Moçambique e Malawi unem esforços para facilitar mobilidade e comércio transfronteiriço
- Iniciativa conjunta moderniza fronteiras e promove o desenvolvimento socioeconómico regional
Moçambique e Malawi deram início a um projecto inovador de facilitação da mobilidade e do comércio transfronteiriço de pequena escala, visando simplificar os processos fronteiriços, reduzir custos e impulsionar o volume de bens transaccionados nos Corredores de Nacala e da Beira. A cerimónia de lançamento ocorreu em Blantyre, Malawi, e contou com a presença de altas figuras governamentais e representantes de organizações internacionais.
Um passo em direcção à modernização
O projecto, financiado pelo Banco Mundial no âmbito do Programa de Comércio e Conectividade da África Austral (PCCAA), introduz o cartão de facilitação de mobilidade transfronteiriça, o e-Pass, que substitui o anterior cartão à base de papel. Este sistema digital é suportado pelo Sistema de Informação e Análise de Dados de Migração (MIDAS), desenvolvido pela Organização Internacional das Migrações (OIM).
O e-Pass tem como principais objectivos:
- Simplificar os processos de mobilidade nas fronteiras;
- Modernizar a gestão migratória, assegurando maior eficiência e segurança;
- Promover o comércio transfronteiriço de pequena escala, com destaque para as mulheres, que representam cerca de 70% dos comerciantes transfronteiriços na região;
- Reduzir os custos e os atrasos associados à movimentação de bens e pessoas.
Impacto no desenvolvimento regional
O novo sistema deverá desbloquear oportunidades económicas e contribuir para o crescimento do comércio regional, especialmente nos Corredores de Nacala e da Beira. Estes corredores são cruciais para a integração regional, funcionando como artérias de comércio e desenvolvimento entre Moçambique, Malawi e outros países vizinhos.
Ao discursar na cerimónia, o Ministro da Segurança Interna do Malawi, Ken Zikhale Ng’oma, enfatizou o impacto positivo do projecto na promoção do comércio sustentável e na integração regional. Por sua vez, Armando Muiane, representante do governo de Moçambique, destacou a importância da colaboração entre os países e as organizações parceiras para garantir o sucesso da iniciativa.
Envolvimento das mulheres no comércio transfronteiriço
O projecto reconhece o papel vital das mulheres no comércio transfronteiriço de pequena escala, representando uma maioria significativa neste sector. O e-Pass surge como um instrumento não apenas de modernização, mas também de empoderamento económico, oferecendo melhores condições para que estas comerciantes desempenhem as suas actividades com mais segurança e eficiência.
Um modelo para a região
Com potencial para servir de exemplo a outros países da África Austral, o projecto reflecte um esforço conjunto de modernização e alinhamento com as políticas regionais e globais de facilitação da mobilidade e comércio. A iniciativa reforça o compromisso de Moçambique e Malawi em criar um ambiente de comércio eficiente, seguro e sustentável, promovendo o desenvolvimento económico das comunidades transfronteiriças.
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