Ministério Da Planificação Reúne Governo, Províncias E Parceiros Para Alinhar Estratégias De Desenvolvimento
Questões-Chave
- Reunião Nacional de Planificação decorre de 21 a 23 de Julho, na Matola, Província de Maputo;
- Encontro junta Governo central, províncias, sociedade civil e parceiros de cooperação;
- Objectivo é alinhar prioridades nacionais e territoriais, avaliar planos em curso e reforçar a coerência na afectação de recursos;
- Sessões abordam a ENDE, o PQG 2025–2029, o CFMP 2026–2028 e as prioridades para o exercício económico de 2026.
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento deu início, esta segunda-feira, à Reunião Nacional de Planificação 2025, um fórum estratégico que junta, durante três dias, representantes do Governo central, das províncias, da sociedade civil e dos parceiros de cooperação, com o objectivo de reforçar a coordenação do processo de planificação e orçamentação do país.
O encontro decorre entre os dias 21 e 23 de Julho, no Platinum Lodge, no Município da Matola, Província de Maputo, e tem como foco principal a orientação técnica e política do processo de planificação, orçamentação, monitoria e avaliação, no contexto da implementação do modelo de planificação por programas orientado para resultados.
A cerimónia de abertura foi dirigida pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, contando com a participação de representantes do Conselho Municipal da Matola, do Governo Provincial, directores nacionais e provinciais de planificação, técnicos sectoriais, parceiros de cooperação e membros da sociedade civil.
Entre os temas centrais em análise constam:
- O ponto de situação das recomendações da RNP 2024;
- A evolução da carga do PESOE 2025;
- A Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE);
- O Programa Quinquenal do Governo 2025–2029;
- O Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2026–2028;
- E a definição das prioridades nacionais para o exercício económico de 2026.
O programa da reunião inclui debates e apresentações de representantes das províncias, sessões temáticas conduzidas pelas Direcções Nacionais do Ministério, e contribuições da sociedade civil e dos parceiros de cooperação. Um dos pontos altos será a apresentação do Fundo de Desenvolvimento Económico Local, no terceiro dia da reunião.
Segundo o Ministério, a Reunião Nacional de Planificação visa ainda reforçar a abordagem integrada da planificação, garantir a complementaridade entre os planos sectoriais e territoriais, e promover uma alocação estratégica dos recursos públicos, alinhada com os objectivos de desenvolvimento nacional definidos na ENDE e no PQG.
O evento culminará com a apresentação da matriz de recomendações e a síntese das prioridades definidas, encerrando com um encontro de coordenação entre o Ministro da Planificação e Desenvolvimento e os representantes das províncias.
A Reunião Nacional de Planificação afirma-se como uma plataforma fundamental para a consolidação da governação orientada por resultados, a melhoria da eficácia na implementação das políticas públicas e o fortalecimento da coordenação interinstitucional para o desenvolvimento harmonioso e sustentável do país.
