Governo Quer Fronteiras Com Atendimento Flexível
Executivo Defende Maior Agilidade Nos Postos Fronteiriços Para Evitar Constrangimentos Ao Comércio E À Circulação De Mercadorias.
- O Governo apelou à adopção de maior flexibilidade no atendimento nas fronteiras nacionais;
- A medida visa responder ao aumento do fluxo de mercadorias durante a quadra festiva;
- Os constrangimentos fronteiriços continuam a afectar a eficiência logística e o comércio;
- O sector privado defende a aceleração da digitalização dos procedimentos;
- O comércio transfronteiriço representa uma parcela significativa da economia nacional.
O Governo defendeu a necessidade de maior flexibilidade no atendimento nos postos fronteiriços do país, com o objectivo de reduzir constrangimentos à circulação de mercadorias e melhorar a eficiência do comércio transfronteiriço, particularmente num período de maior pressão logística como a quadra festiva.
Aumento Do Fluxo Exige Respostas Operacionais
O apelo foi feito pelo Ministro da Economia, Basílio Muhate, durante uma conferência de imprensa realizada pelo Comité Nacional de Facilitação do Comércio, órgão responsável pela coordenação e monitoria da implementação de acções destinadas a tornar mais eficientes e transparentes os processos de importação e exportação.
Segundo o governante, o aumento da procura e do volume de mercadorias durante a quadra festiva exige respostas operacionais mais flexíveis e eficazes, de modo a evitar congestionamentos prolongados e atrasos na travessia das fronteiras.
Fronteiras Como Eixo Do Comércio Regional
Basílio Muhate sublinhou que as operações fronteiriças ascendem a cerca de mil milhões de meticais por ano, destacando o papel central das fronteiras nos fluxos comerciais do país. De acordo com o Ministro, os corredores de desenvolvimento que terminam nas fronteiras concentram cerca de 60% das transacções da região, o que confere ao trânsito de mercadorias por Moçambique um peso significativo na economia.
Neste contexto, a limitação do fluxo comercial continua a ser uma das principais preocupações do sector privado, dado o impacto directo na competitividade e nos custos logísticos.
Longas Filas E Custos Económicos
O Ministro reconheceu que nos principais pontos de entrada e saída do país persistem constrangimentos operacionais, marcados por longas filas de camiões e tempos de espera excessivos. Estes atrasos têm custos económicos relevantes, afectando cadeias de abastecimento, encarecendo o transporte e reduzindo a previsibilidade das operações comerciais.
O Executivo e os empresários convergem na necessidade de aprofundar soluções que eliminem estes constrangimentos, tornando a actuação das instituições nas fronteiras mais coordenada e compatível com a dinâmica do comércio regional.
Digitalização Como Resposta Estrutural
Para a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a morosidade dos processos fronteiriços compromete a competitividade do comércio nacional. A organização defende a aceleração da digitalização dos procedimentos, como forma de reduzir o contacto físico, aumentar a eficiência e mitigar dificuldades na resolução de problemas operacionais.
Segundo a CTA, a digitalização terá impacto directo na logística e nos serviços, sectores frequentemente afectados por ineficiências administrativas e barreiras burocráticas.
Informalidade E Desafios Estruturais
O debate em torno da flexibilidade fronteiriça ocorre igualmente num contexto em que o sector informal representa cerca de um terço das transacções transfronteiriças, segundo dados referidos no encontro. Esta realidade reforça a necessidade de soluções que promovam a formalização, a transparência e o controlo, sem comprometer a fluidez do comércio.
A atractividade de Moçambique como destino de investimento depende, em larga medida, da eficiência dos serviços nas fronteiras e da eliminação de barreiras administrativas, para além das vantagens geográficas de que o país dispõe.
Ao defender fronteiras com atendimento mais flexível e eficiente, o Governo procura responder a constrangimentos imediatos da quadra festiva, mas também lançar as bases para uma abordagem mais estruturada à facilitação do comércio, crucial para a competitividade da economia moçambicana.
