Intensificam-se acções para tirar Moçambique da lista cinzenta do GAFI
- País conta com forte apoio internacional
- Cumprimento atempado das acções, na sua totalidade, considerado principal factor para saída da lista cinzenta
- Governo quer celeridade na implementação das acções atinentes
O Governo de Moçambique desdobra-se em acções com objectivo de remover o País, com maior brevidade, da “lista cinzenta” do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), como indicador do seu comprometimento em resolver as “deficiências estratégicas” identificadas no Plano de Acção do GAFI.
Efectivamente, o Governo aprovou, em Dezembro último, a “Estratégia de Remoção de Moçambique da Lista Cinzenta (2022-2024)”, e sabe-se que está a implementar um plano de actividades detalhado para implementação do Plano de Acção acordado com o GAFI e que conta com suporte dos parceiros.
No âmbito da “estratégia de saída da lista cinzenta”, o Governo criou uma “comissão de alto nível” liderada pelo Primeiro-ministro Adriano Maleiane e uma Comissão Executiva liderada pelo Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, para acompanhar o trabalho dos vários poderes do Governo e parceiros internacionais na implementação das medidas indicadas pelo GAFI. Trata-se, efectivamente, de uma estrutura de Governança que deverá assegurar a implementação efectiva do plano em referência.
Na última semana, realizou-se na capital do País, Maputo, um encontro alargado com o grupo de parceiros internacionais. Os esforços de apoio internacional estão sendo liderados pela União Europeia e pelo Banco Mundial e incluem os Estados Unidos, o Reino Unido, a França, a Suíça, o Fundo Monetário Internacional e o Instituto de Basel, entre outros. Foi a primeira reunião do Comité de Coordenação da Assistência Técnica, que visou, essencialmente apresentar a estratégia do Governo para a remoção de Moçambique da lista cinzenta do GAFI contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.
O Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse no encontro estar “ciente dos desafios” de um processo que classificou de “jornada”, na qual o Governo deseja, beneficiar da experiência dos seus parceiros de cooperação e desenvolvimento em matéria de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
“Pretende-se com a formalização do Comité de Assistência Técnica estabelecer uma plataforma de coordenação com os parceiros de modo a tornar eficaz a comunicação entre o Governo e Parceiros, bem assim a assegurar a capitalização dos recursos disponibilizados”. Disse Max Tonela.
No encontro da última semana, foi partilhada informação sobre o progresso País no assunto, num contexto em que o Ministro da Economia e Finanças reconheceu ter no tempo, um factor de crítico.
“É importante frisar que os prazos estabelecidos pelo GAFI para o cumprimento das recomendações são muito apertados. Deste modo, solicitamos que a assistência técnica seja eficaz e que possa contribuir para o sucesso do cumprimento das mesmas. É imperativo a celeridade da aprovação e implementação dos processos em causa por todas as partes envolvidas. O cumprimento atempado das acções na sua totalidade será sem dúvida um dos principais, senão o principal factor para sairmos da lista. Acrescentou Max Tonela.
Por seu turno, O Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, qualificou o processo como “uma maratona para os próximos meses” onde a manutenção do nível de esforço e de coordenação é considerado o passo mais importante para o logro da saída de Moçambique da lista cinzenta da GAFI.
“Não estarão sozinhos nesta corrida. A comunidade internacional está disposta e pronta a apoiar-vos.” Frisou Antonino Maggiore, falando em nome dos parceiros internacionais.
Falando especificamente na qualidade de Embaixador da UE, Antonino Maggiore, assegurou o empenho da UE em trabalhar em conjunto com todas as instituições moçambicanas e com os respectivos parceiros, tendo reafirmado que a UE respondeu rapidamente ao pedido de Assistência Técnica, estando já envolvida na implementação de diferentes actividades, previstas várias missões para os próximos meses.
As avaliações do GAFI ocorrem 3 vezes ao ano e destinam-se a monitorar o progresso e identificar áreas para apoio adicional. Para sair da lista cinzenta, Moçambique tem de provar através de testes materiais que todas as recomendações feitas pelo GAFI foram atendidas e que o País já não apresenta “deficiências estratégicas” identificadas pela organização que culminaram na adição de Moçambique na lista cinzenta.
A remoção de Moçambique dessa lista será alcançada assim que Moçambique completar uma lista de acções específicas e depende muito da complexidade e profundidade das deficiências. Não há um prazo específico para cumprir a lista de acções, porém, é muito possível reverter a decisão em um tempo relativamente curto. Maurícias tem sido um bom exemplo, tendo sido retirado em menos de dois anos da lista cinzenta. É por isso que tanto Moçambique como os seus parceiros internacionais seguem uma estrutura estratégica e de implementação inspirada no modelo das Maurícias, um modelo que aborda as acções individualmente e com os ramos apropriados do Governo.
