Migração e Mobilidade São Oportunidades de Cooperação, Defende PR na 7.ª Cimeira UA–UE

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Daniel Chapo destaca o papel estratégico de Moçambique nos fluxos migratórios, apela a uma parceria mais robusta entre África e Europa e sublinha prioridades nacionais ligadas ao desenvolvimento sustentável, segurança e atracção de investimento.

Questões-Chave:
  • PR defende que migração e mobilidade devem ser tratadas como oportunidades de desenvolvimento conjunto;
  • Moçambique é simultaneamente país de origem, trânsito e destino de fluxos migratórios;
  • Deslocações internas agravadas pelo terrorismo, clima e factores económicos;
  • Apelo à cooperação UA–UE contra tráfico de seres humanos e contrabando de migrantes;
  • Alinhamento com a Visão Conjunta 2030 e processos de Rabat, Cartum e Niamey;
  • PR destaca Banco Nacional de Desenvolvimento e metas do Plano Quinquenal 2025–2029;
  • Reconhecimento ao apoio europeu no combate ao terrorismo.

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu esta terça-feira, em Luanda, que a migração e a mobilidade devem ser encaradas não apenas como desafios, mas sobretudo como oportunidades estratégicas para aprofundar a cooperação entre África e Europa, sublinhando que Moçambique está posicionado no centro dos fluxos migratórios regionais e globais.

Ao intervir na Segunda Sessão Temática da 7.ª Cimeira União Africana–União Europeia, realizada em Luanda, o Chefe do Estado moçambicano afirmou que a actual conjuntura internacional — marcada pelo ressurgimento de conflitos, o agravamento do extremismo violento, o aumento do custo de capital e a pressão da dívida externa — exige modelos renovados de cooperação multilateral. O Presidente destacou que a cimeira, realizada no ano em que se assinalam os 25 anos da parceria UA–UE, constitui “uma importante e soberana oportunidade” para reforçar sinergias e alinhar respostas conjuntas para desafios contemporâneos, conforme sublinhado na intervenção oficial .

Daniel Chapo frisou que Moçambique desempenha simultaneamente os papéis de país de origem, trânsito e destino dos fluxos migratórios, enfrentando também deslocações internas provocadas pelo terrorismo na província de Cabo Delgado, pelos impactos das mudanças climáticas e por factores económicos ligados à integração regional na SADC. “Falar de migração e mobilidade em Moçambique é olhar para oportunidades”, afirmou, destacando áreas como cooperação técnica, formação profissional, emprego, investimento e intercâmbio académico, como consta nos documentos oficiais .

O estadista sublinhou que o tema central da sessão — “Prosperidade, Migração e Mobilidade” — reflecte a necessidade de transformar desafios em plataformas de progresso comum, através de acções concretas com impacto directo nas populações africanas e europeias. Em particular, destacou a importância de reforçar mecanismos multilaterais como o Diálogo sobre Migração e os Processos de Rabat, Cartum e Niamey, essenciais para promover mobilidade segura, retorno, readmissão e reintegração dos migrantes, bem como para combater o tráfico de seres humanos e o contrabando de migrantes.

No plano interno, Daniel Chapo recordou que Moçambique está a implementar o Plano Quinquenal do Governo 2025–2029, orientado para acelerar um “crescimento económico inclusivo e sustentável”, com foco na diversificação produtiva, redução da pobreza e criação de um ambiente favorável ao investimento. Destacou também a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento, concebido para financiar projectos estruturantes e dinamizar sectores estratégicos, num quadro em que a paz e a segurança continuam a ser pilares fundamentais da atracção de capital e da estabilidade macroeconómica.

O Chefe do Estado manifestou igualmente “profundo reconhecimento” ao apoio da União Europeia no combate ao terrorismo em Moçambique, sobretudo no reforço das capacidades das Forças de Defesa e Segurança, e agradeceu a colaboração da União Africana. Sublinhou que o país permanece empenhado na melhoria das condições de vida das populações afectadas e na estabilização das zonas impactadas pelo extremismo violento, ponto reiterado em vários trechos do discurso presidencial .

A mensagem do Chefe do Estado reforçou a importância de uma parceria UA–UE capaz de traduzir compromissos políticos em resultados concretos para as populações, numa altura em que África e Europa enfrentam desafios comuns que exigem cooperação estratégica e contínua.

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