Moçambique Analisa Propostas de Portugal e Emirados Árabes Unidos Para Envio de Mão-de-Obra

O Governo moçambicano está a analisar propostas de emprego formal para cidadãos nacionais em Portugal e nos Emirados Árabes Unidos, no âmbito de novos acordos de mobilidade laboral destinados a facilitar o envio de mão-de-obra qualificada e assegurar condições de trabalho dignas e protegidas no estrangeiro.

Cooperação Laboral em Expansão

A informação foi avançada por Lídia de Brito, directora nacional de Emprego, durante o Seminário de Divulgação de Legislação Laboral junto das Empresas com Investimento Português em Moçambique.

A responsável explicou que a estratégia do Governo passa por assegurar que a mobilidade laboral ocorra de forma regulada e transparente, minimizando admissões directas fora de acordos bilaterais e prevenindo situações de exploração laboral.

Segundo Lídia de Brito, “a ideia é garantir que a colocação de moçambicanos no exterior seja feita dentro da legalidade, com contratos seguros e acompanhamento institucional, de modo a salvaguardar direitos e promover o emprego digno”.

Portugal e EAU Entre os Principais Destinos

Entre os países que já manifestaram interesse, Portugal destaca-se por oferecer oportunidades nas áreas de turismo e restauração, sectores que enfrentam carência de mão-de-obra devido à retoma económica pós-pandemia.

“Estamos a fazer o mapeamento de moçambicanos que trabalham actualmente em Portugal, com o objectivo de os integrar num sistema que garanta a sua protecção e o acompanhamento dos seus direitos”, adiantou a directora.

Nos Emirados Árabes Unidos, as propostas de contratação concentram-se sobretudo na construção civil, reflectindo a expansão de grandes projectos de infra-estrutura e urbanismo.

“Recebemos as propostas e estamos a analisá-las em conjunto com os centros de emprego, no sentido de operacionalizar estes memorandos e reduzir contratações informais”, acrescentou.

Acordos Bilaterais e Protecção dos Trabalhadores

O embaixador de Portugal em Moçambique, Jorge Monteiro, confirmou que o seu país precisa de reforçar a entrada de mão-de-obra estrangeira, mas dentro de um quadro legal que assegure estabilidade e protecção aos trabalhadores.

“Temos vindo a introduzir alterações legislativas com o propósito de garantir que as contratações ocorram dentro da legalidade e com respeito pelos direitos laborais”, referiu o diplomata, salientando que o acordo com Moçambique poderá servir de modelo para outros países lusófonos.

Além de Portugal e dos EAU, Qatar, Maurícias e Japão também demonstraram interesse em receber trabalhadores moçambicanos, encontrando-se em diferentes fases de negociação. Prevê-se que, nos próximos meses, sejam assinados memorandos de entendimento que definirão as condições contratuais, mecanismos de acompanhamento e garantias de segurança social.

Inserção Internacional e Oportunidades

Esta iniciativa enquadra-se na estratégia do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social de promover emprego digno, formação profissional e inserção produtiva dos cidadãos, explorando oportunidades internacionais que possam aliviar a pressão sobre o mercado laboral interno e gerar remessas formais para a economia.

Para as autoridades, o desafio passa por equilibrar as oportunidades externas com a necessidade de retenção de talento no país, criando condições de formação, certificação e mobilidade que valorizem os trabalhadores moçambicanos tanto dentro como fora do território nacional.

Próximos Passos

As equipas técnicas do MTGAS, em coordenação com o Instituto Nacional de Emprego, estão a avaliar as propostas de colocação, de modo a definir o número de vagas, sectores prioritários e requisitos de qualificação.

Segundo fonte governamental, “a assinatura dos memorandos de entendimento deverá ocorrer até ao primeiro trimestre de 2026, garantindo que todo o processo decorra dentro dos padrões internacionais de protecção laboral”.

Para Moçambique, trata-se de um passo decisivo para transformar a mobilidade laboral em oportunidade estruturada, capaz de criar valor económico, aumentar as competências nacionais e projectar o país num mercado global de trabalho cada vez mais competitivo.