Governo salda dívida com gasolineiras em mais de 70%

O Governo de Moçambique anunciou que já desembolsou 400 milhões de dólares para liquidar cerca de 70% da dívida contraída com as gasolineiras no âmbito da implementação do subsídio aos combustíveis. A expectativa é que a dívida seja totalmente liquidada ainda este ano.

Origem da Dívida

A dívida do Governo com as gasolineiras teve origem na implementação do subsídio aos combustíveis, uma medida destinada a estabilizar os preços para os consumidores em meio à volatilidade do mercado internacional. Esse subsídio acumulou uma dívida significativa ao longo do tempo, exigindo a criação de um mecanismo de pagamento sustentável.

Implementação do Mecanismo de Pagamento

De acordo com Michel Ussene, Presidente da Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL), o desembolso começou a ser efetuado em meados do ano passado através de um mecanismo denominado “componente de estabilização”. Este sistema permite que as empresas fornecedoras de combustíveis recuperem o montante da dívida à medida que vendem combustíveis nas bombas.

Funcionamento do Mecanismo

• Débito por Litro Vendido: A cada litro de combustível vendido nos postos de abastecimento, é debitado 1,25 metical, acrescidos de 0,75 metical a cada três meses, destinados ao pagamento da dívida.
• Resultado Positivo: Este mecanismo, implementado pela Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) e pela AMEPETROL, mostrou-se eficaz, resultando no pagamento de uma parte significativa da dívida.

Compromisso com a Estabilidade dos Preços

Michel Ussene ressaltou que a AMEPETROL mantém seu compromisso de garantir que a oscilação dos preços dos combustíveis seja refletida de forma justa para os consumidores. De acordo com o Decreto 89/2019, que estabelece a correção mensal do preço do combustível conforme a variação do preço do barril no mercado internacional, a oscilação de preços em Moçambique ocorre na terceira quinta-feira de cada mês, com ajustes positivos ou negativos no mercado nacional.

Com o desembolso de 400 milhões de dólares, o Governo de Moçambique deu um passo significativo para a liquidação total da dívida com as gasolineiras. A expectativa é que, continuando com o mecanismo de estabilização, a dívida seja completamente saldada ainda este ano, trazendo maior estabilidade e previsibilidade ao setor de combustíveis no país. Este movimento sinaliza o comprometimento do Governo em resolver pendências financeiras e estabilizar o mercado de combustíveis, beneficiando tanto as empresas fornecedoras quanto os consumidores.