IX Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios realiza-se a 27 de Fevereiro
- IX CMAN prevê um painel que se debruçará sobre as acções em curso visando a retirada de Moçambique da lista cinzenta do GAFI
O Governo e a CTA concordaram no agendamento, para 27 de Fevereiro, a realização do IX Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN), actividade inserida no âmbito do Diálogo Público-Privado (DPP), com o objectivo de avaliar o nível de execução das prioridades de reformas que constam do Plano de Acção para Melhoria do Ambiente de Negócios (PAMAN) e a implementação das medidas do Plano de Aceleração Económica (PAE) anunciadas pelo Presidente da República em Agosto de 2022.
Para além de reformas, a agenda do IX CMAN inclui um painel sobre as acções em curso visando a retirada de Moçambique da lista cinzenta do GAFI – Grupo de Acção Financeira Internacional.
O CMAN é o órgão superior de gestão e monitoria do DPP, liderado pelo Primeiro-Ministro e coordenado pelo Ministro da Indústria e Comércio, ponto focal do Governo para assuntos do Sector Privado.
Participam no CMAN, membros do Governo e outros quadros relevantes no processo do DPP. Do lado do Sector Privado, participam, para além do Conselho Directivo da CTA, os Presidentes dos Pelouros e dos Conselhos Empresariais Provinciais e parceiros.
Consta da agenda do CMAN, a apresentação do balanço do PAMAN e do ponto de situação do PAE. Igualmente, inclui um painel sobre a inclusão de Moçambique na lista cinzenta de GAFI – Grupo de Acção Financeira Internacional, onde o Ministério da Economia e Finanças (MEF) vai partilhar as acções em curso visando a retirada de Moçambique dessa lista. A APIEX – Agência para Promoção de Investimentos e Exportações, vai apresentar a proposta da Lei de Investimentos.
Em preparação do IX CMAN, o Conselho Directivo da CTA reuniu-se esta terça-feira, 21/02, com os diversos pelouros para análise dos documentos e harmonização do posicionamento do sector privado.
