinência deste saneamento é reforçada pela experiência internacional: companhias aéreas em processos semelhantes só conseguem recuperar competitividade quando conseguem reduzir a pressão financeira que as estrangula, libertando recursos para investimento em frota, tecnologia e qualidade de serviço.
Assim, mais do que uma solução de curto prazo, a criação da SOE e a normalização da dívida deverão ser entendidas como pilares para a construção de uma LAM competitiva, capaz de disputar espaço num mercado regional cada vez mais exigente. A sinuosidade do processo — envolvendo múltiplas reformas e sucessivos instrumentos institucionais — reflete a envergadura do desafio, mas também a urgência de chegar a um modelo de gestão e de financiamento que assegure não apenas a sobrevivência, mas a relevância
