Governo sobe pensão mínima de reforma para 2.920 meticais no Estado

O Governo moçambicano vai aumentar para 2.920 meticais o valor da pensão mínima de reforma na Função Pública e dos combatentes, segundo decisão tomada em reunião do Conselho de Ministros, na terça-feira, 23 de Janeiro, e na quarta-feira, 24/01, conhecida.

O novo montante de 2.920 meticais passa também a ser o valor mínimo do bónus de participação e de reinserção social e das pensões de sobrevivência e de sangue do combatente, avançou o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze.

Sem especificar os valores, o Conselho de Ministros aprovou ainda um aumento de 10% no valor da pensão de invalidez nas suas componentes relativas à patente ou posto militar e ao abono e prestação suplementares de invalidez por incapacidade comprovada de junta médica.

Os novos aumentos abrangem pensões que estão abaixo de um terço do salário mínimo pago no Estado, afirmou o porta-voz do executivo.

O salário mínimo pago na função pública em Moçambique é de 8.758 meticais.